DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 89/2023 AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS| O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e relacionados: |
Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo |
|---|---|
| . PROPRIETÁRIO/EMPRESA | C P F/C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO |
| . JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA | 63.700.553/0001-77 ENCANTO |
| . JOSÉ DA SILVA | 224.198.882-00 EXP. JA(BM) |
| . FRANCISCO FARIAS DE CARVALHO FILHO | 995.531.392-72 CANAA |
| . TAIANE ADRIELLE BORGES AMARAL | 012.141.162-13 SANTANA X |
| . MARCELO MARQUES SOUZA | 023.243.242-29 DA N A |
| . C. D. C. EMPREENDIMENTOS LTDA | 84.524.842/0001-32 PIRARUCU BOAT (B/M) |
| . ELIEL P. DA CUNHA - ME | 06.204.206/0001-10 PONTÃO IRMÃOS CUNHA |
| . GERMANO DA LUZ JUNIOR | 901.456.742-15 S W AG G E R |
| . NAGIB ATEM DE OLIVEIRA | 662.790.542-68 NAGIB I(ESR) |
| . EDIVALDO SILVA DE BRITO | 649.047.762-91 VOVÓ NAIR(LM) |
| que por esta Organização Militar, situad 001P2023007289, 001P2023007297, 001P20230073 dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pel dias úteis, a contar da data de publicação do prese final, independente de seu comparecimento. E para presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publica |
a à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007262, 001P2023007271, 01, 001P2023007319, 001P2023007327, 001P2023007335, 001P2023007343, 001P2023007351, por infringir à Lei 9.537, de 11 de o Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) nte EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o do e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. |
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 788820/2023/002 CARLOS FREDERICO WERNERContratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/040103; Contratada: Empresa MANAUS AMBIENTAL S.A, CNPJ: 03.264.927/0001-27; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água e coleta de esgoto para o Comando do 9º Distrito Naval, 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas e Policlínica Naval de Manaus; Valor: R$ 742.164,22 (setecentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Conforme Art. 72, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação ratificado e autorizado pelo Capitão de Fragata (IM) RODOLFO RAMOS COSTA, Comandante do Centro de Intendência da Marinha em Manaus, tendo sido assinado em 21 de setembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 788820Nº Processo: 63401001862202351. Objeto: Serviço de Manutenção aparelhos de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 25/09/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas(SIASGnet - 22/09/2023) 788820-00001-2023NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 788810Nº Processo: 63160000552202308. Objeto: Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 469. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância entre o CATMAT e a descrição dos itens no TR, prevalecerá a descrição da Planilha de Descrição dos Materiais. .
LUIZ HELENO MACHADO MAIA Ordenador de Despesas(SIASGnet - 22/09/2023) 788810-00001-2023NE000200
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 731040Nº Processo: 63114.001889/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Acessórios para o Centro de Usinagem CNC. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Despesa(SIASGnet - 22/09/2023) 731040-00001-2023NE000014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 731040Nº Processo: 63114001464202371. Objeto: Aquisição de insumos para a Divisão de Ótica e Eletrônica para suprir as necessidades de suas seções/oficinas nesta Organização Militar na manutenção de equipamentos de comunicação, que serão utilizadas nas operações do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN). Total de Itens Licitados: 53. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
Ordenador de Depesas(SIASGnet - 22/09/2023) 731040-00001-2023NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃONo extrato de rerratificção, na Seção 3, página 40, edição nº 181, de 21 de stembro de 2023, referente ao contrtato 42050/2023-082/00. Onde se lê: "Valor: R$ 583.840,00 (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 15/07/2023; Data de Assinatura: 16/02/2023", leia-se: "Valor: R$ 583.840,00 (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta reais)".
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2020-01/03 - UASG 753000Número do Contrato: 2020/0100. Nº Processo: 63432.000057/2020-09.
Dispensa. Nº 56/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA . Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Terceira prorrogação da vigência do contrato nº 53000/2020-01/00.. Vigência: 01/08/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Aditivo: R$ 670.258,07. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
Objeto: Contratação de obra para a modernização da Entrada de Energia do Edifício Barão de Ladário. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de CLASSIFICAÇÃO do referido certame licitatório e declara após análise da proposta de preços que a empresa: TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 01.815.999/0001-90) resta CLASSIFICADA. Assim posto, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea b) inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/93 para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos do processo, com a motivação, encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede do CLogMat, localizada na rua Primeiro de Março, nº 118, Centro, RJ, CEP: 20.010-000, no horário das 9h00 às 15h00 em dia normal de expediente.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃODIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 752000Número do Contrato: 2019/0006.
Nº Processo: 63012.002643/2019-97.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão e acréscimo referente ao contrato de. Vigência: 21/09/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.917,74. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
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