DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Eletrônico - Tradicional nº 0035/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.598,55; Data de Assinatura: 11/09/2023.

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0096/23; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para instalação de campos experimentais da Embrapa/Cnpmf em áreas externas; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e KM JUNIOR LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - Tradicional nº 0035/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.692,77; Data de Assinatura: 11/09/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0097/23; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para instalação de campos experimentais da Embrapa/Cnpmf em áreas externas; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e KM JUNIOR LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - Tradicional nº 0035/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.321,35; Data de Assinatura: 11/09/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0098/23; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para instalação de campos experimentais da Embrapa/Cnpmf em áreas externas; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e KM JUNIOR LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - Tradicional nº 0035/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 6.181,71; Data de Assinatura: 11/09/2023.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Luiz Eduardo da Silva Gomes, CPF 141.335.517-02. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio - Sigla Renovacalc"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 19/09/2023 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 19/09/2023.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista: Glaucia Roberta Melito; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 18/09/2023 até 31/08/2024; Data da assinatura: 13/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Glaucia Roberta Melito, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista: Maria Eduarda Pavani Ferreira; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 18/09/2023 até 31/08/2024; Data da assinatura: 13/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Maria Eduarda Pavani Ferreira, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Gustavo Adriano da Cruz Ritta. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.20.01.009.00.04.011 - Melhoramento genético de trigo forrageiro para o sul do Brasil". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 22/09/2023; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe de P&D da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Gustavo Adriano da Cruz Ritta pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Nicole Cabral Rodrigues Batista. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "12.16.05.003.00.03 - Estudo dos parâmetros de processamento de derivado cárneo de origem bovina tipo Bresaola.". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 22/09/2023; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe de P&D da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Nicole Cabral Rodrigues Batista pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA

Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400031339 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Contratação do curso: O poder da influência; Valor Total Contratado: R$ 10.910,00; Vigência: 12 meses; Contratada: CR BASSO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA - CNPJ 05.596.488/0001-85; Data de Assinatura: 22/09/2023.

Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400031204 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Contratação do curso sobre o uso do sistema Transferegov.br; Valor Total Contratado: R$ 14.900,00; Vigência: 12 meses; Contratada: ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CNPJ 12.314.418/0001-52; Data de Assinatura: 19/09/2023.

EMBRAPA RONDÔNIA

A Embrapa Rondonia torna publico o resultado dopregão eletronico 08/2023, para aquisição de Trator Agricola de pneus, licitante vencedor MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS, cnpj 19.614.838/0001-01, no valor total de R$ 317.500,00 (Trezentose dezessete mil e quinhentos reais).

WILSON STOPA ALVES PEDROSA Pregoeiro

(SIDEC - 22/09/2023) 135001-13203-2023NE000001

Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista: Vinicius Rosendo Piloto; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 15/09/2023 até 31/08/2024; Data da assinatura: 13/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Vinicius Rosendo Piloto, Bolsista.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista: Caio Cesar Pinati; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pela FAPED SEI Nº 21192.000024/2022-42; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 15/09/2023; Data da assinatura: 13/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Caio Cesar Pinati, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Mariana Guarino; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico - CNPq; SEI Nº 21192.0006619/2023-89; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 29/09/2023; Data da assinatura: 11/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa; e Mariana Guarino, bolsista.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Isabela dos Santos Begnami, Wilson Malagó Junior, Rodolfo Godoy, Frederico de Pina Matta, Bianca Baccili Zanotto Vigna e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Identificação de mistura varietal em sementes de guandu com marcadores morfológicos e moleculares"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 13/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Cíntia Righetti Marcondes, pela Embrapa e, Isabela dos Santos Begnami, Wilson Malagó Junior, Rodolfo Godoy, Frederico de Pina Matta, Bianca Baccili Zanotto Vigna, Cedentes.

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

Nº Processo: 21193000695202384. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural, Industrial - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-000122023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESTEFANIA DAMBORIARENA Chefe Administrativo

(SIASGnet - 22/09/2023) 135035-13203-2023NE000001

EMBRAPA RORAIMA

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0070-5; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Jamilly Yasmin Bessa Farias Tupan, CPF: 705.644.442-35; OBJETO: Permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Jamilly Yasmin Bessa Farias Tupan.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0069-7; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Veronica Nathaly Arevalo Reyes, CPF: 703.604.822-01; OBJETO: Permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Veronica Nathaly Arevalo Reyes.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0062-2; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Bruna da Silva Salvador, CPF: 098.357.519-35; OBJETO: Permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Bruna da Silva Salvador.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0067-1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Thiago Schoeffel Rodrigues Neto, CPF: 069.911.181-17; OBJETO: Permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pelo Bolsista Thiago Schoeffel Rodrigues Neto.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica sob o SAIC 23300.23/0061-4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83, e a Universidade Federal de Roraima, CNPJ 34.792.077/0001-63 ; OBJETO: O presente convênio é permitir que os pesquisadores da Embrapa possam orientar estudantes no Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal de Roraima, ao passo que os estudantes da UFRR possam usar a infraestruturas de pesquisa da Embrapa. Assim a ser executado nos campi da UFRR e estruturas de pesquisa da Embrapa; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 14/09/2023 a 14/09/2028; Valor Global:N/A; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e José Geraldo Ticianeli, pela Universidade Federal de Roraima.

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