DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Nº Processo: 01494000248202323. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de produção, logística, execução e registro para a realização da I Feira Poética da Salvaguarda do Cordel e do Repente do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, Centro Histórico - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 21/09/2023) 343026-40401-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 01500000968202362. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de promoção de eventos culturais Ciclo de reuniões da Roda de Capoeira e do Ofício do Mestre de Capoeira no estado do Rio de Janeiro, para elaboração do Plano de Salvaguarda. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Quinze de Novembro, 48 - Centro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 01500000943202369. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de promoção de eventos culturais para realização do Ciclo de Oficinas de Transmissão de Saberes do Ofício das Baianas de Acarajé. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 - das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Quinze de Novembro, 48 Centro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/09/2023) 343026-40401-2023NE800250

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL nº 03/2023

PRÊMIO LUIZ MELODIA DE CANÇÕES AFRO-BRASILEIRAS.

O Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo n.º 01420.100953/2023-93, torna pública a retificação do Edital nº 03/2023:

No Edital FCP n.º 03/2023, onde se lê:

1.1.5 CANÇÃO INÉDITA: Aquela que, até a divulgação do resultado final deste Prêmio, não tenha sido objeto de publicação em qualquer mídia física ou digital, premiada em qualquer outro concurso ou festival de música, podendo ter sido escrita e/ou gravada antes da abertura das inscrições desde que não tenha havido publicação.

Leia-se:

1.1.5 CANÇÃO INÉDITA: Aquela que, até a divulgação do resultado final deste Prêmio, não tenha sido objeto de publicação em qualquer mídia física ou digital, premiada em qualquer outro concurso ou festival de música, podendo ter sido escrita e/ou gravada antes da abertura das inscrições desde que não tenha havido publicação. Caso a CANÇÃO seja criada por mais de um AUTOR, o prêmio será integralmente depositado para o AUTOR inscrito, uma vez que as inscrições são pessoais, devendo os AUTORES de maneira autônoma, independente e indissociada de mediação da FCP definirem como farão a divisão do prêmio líquido depositado na conta do AUTOR inscrito. O mesmo vale para os INTÉRPRETES/BANDA .

9.2. É vedada a atualização financeira e/ou reajuste sobre o valor da

premiação.

Leia-se

9.2. É vedada a atualização financeira e/ou reajuste sobre o valor da premiação. Caso haja novos recursos, outras obras poderão ser premiadas, seguindo a ordem de classificação feita pela Comissão Julgadora. Onde se lê:

1. DO CRONOGRAMA

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

Anulação do Convênio nº 918999/2021, firmado entre FUNDACAO NACIONAL DE ARTES e SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Processo Administrativo 01531000332202191 - Objeto: Oficinas Temáticas na Área do Teatro. - Motivo anulação: Desistência do convenente..

Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR

Nº Processo: 67224001534202218 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/09/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.338.679/0001-47 CENOB - CENTRO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S/S LTDA.

(SIDEC - 22/09/2023) 120023-00001-2023NE000015

Nº Processo: 67224001729202344. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e EPI. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/09/2023) 120023-00001-2023NE800015

III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 156 ao 173; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios - grupo de estocáveis, referente as atas assinadas em 21/09/2023, com validade de 6 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 013/BASC/2023, como segue: WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80, itens 7, 77, 184, 192, 202, valor total registrado: R$ 23.884,50; F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, itens 60, 155, 165, valor total registrado: R$ 42.261,51; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, itens 64, 114, 124, valor total registrado: R$ 25.271,60; ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.523.398/0001-90, itens 111 e 243, valor total registrado: R$ 23.219,60; AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05, itens 8, 10, 12, valor total registrado: R$ 31.126,80; RAVI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71, 32, 156, 157, valor total registrado: R$ 61.890,00; ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 61 e 181, valor total registrado: R$ 13.080,00; FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, itens 11, 82, 169, 185, 234, 235, 257, 259, valor total registrado: R$ 12.820,14; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 49, 50, 58, 62, 73, 109, 166, 167, 260, valor total registrado: R$ 66.460,00; QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 4, 5, 13, 17, 35, 38, 42, 48, 53, 63, 68, 70, 75, 90, 123, 133, 140, 147, 171, 172, 177, 183, 187, 197, 199, 216, 217, 128, 219, 220, 223, 224, 225, 227, 229, 231, 236, 251, 252, 253, 261, valor total registrado: R$ 412.471,40; MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/000110, itens 21, 99, 113, 179, 180, 182, 238, 247, valor total registrado: R$ 68.603,50; NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.307.908/0001-27, itens 15, 19, 72, 105, 115, 200, 203, 249, valor total registrado: R$ 25.153,90; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, itens 20 e 254, valor total registrado: R$ 22.336,00; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 33, 67, 69, 71, 74, 112, 128, 136, 226, 228, valor total registrado: R$ 102.629,98; ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.573.756/0001-32, itens 242, 244, 245, 246, valor total registrado: R$ 34.646,50; STARK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.987.564/0001-35, itens 1, 14, 16, 18, 25, 26, 28, 29, 39, 40, 41, 78, 79, 81, 84, 85, 86, 88, 89, 92, 94, 96, 97, 98, 107, 108, 110, 116, 117, 119, 120, 122, 123, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 134, 135, 137, 138, 145, 148, 150, 154, 162, 175, 176, 194, 209, 211, 212, 213, 214, 230, 237, 239, 240, 241, valor total registrado: R$ 379.476,90; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens 3, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 54, 56, 57, 65, 66, 76, 80, 118, 121, 143, 144, 146, 151, 152, 153, 191, 195, 196, 198, 206, 221, 222, 248, 255, 256, valor total registrado: R$ 214.589,41; ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01, itens 2, 6, 9, 22, 23, 24, 27, 30, 31, 34, 36, 37, 43, 55, 59, 83, 87, 91, 93, 95, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 139, 141, 142, 149, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 168, 180, 173, 174, 178, 186, 188, 189, 190, 193, 201, 204, 205, 207, 208, 210, 215, 232, 233, 250, 258, valor total registrado: R$ 541.301,10. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.

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