DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NUP: 61985.000686/2023-91. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 02/2023. Objeto: aquisição de material de expediente e limpeza, visando atender às necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, ou seja, até 21/09/2024. Grupo 3. Valor total registrado: R$ 33.850,00 (Trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Registrada: LINKFACIL TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 31.858.429/0001-48. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013. Data da assinatura: 21/09/2023.

NUP: 61985.000686/2023-91. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 02/2023. Objeto: aquisição de material de expediente e limpeza, visando atender às necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, ou seja, até 21/09/2024. Item 30. Valor total registrado: R$ 1.420,00 (Um mil, quatrocentos e vinte reais). Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Registrada: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 35.374.725/0001-24. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013. Data da assinatura: 21/09/2023.

NUP: 61985.000715/2023-15. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 03/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, a fim de acomodar os empregados da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL Objeto: Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, ou seja, até 21/09/2024. Grupo 1. Valor total registrado: R$ 356.784,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Registrada: OFFICE MAX IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 09.258.263/0001-70. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013. Data da assinatura: 21/09/2023.

NUP: 61985.000715/2023-15. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 03/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, a fim de acomodar os empregados da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL Objeto: Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, ou seja, até 21/09/2024. Grupo 2. Valor total registrado: R$274.451,36 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Registrada: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. CNPJ: 94.622.230/0001-36. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013. Data da assinatura: 21/09/2023.

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

Nº Processo: 63398.001762/2023-21. Pregão Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 37.986.388/0001-51 - PAULA CRISTINA DE MATTOS AZEREDO 12798271738. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de uma área de 37,15m² (trinta e sete metros quadrados e quinze centímetros quadrados), situada nas dependências do prédio do EsqdHS-1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

1º DISTRITO NAVAL

Nº Processo: 62002.005352/2023-93.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 190.534,16. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 62002009497202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos institucionais deste Comando, previstos no Plano de Comunicação Social da Marinha (PCSM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-000412023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/09/2023) 781000-00001-2023NE000001

CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ

RESULTADO FINAL do Pregão Eletrônico nº 1/2023 - UASG 781360 - Processo 63222.000401/2023-70.– –OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para a frota de embarcações da Capitania dos Portos de Macaé, Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra, bem como de outros meios da Marinha do Brasil, que porventura vierem a apresentar avaria, quando se encontrarem em missão em suas Jurisdições, EMP R ES A S REGISTRADAS: 33.757.402/0001-94 LABORATÓRIO DE MECÂNICA SETESMAR LTDA - EPP. Item 1: homem/hora R$ 315,00; Item 2: desconto de 5,90 por cento; Item 5: homem/hora R$ 309,33 e Item 6: desconto de 4,97 por cento. 44.637.129/0001-80 SAUDI ENGENHARIA LTDA. Item 3: homem/hora R$ 359,00, Item 4: desconto de 2,93 por cento, Item 7: homem/hora R$ 310,00; Item 8: desconto de 4,73 por cento; Item 9: homem/hora R$ 317,00; Item 10: desconto de 4,77 por cento; Item 11: homem/hora R$ 369,00; Item 12: desconto de 4,90 por cento; Item 13: homem/hora R$ 432,00; Item 14: desconto de 4,97 por cento - VIGÊNCIA DA ATA: de 13/07/2023 a 12/07/2024.

3º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

Nº Processo: 62032002774202350. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas em atendimento à demanda do Núcleo de Assistência Social (NAS) do Comando do 3º Distrito Naval (COM3DN) e das demais unidades participantes. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA DE OLIVEIRA ANNIBAL Auxiliar da Divisãode Obtenção

(SIASGnet - 22/09/2023) 783810-00001-2023NE000001

4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ

Número do Processo: 63334.000663/2019-91, TJIL: 84312/2019-002. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Credenciadas Sr WERNER DA SILVA E SILVA, CPF nº 833.869.392-87, Carta-contrato nº 84312/2023-018/00 e Sra. DANIELE CRISTINA MELO DOS SANTOS, CPF n° 808.125.382-34, Carta-contrato nº 84312/2023-017/00 Objeto: Edital para credenciamento de profissionais para coordenar e ministrar cursos para Portuários previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-PORTUÁRIO) Enquadramento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 04/09/2023 e encerra-se em 14/09/2023. Data de Assinatura: 04/09/2023, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 63396001342202284. BRASIL & BRASIL LTDA, CNPJ 08.530.790/0001-29 para Item 1 valor R$3.692.533,2900.

(SIDEC - 22/09/2023) 784810-00001-2023NE000460

6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO

Contratação de empresas para prestação de serviços de modernização da estação de tratamento de água (ETA) da BFLa. Homologado em 19/09/2023. Empresa adjudicada e homologada: 02.731.369/0001-08 - POLLYCALL COMERCIO E SERVICO S LTDA .

Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente, higiene e limpeza. Homologado em 19/09/2023. Empresas adjudicadas e homologadas: 27.619.368/0001-99 TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA, 22.077.847/0001-07 JOSE DA N T A S DINIZ FILHO, 09.583.781/0001-69 2 CLICK SOLUCOES LTDA, 07.918.676/0002-99 SOUZA ALVES & CIA LTDA, 18.572.200/0001-84 CJN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA , 10.144.274/0001-08 ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 15.153.524/0001-90 SANIGRAN LTDA, 18.493.600/0001-02 C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, 10.470.936/0001-30 MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, 24.596.082/0001-47 SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, 04.114.479/0001-48 GIL PAPELARIA LTDA, 12.811.487/0001-71 MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 26.950.671/0001-07 LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, 39.700.820/0001-21 MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, 42.456.341/0001-16 MULTI WORK COMERCIO E SERVICO S LTDA, 39.905.061/0001-33 PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, 12.670.981/0001-63 PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, 46.983.819/0001-17 FAZ VENDAS LTDA, 49.203.563/0001-76 FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, 48.080.508/0001-73 POLEZA COMERCIAL LTDA e 22.472.694/0001-00 VANESSA APARECIDA RIBEIRO DIAS. Informações e vigência da ARP disponível no SIASGnet-ATASRP, link: https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnetatasrp/public/principal.do

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

Nº Processo: 63348000889202319. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza - Devida a Nova Sistemática de CATMAT, quando houver divergência entre a descrição do Termo de Referência e a do ComprasNet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

OSMAR DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 786810-00001-2023NE000001

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