DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912335792/2013 da AGF GRAÇA, sob gestão da Franqueada: MEGA POST SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 10.879.113/0001-62. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 16/10/2023 à 15/10/2033, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.

Aquisição de máquina de arquear automática portátil, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1016302. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/10/23 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento, Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1020107, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/10/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR

Alienação de Veículos, de propriedade dos Correios da SE/PR, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8711, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:00 h do dia 24/10/2023 e início da disputa às 14:00h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 32/2019; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ORÓS; CNPJ: 07.670.821/0001-84; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IGAROI; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 20/09/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação.

Rescisão do Contrato de Permissão nº 3/2003, celebrado em 23/07/2003, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado Serv-Plus Comercial LTDA, a partir de 24/07/2023. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a".

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO

conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no

exercício: R$ 5.681,16; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º

6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 24/2023; Data da assinatura: 14/09/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de VERDEJANTE/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MALHADAREIA; Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MALHADAREIA , pertencente ao Município de VERDEJANTE/PE, através de Agência de Correios ComunitáriaAGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Aquisição de Fita de Arquear e Fivelas Plásticas, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1017398. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/10/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN

3º Termo Aditivo do Contrato 23/2018 da AC Pitimbú/RN. Contratada: Ana Cláudia Sousa de Carvalho, CPF: 838.057.534-20. Objetos: 1) Prorrogação da vigência do contrato. Valor global: R$ 56.430,00, vigência: 26/09/2023 a 25/09/2028; 2) fica definido que o valor do aluguel será de R$ 940,50 para o período de 26/09/2023 a 25/09/2024, permanecendo adstrito à duração do contrato. Data de assinatura: 06/09/2023.

Locação de Veículo Administrativo Tipo Executivo I para a Superintendência Estadual do RN (ID 1020753). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/10/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected]

Ministério da Cultura

Aquisição de Esteiras Transportadoras para o Centro Internacional de Anápolis/GO, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1013955. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/10/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 32208725, no horário de 8h às 17h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

Espécie: Termo de Convênio nº: 22/2023; Data da assinatura: 31/08/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SÃO CAITANO/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MANIÇOBA; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MANIÇOBA, pertencente ao Município de SÃO CAITANO/PE, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 5.681,16; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. Espécie: Termo de Convênio nº: 23/2023; Data da assinatura: 31/08/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SÃO CAITANO/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC TAPIRAIM; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de TAPIRAIM, pertencente ao Município de SÃO CAITANO/PE, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados,

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

Espécie: Termo de Fomento Nº 940997/2023, Nº Processo: 01400006374202393, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 08760998000134, Objeto: Realizar o Projeto Sabadão do Forró na Cidade de Ceilândia - DF, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024, Data de Assinatura: 22/09/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: MARQUES CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº .918.833-*.

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 913077/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI, CNPJ nº 02483227000160. Alteração da Cláusula Quinta do Termo de Fomento nº 913077/2021, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/10/2023 a 05/04/2024. Data de Assinatura: 27/09/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: DAZI ANTUNES CORREA, CPF nº .639.528-*.

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