DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de fevereiro de 2022, INTIMA os autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492, Imbiribeira - Recife/PE - CEP 51.160-290. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico [email protected] ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a PRORRAGAÇÃO da solicitação de proposta para contratação de empresa especializada para elaboração de documentos de engenharia, fornecimento de materiais e construção extraordinária de rede metropolitana aérea e/ou subterrânea no município de Goiânia GO e chamamento para cadastramento de empresas parceiras que têm interesse em atender à construção de infraestrutura de redes de telecom em Goiânia GO e outras localidades conforme Termo de Referência e seus anexos.

As propostas e documentos de habilitação deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] ou inseridas por meio do link https://www.telebras.com.br/contratacao-infra-telecom/, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação.

A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/contratacao-infra-telecom/

Brasília, 22 de setembro de 2023. GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Gerente de Compras e Contratos

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Aquisição de Óculos de sol, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1013947. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/10/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000040/2023 - CS - Aquisição de sistema de triagem automático de encomendas - CTCE Pinhais -PR, Brasil, publicado no DOU do dia 17/08/23, Seção 3, nº 157, teve sua abertura remarcada para 23/10/23. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/10/23 e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7043, no horário de 8h às 18h.

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000114/2023 - CS - Aquisição de sistema de triagem automático de encomendas - CTE Guarulhos - SP, Brasil, publicado no DOU do dia 18/08/23, Seção 3, nº 158, teve sua abertura remarcada para 24/10/23. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/10/23 e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7043, no horário de 8h às 18h.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY Pregoeiro CS

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 31/2010 (CDD GUARANI). Objeto: Manter o valor do aluguel para o período de 23/08/2023 a 22/08/2024 em R$17.007,93. Contratado como LOCADOR JC EMPREENDIMENTO, PARTICIPAÇÕES, COMPRA, VENDA, CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA., CNPJ: 08.620.501/0001-82, representada por JOÃO BATISTA VIEIRA DE ARAÚJO, CPF: 531.553.196-15. Assinatura: 19/09/2023.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000067/2023-SE/SPI - Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento, Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SPI, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID: 1017406, conforme publicação no D.O.U. do dia 05/09/2023, Seção 3, pág. 10, teve sua abertura prorrogada para 04/10/2023. Recebimento das propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br até 04/10/23, às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA Pregoeira CS

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