DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111 ao 123; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios - grupo de hortifruti, referente as atas assinadas em 21/09/2023, com validade de 6 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 013/BASC/2023, como segue: WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80, itens 22, 41, 46 e 55, valor total registrado: R$ 20.435,00; COMSUP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.626.575/0001-78, itens 63 e 72, valor total registrado: R$ 8.630,00; FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, itens 4, 18, 21, 32, 85, valor total registrado: R$ 25.235,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 16, 65, 73, 86, 89 e 91, valor total registrado: R$ 23.640,00; QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 35 e 69, valor total registrado: R$ 2.880,00; MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 20 e 43, valor total registrado: R$ 22.350,00; AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 29.251.896/0001-63, itens 2, 19, 28, valor total registrado: R$ 11.400,00; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 3, 9, 12, 13, 23, 53, 54, 67, 75, 77, valor total registrado: R$ 52.705,00; OSANA RAMOS DA SI LV A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ: 39.990.729/0001-98, itens 5, 6, 24, 34, 36, 56, valor total registrado: R$ 30.401,00; STARK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.987.564/0001-35, itens 48, 50, 52, 58, 59, 61, 62, 64, 66, 68, 70, 80, 87, 88, 90 e 92, valor total registrado: R$ 141.319,00; A J SERVICOS E COMERCIO EM GERAL RJ LTDA, CNPJ: 45.378.337/0001-75, item 47, valor total registrado: R$ 9.240,00; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens 7, 8, 10, 25, 37, 38, 39, 79, 81, 82, 84, valor total registrado: R$ 47.235,00; ORIENTE CO M E R C I O E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01, itens 1, 11, 14, 15, 17, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 40, 42, 45, 49, 51, 57, 60, 71, 74, 76, 78, 83, valor total registrado: R$78.1449,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 134 ao 136; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios grupo de pescado, referente as atas assinadas em 21/09/2023, com validade de 6 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 018/BASC/2023, como segue: ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01, item 11, valor total registrado R$ 16.284,00; STARK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.987.564/0001-35, itens 17, 21, 22 e 23, valor total registrado: R$ 96.420,00; BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.244.781/0001-71, item 18, valor total registrado: R$ 10.350,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontrase disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.

VII COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE PORTO VELHO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que não houve contrarrazões, dentro do prazo de contrarrazões da fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/AFA/2023, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma da cobertura dos Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Dessa forma, a sessão está suspensa até as 10 h do dia 27 de setembro de 2023, para apreciação do recurso, a qual ocorrerá na Sala de Reuniões do Esquadrão de Demonstração Aérea, Unidade localizada na Academia da Força Aérea.

Pirassununga, 22 de setembro de 2023. Cap Intentende CRISTIANE ALVES MOREIRA DOS SANTOS FURLAN Presidente da Comissão Especial de Licitação Substituta

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 32/EPCAR/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de diagramação, impressão e personalização de formulários para leitura óptica, com dados variáveis, do tipo cartão de respostas, destinados as provas finais do Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR) da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa: PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LIMITADA, CNPJ 07.385.282/0001-31.

Em 22 de setembro de 2023 Cel Av JOEL DE CASTRO SALES

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

Nº Processo: 67710002022202373. Objeto: Registro de Preços, visando a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Manutenção de Equipamentos de Cozinha do Rancho para a Seção de Subsistência do CLA, situada no município de Alcântara-MA.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: 67293003373202360. Objeto: Aquisição de material permanente de TIC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 21/09/2023) 120641-00001-2023NE800368

BASE AÉREA DE BOA VISTA

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 67436.003812/2020-10. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/gapbv-hamn/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.282,68. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de seguranc a orga nica Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 22/09/2023) 120071-00001-2023NE000001

Agente Diretor e Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/09/2023) 120013-00001-2023NE099999

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PREGAO ELETRONICO 072/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 325 - GRUPO LATARO LTDA - R$ 171.500,00 / 326 - MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - R$ 4.150,00 / 327 - RONI PAULO DINIZ 06788487693 - R$ 4.960,00 / 328 - CAFÉ SOLISEU LTDA - R$ 284.500,00 / 329 - SOUZA & MORETTI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 552.059,00 / 330 - COMSABOR COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - R$ 69.900,00 / 331 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$ 128.840,00 / 332 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 81.740,00 / 334 - D.R.MARTINEZ LTDA - R$ 705.500,00 / 335 - REALSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 625.125,00 / 336 - LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS EIRELI - R$ 385.870,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 072/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005394/2023-32. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE ITENS INDUSTRIALIZADOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 31 Ago 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: CARLOS DONIZETE LATARO - Representante Legal / JOSE APARECIDO PEREIRA ROLIM- Representante Legal / RONI PAULO DINIZ - Representante Legal / TIAGO LOPES DA ENCARNACAO - Representante Legal / SANDRA ELIZABETH DE SOUZA - Representante Legal / FRANCIANE PAGNONCELLI FARIAS CPF: 029.519.929-63 - Representante Legal / LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal / RENY DE SOUZA - Representante Legal / DIEGO RENE MARTINEZ- Representante Legal / ARISTIDES FERREIRA BRAGA - Representante Legal / EDYLSON FLAVIO ANTUNES CAVALCA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 24 de 12/09/2023. COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA COMPROMISSÁRIA: Prefeitura Municipal de Apuí

OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do Aeródromo Apuí (SWYN). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023.

ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar Alcides Teixeira BARBACOVI.

Pela Administração Aeroportuária Local do Aeródromo Apuí (SWYN) o Sr. Ossiney Moreira da Costa.

*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

Nº Processo: 67613.032627/2023-97.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, nos elevadores de passageiros instalados no destacamento de

controle do espaço aéreo de florianópolis (dtcea-fl), bem como dos elevadores de carga de jaraguari (jgi).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a 19/09/2028. Valor Total: R$ 139.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

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