DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0122.10; Data de Assinatura: 21/09/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 03/06/2024.

Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 01342.000317/2022-51.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 00.886.257/0002-73 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 3,1615%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 86.835,00 (oitenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco Reais) para R$ 89.590,80 (oitenta e nove mil quinhentos e noventa Reais e oitenta centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.590,80. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0361.11; Data de Assinatura: 21/09/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 12/08/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0235.09; Data de Assinatura: 21/09/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 28/02/2025.

Número do Contrato: 55/2018. Nº Processo: 01342.000641/2018-93.

Pregão. Nº 159/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar Excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de 06 (seis) meses com base no artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas Contratuais pactuadas. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.080,84. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Número do Contrato: 54/2018. Nº Processo: 01342.000641/2018-93.

Pregão. Nº 159/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.932.123/0001-11 - ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIALTDA. Objeto: Prorrogar Excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de 06 (seis) meses com base no artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas Contratuais pactuadas. Vigência: 01/10/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.978.503,30. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Nº Processo: 01342002001202385. Objeto: Aquisição de Embalagem de Transporte para Radiofármacos (ETR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-500056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira

(SIASGnet - 22/09/2023) 113202-11501-2023NE000001

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Processo: Referência: 2083/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ nº 30.046.596/0001-21, com sede no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Rua José Versolato, n° 111, Bloco B, Sala 2422, Bairro Centro, CEP 09750-730; TMSA - TECNOLOGIA EM MOVIMENTAÇÃO S/A, CNPJ n° 92.782.705/0001-26, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Bernardino Silveira Pastoriza, n° 710, Bairro Sarandi, CEP 91160-310. Objeto: Execução do Projeto "Soluções de IA, IoT e processamento de borda aplicados em correias transportadoras apoiando tomada de decisão em processos de suporte e manutenção.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000876 27/06/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.945.541,40 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) Valor de Contrapartida: R$ 500.057,60 (quinhentos mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA OPTICA LTDA: Hamilton Luiz da Silva, CPF 156.395.058-85; Signatários TMSA - TECNOLOGIA EM MOVIMENTAÇÃO: Mathias Elter, CPF 403.808.740-91. Data de assinatura: 19/09/2023.

Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0407/23; Data da Assinatura: 21/09/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (FAPES); CNPJ nº 07.296.722/0001-84; Objeto: Projeto intitulado "Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III"; Valor total: até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0217/22; Data da Assinatura: 21/09/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Projeto intitulado "Implementação de infraestrutura multiusuária aeroespacial"; Valor total: até R$ 1.897.834,53 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0061.04; Data de Assinatura: 22/09/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/05/2024; Prazo de Prestação de Contas: 24/07/2024.

Espécie: Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0361.01; Referência: 1315/22 Data de Assinatura: 20/09/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - SGC-PUCG; CNPJ nº 01.587.609/0001-71; Objetivo: O objetivo do presente termo aditivo é incluir as cláusulas quinta e sexta no instrumento contratual.

Espécie: Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0357.01; Data de Assinatura: 20/09/2023; Referência: 1321/22; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT; CNPJ nº 01.367.770/0001-30; Objetivo: O objetivo do presente termo aditivo é incluir as cláusulas quinta e sexta no instrumento contratual.

Espécie: Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0368.01; Referência: 1322/22; Data de Assinatura: 20/09/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV; CNPJ nº 25.944.455/0001-96; Objetivo: O objetivo do presente termo aditivo é incluir as cláusulas quinta e sexta no instrumento contratual.

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0060.01; Data de Assinatura: 22/09/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e IMU N OV A ANÁLISES BIOLÓGICAS LTDA; CNPJ 13.933.224/0001-06; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 42 meses contados de 30/04/2021.

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0050.02; Data de Assinatura:22/09/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e GERO 360 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA EPP; CNPJ 28.450.806/0001-09; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 22/04/2021.

Processo FP-ADM-2020/00118; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.18.0080.05; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOMPO SEGUROS S/A, CNPJ nº 49.786.401/0001-08. Objeto: registrar a substituição da contratada SOMPO SEGUROS S A pela SOMPO Consumer Seguradora S A, CNPJ 49.786.401/0001-08, em razão da cisão realizada na primeira. Assinatura em 20/09/2023

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Soraia Aparecida Monteiro CPF: *.247.856-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 26.353,05 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e cinco centavos) visto o não atendimento à Notificação 505/2023 publicada em 17/08/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 131882/2018-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]

Em 22 de setembro de 2023 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Uraan Anderson Suruí CPF: *.000.092-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 49.949,40 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) visto o não atendimento à Notificação 504/2023 publicada em 15/08/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 132160/2017-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]

Em 22 de setembro de 2023 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)

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