DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: JOSÉ ELOI NASCIMENTO DOS SANTOS OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 120/2023, pelo período de 11/06/2023 a 10/06/2024.DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e José Eloi Nascimento Dos Santos - Contratado

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: INGRID ARAÚJO SAMPAIO OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 039/2021, pelo período de 16/09/2023 a 06/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Ingrid Araújo Sampaio - Contratado

CAMPUS PENEDO

Processo nº 23041.010173/2023-50

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO CNPJ: 10.825.373/0006-60 Pregão Eletrônico SRP - no 05/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos. Fundamento Legal: Leis nos. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nos 5.450/05 e 7.892/13 Data da Homologação: 25/08/2023 Vigência da ATA: xx/09/2023 até xx/09/2024 Fornecedor: SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA CNPJ: 01.589.358/0001-64 Itens ganhos: 40 e 41. Total do fornecedor: R$ 5.666,85 Fornecedor: MARKAS DE RESENDE LTDA CNPJ: 08.946.498/0001-91 Itens ganhos: 25, 32, 38, 43, 49, 63, 75, 76, 78, 79, 102, 114 e 118 Total do fornecedor: R$ 168.849,43 Fornecedor: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 22.382.705/0001-53 Itens ganhos: 20, 34, 101 e 120 Total do fornecedor: R$ 39.691,09 Fornecedor: BIOPULSE BRASIL LTDA CNPJ: 22.408.118/0001-9 Itens ganhos: 53 Total do fornecedor: R$ 3.866,85 Fornecedor: NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA CNPJ: 23.861.090/0001-00 Itens ganhos: 100 Total do fornecedor: R$ 46.980,00 Fornecedor: SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 27.596.969/0001-23 Itens ganhos: 48, 59, 93, 96, 107, 112 e 122 Total do fornecedor: R$ 161.241,19 Fornecedor: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 29.926.189/0001-20 Itens ganhos: 119 Total do fornecedor: R$ 2.800,00 Fornecedor: NACIONAL BORRACHAS LTDA CNPJ: 31.389.383/0001-65 Itens ganhos: 60 Total do fornecedor: R$ 41.184,00 Fornecedor: L.B.S CONFECCOES E COM DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 36.812.101/0001-04 Itens ganhos: 74 Total do fornecedor: R$ 249.764,00 Fornecedor: ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 37.981.540/0001-03 Itens ganhos: 72 Total do fornecedor: R$ 6.150,00 Fornecedor: T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 42.542.512/0001-20 Itens ganhos: 11 e 12 Total do fornecedor: R$ 146.252.60 Fornecedor: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 48.348.052/0001-80 Itens ganhos: 1, 8, 9, 10, 17, 18, 19, 23, 39, 70, 71 e 103 Total do fornecedor: R$ 127.724,15 Fornecedor: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 48.741.157/0001-02 Itens ganhos: 4, 5, 6, 7, 12, 15, 16, 22, 24, 28, 29, 30, 31, 52, 54, 56, 57, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 80, 84, 85, 86, 87, 88, 94, 104, 105, 106, 108, 109, 111, 115,116, 117, 121 e 123 Total do fornecedor: R$ 539.383,80 Fornecedor: F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 49.535.491/0001-64 Itens ganhos: 33 Total do fornecedor: R$ 29.408,00 Valor Global da Ata R$ 1.754.268,96

CAMPUS CORURIPE

Nº Processo: 23041.044998/2022-97.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022/Campus Coruripe e o resguardo do direito ao reajuste contratual.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.009,99. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalaçãode sistema de videomonitoramento, com fornecimento de materiais,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Eng.guttemberg B.neto Al 101 Km 82 Nr 4674 CORURIPE - AL. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO Diretor Administrativo

(SIDEC - 22/09/2023) 156655-00800-2023NE000015

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Prestação de Serviços como Professor substituto

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Através da fundamentação legal: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com G R A D U AÇ ÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, pelo Contratante e JOSÉ NARCISO CORDOVIL NETO, pelo Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

CAMPUS BARREIRAS

Nº Processo: 2328600294202311. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de Materiais de Tecnologia da Informação e afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL MONTE GOMES Pregoeiro

(SIASGnet - 22/09/2023) 158404-26427-2023NE000001

CAMPUS VALENÇA

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23280.002634/2022-17.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 04/2022 com base na

convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000506/2023, de acordo com

a cláusula sexta do contrato, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 55, inciso iii e art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.156,08. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23280.002634/2022-17. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 04/2022 com base na

convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000506/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 55, inciso iii e art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.156,08. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA

Nº Processo: 23281003828202319. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de PREGÃO/SRP , visando à continuidade das políticas públicas para o forncedimento de refeições aos estudantes do IFBA - Campus Vitória da Conquista, os quais sejam titulares de direito dos Programas Institucionais de Alimentação Escolar (PNAE e Auxílio Alimentação do PAAE). Total de Itens Licitados: 63. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê - Vitória da Conquista/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158409-5-000012023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 22/09/2023) 158409-26427-2023NE111111

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS CATU

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23329.250532/2022-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 34.813.887/0001-59 - GPA NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de Cessão de uso, de forma onerosa, de espaços para exploração de cantinas, firmado entre as partes nos termos previstos em sua cláusula quarta. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor mensal da cessão: R$ 743,50. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

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