DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN torna público o resultado da Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação, referente ao Edital Iphan nº 8/2023, que trata do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2023.

Relação dos candidatos CLASSIFICADOS para a Terceira Etapa: Entrevista:

Presidente

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN torna público o resultado da Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação, referente ao Edital Iphan nº 7/2023, que trata do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores Efetivos do Iphan - Cargos de Nível Superior e Médio - 2023:

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL

CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR

Espécie: Termo de Colaboração Nº 944804/2023, Nº Processo: 01404000093202397, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO CNPJ nº 01059983000102, Objeto: A presente proposta tem por objeto a constituição de parceria com o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular com a finalidade de execução do Programa Sala do Artista Popular - edição 2023. Visando o alcance dos objetivos definidos e os benefícios previstos para o presente projeto, as seguintes ações foram planejadas: 1. Planejamento e montagem de seis mostras temporárias do Programa Sala do Artista Popular com duração de 60 dias cada, com exposição de obras de artistas e artesãos das seguintes produções artesanais e localidades: Bonecas de pano: São Cristóvão, Simão Dias e Nossa Senhora das Dores, SE; Telas em graffiti e objetos de material reciclado, Rio de Janeiro/RJ; Telas e objetos de material reciclado: Comunidades quilombolas do Maciço da Pedra Branca, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ; Esculturas e bancos de madeira, Ilha do Ferro, AL; Cestaria, Aldeias Baniwa, AM; Esculturas de animais em madeira, Aldeias Guarani-Mbyá, RS.

2.Planejamento e implementação da agenda de atividades dos artesãos/artistas presentes na abertura de cada mostra.

3.Promoção e planejamento, em comum acordo com os artesãos, da presença de pelo menos dois artesãos/artistas de cada localidade na abertura de cada mostra e no encontro de artesãos.

4.Promoção e acompanhamento da comercialização dos produtos enviados para a mostra e prestação de contas por meio de relatórios para os artesãos;

1. Organização e supervisão dos seguintes encontros e mesas de debates: 1 Encontro de Artesãos, seis Dedos de Prosa e uma mesa redonda sobre os 40 anos de existência do Programa SAP., Valor Total: R$ 498.230,17, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 498.230,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226054, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024, Data de Assinatura: 15/09/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL BARROS GOMES CPF nº .518.146-*, Convenente: EDILBERTO JOSE DE MACEDO FONSECA CPF nº .260.147-*.

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Nº Processo: 01498.000320/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados - Pessoa Jurídica - para a realização de 02 (duas) oficinas de dança tradicional do bem cultural denominado Caboclinho, conforme as especificações e as condições constantes no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 25/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixo, Sn,, São José - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM Superntendente

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHANAM.

Contratado: 09.223.179/0001-10 - L P AMORIM EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de logística para a realização do evento seminário: patrimônio histórico e educação: construindo redes, previsto para ocorrer entre os dias 17 a 19 de outubro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2023 a 14/01/2024. Valor Total: R$ 24.990,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Nº Processo: 01490.000108/2023-95. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHANAM.

Contratado: 09.223.179/0001-10 - L P AMORIM EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de logística para a realização do evento seminário: patrimônio histórico e educação: construindo redes, previsto para ocorrer entre os dias 17 a 19 de outubro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2023 a 14/01/2024. Valor Total: R$ 24.990,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 01409000316202376. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de PABX in cloud integrado com numeração VOIP e entroncamento para ligações nas modalidades LOCAL e DDD Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, para atender a Sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Espírito Santo (IPHANES) em Vitória, a ser executado de forma contínua, 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua José Marcelino, 203 - Cidade Alta / Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/343033-500001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOUBERT JANTORNO FILHO Superintendente

(SIASGnet - 22/09/2023) 343026-40401-2023NE000001

(SIASGnet - 21/09/2023) 343005-40401-2023NE000001

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