DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA

Nº Processo: 23337251089202379. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição, por demanda, de materiais e equipamentos para o Laboratório de Artes do IF Baiano - Campus Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/09/2023) 154618-26404-2023NE000001

CAMPUS ITAPETINGA

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23331.251208/2022-62.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA . Contratado: 46.395.687/0004-55 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no art. 107, da lei nº 14.133/2. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS ITABERABA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23805.250570.2023-83

O Instituto Federal Baiano, Campus Itaberaba, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rodovia BA-233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-000, Caixa Postal 22, inscrita no CNPJ sob nº 10.724.903/0013-02, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01/2023, Processo Administrativo nº 23805.250570.2023-83. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender os estudantes matriculados regularmente no INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS ITABERABA, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no edital. Estimativa: R$ 74.761,00. Entrega dos envelopes: de 25 de setembro a 17 de outubro de 2023, até as 09h. Data da Audiência Pública de Abertura dos Envelopes: 17 de outubro de 2023 às 9 horas, na sala da Diretoria administrativa do IF Baiano Campus Itaberaba, Rodovia BA-233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-000. Email: [email protected] - Telefone para contato: (75) 98302-6658 / (75) 991911482. Mais informações disponíveis no site: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/ Anexos disponíveis em: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/2023/09/22/chamada-publica-01-2023-pnae-2023/

OZENICE SILVA DOS SANTOS Diretora Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 81/2023/IFB, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E DEIRE LÚCIA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de Matemática, em substituição à professora efetiva JULIANA CAMPOS SABINO DE SOUZA , Matrícula Siape 2094767, por motivo de Participação em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 22 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora e DEIRE LÚCIA DE OLIVEIRA; Contratada.

Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 76/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E CARLOS ROBERTO GONÇALVES SELVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Informática, em substituição ao servidor JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3810380, por motivo de Participação em programa de pós-graduação stricto sensu (Doutorado) em instituição de ensino superior no País. Valor: O CONTRATADO(A) fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU), podendo ser prorrogado por igual período. Data de Assinatura: 22 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora e CARLOS ROBERTO GONÇALVES SELVA; Contratado.

Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 77/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E FERNANDO DIAS DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Informática, em substituição ao servidor MARCELO MACHADO FERES, matrícula SIAPE nº 2184985, por motivo de afastamento do servidor para servir a outro órgão. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU), podendo ser prorrogado por igual período. Data de Assinatura: 22 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora e FERNANDO DIAS DE SOUZA; Contratado.

Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 78/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LEONARDO MATOS LOURENÇO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na

Área - Informática, em substituição ao servidor HEITOR JOSÉ DOS SANTOS BARROS, matrícula SIAPE nº 1914599, por motivo de afastamento do servidor titular para servir a outro órgão. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU), podendo ser prorrogado por igual período. Data de Assinatura: 22 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora e LEONARDO MATOS LOURENÇO; Contratado.

Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 79/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E MARCOS PAU LO FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Espanhol, em substituição à servidora SUELLEN MAYARA MAGALHÃES FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1771168, por motivo de afastamento para qualificação e estudos de Doutorado. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU), podendo ser prorrogado por igual período. Data de Assinatura: 22 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora e MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA; Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Nº Processo: 23348.002296/2023-72.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção

reventiva e corretiva para a reitoria do instituto federal catarinense. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 21/06/2027. Valor Total: R$ 20.704,32. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 23348.005087/2023-81.

Dispensa Nº 146/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 04.135.560/0001-04 - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de provas, listas de presença, atas e cartões-resposta para o exame e classificação de ingresso de alunos no instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 32.940,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 197/2022. Nº Processo: 23353.002538/2022-78.

Dispensa. Nº 188/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 11.215.970/0001-20 - INVIOLAVEL MONITORAMENTO RIO DO SUL EIRELI. Objeto: Renovação da contratação de serviços de vigilância com monitoramento eletrônico para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 23473.001459/2021-01. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 116/2021 e o reajuste de valores.Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 e LEI 10.520/2002. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.406,48. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23348.000579/2023-80.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1.1 acrescentar em 0,71% (zero virgula setenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 28/08/2023, previsto no item 13.2 do contrato n. 79/2023, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/09/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.652,88. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Torno público o julgamento do Pregão Eletrônico SRP 019/2023, no qual as seguintes empresas sagraram-se vencedoras: Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora Ltda, dos itens 02, 29, 47; 48, 180, 184 e 214; Comercial Sponchiado Ltda dos itens 03 a 06, 11, 15, 21, 36, 38, 41, 44, 52, 53, 62, 63, 70, 77, 80, 92, 98 a 103, 119 a 122, 125, 126, 129 a 131, 137, 138, 143, 155 a 157, 164, 167, 168, 171, 172 176, 188, 219, 220, 222, 232, 246, 249, 251, 255, 256, 261 a 264, 276, 277, 281, 286 e 289; Agrega Distribuidora Ltda. dos itens 07, 08, 10, 18, 31, 32, 35, 96, 97, 104 a 111, 113, 127, 181, 182, 206 a 210, 223, 224, 228, 233, 266 e 275; CJC Comércio Varejista e Atacadista de Ferramentas Ltda dos itens 09, 19, 20, 33, 34, 55, 142, 154, 160, 162, 187, 199, 202 a 205, 221, 226, 229, 241 e 244; JPS Materiais de Construção e Locação de Mão de Obra Ltda do item 17; Brave Distribuidora Ltda dos itens 23 a 25; Jotaa Utilidades Ltda dos itens 26 e 27; DMGR Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda, dos itens 185, 278, 279 e 282; SZata Comércio Varejista Ltda dos itens 217, 218, 227, 230, 231 e 287; Giovani Los dos itens 238, 245, 267 e 268; Ferrari Comercial de Materiais Ltda. do item 257; RPF Comercialdos itens 283 a 285; e Douglas Cordeiro Ltda doitem 288. Itens desertos: 1, 37, 39, 40, 45, 4649 a 51, 54, 56 a 61, 64 a 69, 71 a 76, 78, 79, 81 a 91, 93 a 95, 112, 114 a 118, 123, 124, 128, 132 a 136, 139 a 141, 144 a 153, 158, 159, 161, 163, 165, 166, 169, 170, 173 a 175, 177 a 179, 183, 188 a 198, 200, 201, 211 213, 216, 225, 234 a 237, 239, 240, 242, 243, 247, 250, 252 a 254, 259, 260, 265, 269 a 274 e 280. Itens fracassados: 12 a 14, 16, 22, 28, 30, 215 e 258.O pregão já foi adjudicado e homologado pela autoridade competente.

EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL Pregoeira

(SIDEC - 22/09/2023) 158125-26422-2023NE000057

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