DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0133-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante BRUNA BARBOSA COSTA - CPF/MF - *..644.554-; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, comprometese a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 21/09/2023; Vigência: 30/04/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Bruna Barbosa Costa, como Estudante.

EMBRAPA SOJA

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Convênio de Concessão de Estágios SAIC 20900.18/0086-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por cinco anos; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 22/09/2023; Vigência: de 02/10/2023 a 02/10/2028; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral da Embrapa Soja em Exercício e Antonio Alberto Brunetta - Pró-Reitor de Graduação e Educação Básica em Exercício da UFSC.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Alexandre Otávio Magro resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 22/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo: 22/09/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista Alexandre Otávio Magro

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Darlei Dequigiovani resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 20/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo: 20/09/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista Darlei Dequigiovani.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Letícia Pasquali resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 20/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo: 20/09/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista Letícia Pasquali.

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GDM Genérica do Brasil S.A; Objeto: Transferir o material biológico relacionado no Anexo I; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 29/03/2022; Vigência: 29/03/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Alvadi Antônio Balbinot Junior, Chefe Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Santiago De Stefano, Diretor Executivo da GDM.

EMBRAPA SOLOS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários nas Unidades Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, constantes no Item 20 deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 Jardim Botãnico - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 22/09/2023) 135021-13203-2023NE000001

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Nº Processo: 21202001240202320 . Objeto: Aquisição de reagentes da marca Agilent Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2023. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adj Administrativo. Ratificação em 22/09/2023. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 7.644,82. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.

(SIDEC - 22/09/2023) 135030-13203-2023NE800001

Nº Processo: 21202.001246/2023 . Objeto: Aquisição materiais/peças para ICP OES Optima 8300 da marca Perking Elmer; Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Impossibilidade de competição, uma vez que a contratada detém diretos exclusivos de comercialização da marca Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 21/09/2023. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 4.332,23. CNPJ CONTRATADA : 48.817.398/0001-80 PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA.

(SIDEC - 22/09/2023) 135030-13203-2023NE080000

Nº Processo SEI 21202.000907/2023-77. Espécie: Autorizações de Fornecimento; Objeto: Aquisição de materiais de construção e materiais elétricos resultante do pregão Eletrônico 10/2023; Fonte de recursos: 0100000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 11/09/2023; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/006585 e Masterfer Comercio de Ferragens Ltda., CNPJ: 11.175.931/0001-47, R$ 6.607,00; Representante Legal Daniel Acari; Ogt Distribuidora Ltda., CNPJ: 05.893.370/0001-19, R$ R$ 2.881,50, Representante Legal Mario Cesar Cabral Teive Junior; F-Commerce Comercio de Materiais Elétricos Ltda., CNPJ: 27.991.401/0001-07, R$ 1.896,05, Representante Legal Fabiane da Silva Pinto; Dip Importação e Comercio de Materiais Ltda., CNPJ: 44.918.033/0001-90, R$ 1.010,00, Representante Legal Juliane Santos Verçosa; Neda Lopes Duarte, CNPJ: 39.253.431/0001-03, R$ 3.370,00, Representante Legal Neda Lopes Duarte; Rednov Ferramentas Ltda., CNPJ: 45.769.285/0001-68, R$ 625,12, Representante Legal Lenilso Luis da Silva; Florescer Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ: 22.739.686/0001-70, R$ 2.520,00, Representante Legal Camila Pezzini; Ega Comercio e Representação Ltda., CNPJ: 50.889.102/0001-88, R$ 500,00, Representante Legal Edilson Gonçalves de Andrade; Porto União Comercio e Representação Ltda., CNPJ: 33.159.931/0001-96, R$ 3.235,05, Representante Legal Alex Eugênio Calikoski; Infantaria Comercial Ltda., CNPJ: 20.795.155/0001-79, R$ 251,68, Representante Legal Marcos Peter Nunes; Eletrofest Importação, Exportação & Comercio de Produtos Eletroeletrônicos em Geral, CNPJ: 10.427.285/0001-03, R$ 2.878,00, Representante Legal Ronaldo Queiroz de Oliveira; Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda., CNPJ: 46.423.434/0001-03, R$ 1.244,96, Representante Legal Geciano Antônio Jagus; Agrega Distribuidora Ltda., CNPJ: 49.834.027/0001-79, R$ 411,00, Representante Legal Elizane Salete Vitalli; Concordia Materiais de Construção Ltda., CNPJ: 17.089.606/0001-48, R$ 15.897,50, Representante Legal Gledson Osvaldo Schneider.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de forma continua; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e N.C. Vigilância Ltda - CNPJ nº 14.531.173/000140; Objeto: Prestação de Serviços de vigilância armada nas dependências da Embrapa, que compreenderá, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços; Modalidade de Licitação: Pregão n° 18/2023; Natureza de Despesa: 33903703; Atividade AD/135013.19-0101; Valor Global: R$ 54.958,44; Valor Mensal: 4.579,87; Data de Assinatura: 21/09/2023; Vigência: 12 (Doze) meses com início em 23/09/2023. Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo e Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Alex Sandro Costa Moura - Representante Legal, pela Contratada.

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

Nº Processo: 21203003212202337. Objeto: Aquisição de Defensivos e Insumos Agrícolas. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 22/09/2023) 135013-13501-2023NE013203

Nº Processo: 21203003279202371. Objeto: Aquisição de adubos e fertilizantes. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 22/09/2023) 135013-13501-2023NE013203

EMBRAPA TRIGO

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Vitória Zanotelli Machado-PF, CPF 040.xxx.xxx-56; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 22/09/2023; Período vigência: 22/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Vitória Zanotelli Machado.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Bianca Carvalho Fernandes-PF, CPF 042.xxx.xxx-64; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 22/09/2023; Período vigência: 22/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Bianca Carvalho Fernandes.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Giovana Dias Flores-PF, CPF 060.xxx.xxx-27; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 22/09/2023; Período vigência: 22/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-ChefeGeral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Giovana Dias Flores.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo, FAPEG e Mônica da Silva Santana-PF, CPF 093.xxx.xxx-61; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista FAPEG; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 22/09/2023; Período vigência: 22/09/2023 a 30/06/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clóvis Belarmino DiretorPresidente FAPEG e Mônica da Silva Santana.

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