DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nº Processo: 64486.001882/2023-01.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBL I CO. Objeto: Contratação de serviço de capacitação por meio do curso presencial realizado pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/09/2023 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para manutenção de máquinas e das instalações elétricas Total de Itens Licitados: 00149 Novo Edital: 26/09/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 22/09/2023) 160285-00001-2023NE000001

DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO 1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO

Nr Processo: 64490.003041/2023-61. Origem: Inexigibilidade de Licitacao Nr 03/2023. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 09.468.704/001-42. Contratado: Empresa Brasil de Comunicacao S/A - EBC. Objeto: Prestacao de Servicos de Distribuicao de Publicidade Legal de interesse da CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei Nr 14.133/2021 - Artigo: 74. Vigencia: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor total: R$ 5.997,60. 2023NE000231. Data de Assinatura: 14/09/2023.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA

Nº Processo: 64259003480202316. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, monitoramento e tratamentos de água para o consumo humano, limpeza e desinfecção de reservatórios de água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1132, Passo da Areia Santa Maria, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160079-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 21/09/2023) 160079-00001-2023NE000001

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de materiais e equipamentos, em áreas internas e externas, a ser realizada nas instalações do Serviço de Aprovisionamento da Divisão Administrativa da Academia Militar das Agulhas Negras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

(SIDEC - 22/09/2023) 160249-00001-2023NE000001

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito. INTIMA a empresa HARAS CANARAIM COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, empresa inscrita no CNPJ.: 16.786.213/0001-20, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e por se encontrar em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao dos Autos do Processo nr 65304.000596/2023-73, Portaria de Sindicancia nr 05/2023/ Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 31 de Janeiro de 2023, instaurada em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato com o Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-6981, a fim de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao. A Sindicancia prosseguira independentemente do atendimento a esta intimacao.

Brasilia, DF 22 de setembro de 2023 LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - CEL Ordenador de Despesas da Base Administrativa do QuartelGeneral do Exercito

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

Nº Processo: 2023DL000377-FE . Objeto: Oleo BPF para caldeira Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a produção de booster Declaração de Dispensa em 22/09/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/09/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 38.750,00. CNPJ CON T R AT A DA : 03.662.454/0001-16 IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA .

(SIDEC - 22/09/2023) 168008-00001-2023NE000001

Nº Processo: 2023DL000388-FE . Objeto: Aquisição de caixas homologadas para RDX e composições Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a entrega da produção de RDX e composições Declaração de Dispensa em 22/09/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/09/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA . Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 51.980,00. CNPJ CONTRATADA : 05.662.823/0001-04 KARTONS EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA.

(SIDEC - 22/09/2023) 168008-00001-2023NE000001

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 2023/000253-FJF.

Dispensa Nº 190/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 14.510.243/0001-84 - SERVICAL SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA. Objeto: Contrato 22/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de calibração rbc e calibração com padrões rastreados a rbc com emissão de certificado.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 39.933,81. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 2022/000249-FJF.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 31/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)meses.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.750,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de ICMS Nº 070/2023.O licitante vencedor foi: CNPJ 14.607.826/0001-28 - GF PRODUTOS E SERVIÇOS (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 49.500,00 (valor glo bal equalizado da ata R$ 49.500,00).

(SIDEC - 22/09/2023) 168004-16501-2023NE000001

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

UASG 160191 Nr PROCESSO: 64215.006837/2018-67 Contratante: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0021-57, Termo Aditivo 03 ao Contrato 9912448039. Objeto: Prestação de Serviços Postais . Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024.

S EC R E T A R I A - G E R A L

NUP: 61985.000686/2023-91. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 02/2023. Objeto: aquisição de material de expediente e limpeza, visando atender às necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, ou seja, até 21/09/2024. Grupo 1 e Item 31. Valor total registrado: R$ 106.132,20 (Cento e seis mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos). Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Registrada: JR PORTELLA COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ: 18.209.577/0001-00. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013. Data da assinatura: 21/09/2023.

Nº Processo: 64691003700202301. Objeto: Aquisição de medalhas e estojo de armazenamento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/09/2023) 160090-00001-2023NE000001

NUP: 61985.000686/2023-91. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 02/2023. Objeto: aquisição de material de expediente e limpeza, visando atender às necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, ou seja, até 21/09/2024. Grupo 2. Valor total registrado: R$ 18.827,50 (Dezoito mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ:18.910.028/0001-21. Registrada: NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR LTDA, inscrita no CNPJ: 27.857.822/0001-40. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013. Data da assinatura: 21/09/2023.

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