DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

EMBRAPA UVA E VINHO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação; SAIC nº 21700.22/0084-7-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Cordy Facilities - EIRELI - CNPJ/MF nº 06.104.973/0001-57; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$134.532,26; Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024; Data da assinatura: 21/09/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana Ribeiro D'avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e Elisson Leandro Nazario, pela contratada.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Natureza Continuada, Com Dedicação Exclusiva, Dos Serviços De Limpeza E Conservação. (SAIC 21700.22/0077-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Norte Maná Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ/MF: 01.727.414/0001-80; Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 01/10/2023 e término em 01/10/2024; Unidade Gestora: 135033; Pregão Eletrônico 00012/2021; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 54.880,59; Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024; Data da assinatura: 15.09.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e José Harthur De Souza Oliveira, pela Norte Maná Comércio de Alimentos Ltda.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA

Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico nº 004/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a contratação de empresa para Prestação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DA STU/JOP/CBTU, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedora do presente certame a empresa: DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.347.462/0001-54, que ofertou o maior desconto para o item 1, cujo percentual foi de 13,8 %, totalizando R$ 912.952,95 (Novecentos e doze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILC, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.

João Pessoa, 21 de setembro de 2023. PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO Superintendente

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de catracas tipo pedestal e torniquete com instalação.

FABIO DE SOUZA BATISTA Pregoeiro

(SIDEC - 22/09/2023) 275079-27209-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0044-22/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 22.939.096/0001-90- OBJETO: O acréscimo no percentual de 12,13% (doze vírgula treze por cento) que corresponde ao valor de R$ 75.645,14 (setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos); a supressão no percentual de 23,76% (vinte e três vírgula setenta e seis por cento), que corresponde ao valor de R$ 148.122,79 (cento e quarenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Ariana Buarque de Araujo Andrade e pela CONTRATADA: João Izidio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

Nº 88/2023 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000372/2023-27. Objeto: Contratação de empresa exclusiva para manutenção preventiva de equipamento laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Devido à exclusividade para prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de Apoio a compras. Ratificação em 22/09/2023. Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 38.902,11 CNPJ CONTRATADA: 03.290.250/0006-06AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo SEI nº: 01245.019178/2023-19

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda

CQB: 03/96

Assunto: Requerimento de liberação planejada no meio ambiente (RN06) e importação de sementes

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela A. Ferrari, solicita parecer para realização de ensaio a campo com soja algodão geneticamente modificado tolerante a herbicidas e resistente a insetos nas unidades operativas de Cachoeira Dourada (MG), Luis Eduardo Magalhães (BA), Rolândia (PR), Santa Cruz das Palmeiras (SP), Sorriso (MT) e Uberlândia (MG). As sementes serão importadas dos Estados Unidos com quarentena prevista para SGS. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 104/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.019184/2023-76. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao 0bjeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO

Nº Processo: 01201.000668/2022-77.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Comuns Continuados de Manutenções Preventivas e Corretivas de Nobreaks, incluindo o fornecimento de peças, exceto baterias, instalados na Sede Administrativa do INSA e sua Estação Experimental, em Campina Grande/PB, para atendimento das necessidades do INSA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 58.680,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela Pronet Tecnologia e Engenharia: Luiz Carlos Pires de Souza Jr. - Diretor de Projetos e Negócios.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

Terceiro Termo Aditivo firmado com SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2023, com base no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais). Processo Administrativo n.º 00001737/2019-59. Assinatura: 21/09/2023.

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 26/09/2023 até 05/10/2023, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Analista Administrativo - Ocupação: Advogado: 28º AUGUSTO VANZIN ESPÍNDOLA, 29º PRISCILLA CALEGARO CORREA .

TRENSURB informa que em 09/10/2023, às 08h30min. abrirá propostas do certame e às 09h00min. a disputa pública. Objeto: Aquisição de TELEVISORES, SUPORTES E CABOS. Propostas até às 08h29min. do mesmo dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 0733/2023-30.

Pregoeira

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 34.712,51. Leia-se: Valor Total: R$ 173.562,53.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 01245.014045/2022-75

ESPÉCIE: Termo Aditivo, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Extensão do prazo da execução do Projeto RESIDÊNCIA EM TIC 08, no contexto do Programa Prioritário Softex, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

VIGÊNCIA: De 90 (noventa) dias a contar do dia 12/10/2023, encerrando em 10/01/2024.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, VicePresidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.

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