Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 30

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

7º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1002/2023 - UASG 787000

Nº Processo: 62055005793202370 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte porta a porta Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da rescisão do contrato nº 87000/00054-2022/00, celebrado entre o Comando do 7º Distrito Naval e a empresa. Declaração de Dispensa em 21/09/2023. MARCELO DE PAULA MOURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/09/2023. JOSE VICENTE DE ALVARENGA FILHO. Comandante do 7º Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.813.651,40. CNPJ CONTRATADA : 17.301.544/0001-96 STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.

(SIDEC - 22/09/2023) 787000-00001-2023NE000258

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 787000

Nº Processo: 62055008696202339. Objeto: Aquisição de material de informática.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/09/2023) 787000-00001-2023NE000025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.000218/2019-91.

Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 09.300.833/0001-42 - CENTRO DE REABILITACAO RESIDENCIAL TERA P E U T I CO PRIME LTDA. Objeto: Contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que

tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.002769/2023-76.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 02.235.214/0001-72 - MIN'AGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comuns de marcenaria para o auditório do com8dn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 34.191,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 62455.002769/2023-76. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 65/2023. Objeto: registro de preços para contratação de serviço comuns de marcenaria do Auditório do COMANDO DO 8 DISTRITO NAVAL, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 09/2023; Vigência de: 18/09/2023 à 18/09/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 02.235.214/0001-72 - MINAGUA COMERCAIL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP.

8º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.000218/2019-91. Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 67.140.624/0001-85 - CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS ESP LTDA. Objeto: Contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Total do Fornecedor:	R$34.191,00
Valor Global da Ata:	R$34.191,00
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-09-25, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 63052.001648/2022-10. . Leia-se: N° PROCESSO: 63054.001648/2022-10.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

9º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 87/2023 AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

. PROPRIETÁRIO/EMPRESA	C P F/C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO
. DIMAS DOS SANTOS REBOUÇAS	731.907.302-10 DEUS É FIEL I
. E. OLIVEIRA FERNANDES TRANSPORTES FLUVIAIS - ME	05.967.900/0001-26 RAINHA ESTHER(F/B) (PAS/CAR)
. OLIVEIRA E COSTA NAVEGAÇÃO LTDA	12.117.638/0001-96 DAV I
. OLIVEIRA E COSTA NAVEGAÇÃO LTDA	12.117.638/0001-96 DAV I
. N. MUNIZ DA COSTA LTDA	26.740.497/0001-78 DANIELLE III(F/B)
. F. J. DA C. S. DE LIMA	05.335.255/0001-29 PONTÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
. NAVERIO - NAV. DO RIO AMAZONAS LTDA	84.477.215/0001-98 NAVERIO V(PONTÃO)
. NAVERIO - NAV. DO RIO AMAZONAS LTDA	84.477.215/0001-98 NAVERIO XVII
. STIN COMERCIO LOGISTICA E SVÇNAVAIS LTDA	17.400.572/0001-60 FLUTUANTE DO LEVINHO
. STIN COMERCIO LOGISTICA E SVÇNAVAIS LTDA	17.400.572/0001-60 D. LIVRAMENTO
que por esta Organização Militar, situada à RU 001P2023007084, 001P2023007092, 001P2023007106, 00 dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decr dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDI final, independente de seu comparecimento. E para que n presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e a	A BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007068, 001P2023007076, 1P2023007114, 001P2023007122, 001P2023007131, 001P2023007149, 001P2023007157, por infringir à Lei 9.537, de 11 de eto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) TAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento ão alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o fixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88/2023 AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA	C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO
. FRANCINAY DA COSTA BATISTA	723.874.592-53 BROTINHO X
. ARA FER EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA	46.535.675/0001-36 PROFETA DANIEL 1
. VALDENILSON LEITE DA SILVA	767.764.252-72 DAVI E SOFIA
. W. L. DE LIRA-ME	05.399.663/0002-25 PONTÃO VAN VAN II
. EDNEY RAMOS DE OLIVEIRA	005.090.472-89 PEDRO LUIZ I
. EDER ALBANO DA SILVA	526.752.032-20 LADY SUELEM
. TAIANE ADRIELLE BORGES AMARAL	012.141.162-13 SANTANA X
. P. E. BITAR RUAS-ME	06.962.657/0001-16 COMTE. P. MONTEIRO
. TAIANE ADRIELLE BORGES AMARAL	012.141.162-13 SANTANA X
. JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA ALVES	202.982.692-87 ZINGA
que por esta Organização Militar, situada 001P2023007181, 001P2023007190, 001P202300720 dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo dias úteis, a contar da data de publicação do present final, independente de seu comparecimento. E para q presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicad	à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007165, 001P2023007173, 3, 001P2023007211, 001P2023007220, 001P2023007238, 001P2023007246, 001P2023007254, por infringir à Lei 9.537, de 11 de Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) e EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento ue não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o o e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500030