DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão Eleitoral Central do Instituto Federal Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela pela Resolução Ad Referendum nº 001/2023, de 15/06/2023, referendada pela Resolução CONSUPER nº 11/2023, de 26/06/2023, alterada pela Resolução Ad Referendum nº 03/2023, de 22/08/2023, referendada pela Resolução nº CONSUPER nº 21/2023, 11/09/2023 e alterada pela Resolução Ad Referendum nº 04/2023, de 11/09/202, com o objetivo de conduzir o processo de escolha simultânea dos representantes do Conselho Superior do IFC, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFC, do(a) reitor(a) e dos diretores-gerais dos campi, vem a público convocar a Sociedade Civil organizada, para a inscrição e escolha dos representantes da sociedade civil, egressos e entidade representativa de trabalhadores do IFC no Conselho Superior do IFC, conforme normas publicadas em no Edital nº 002/2023 - CEC/IFC, que poderá ser acessado na íntegra através do link: https://consuper.ifc.edu.br/eleicoes-2023/

CAMPUS IGUATU

Nº Processo: 23848000872202314. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço terceirizado de transporte para estudantes do IFCE - campus avançado Mombaça, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Período de inscrição: de 26/09/2023 a 05/10/2023.

Resolução Ad Referendum nº 001/2023, de 15/06/2023, referendada pela Resolução CONSUPER nº 11/2023, de 26/06/2023, alterada pela Resolução Ad Referendum nº 03/2023, de 22/08/2023, referendada pela Resolução nº CONSUPER nº 21/2023, 11/09/2023 e alterada pela Resolução Ad Referendum nº 04/2023, de 11/09/2023

CAMPUS CAMBORIÚ

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriu, torna público que foi aplicada à empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.059.222/0001-69, a sanção administrativa de MULTA, no valor de R$ 108.668,78 (cento e oito mil reais, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 5 (cinco) ano, de acordo com o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e cláusula 14, item 14.3.7 do Contrato nº 50/2021, por inexecução total das obrigações contratuais assumidas, conforme Edital de RDC 02/2020, Processo nº 23350.000886/2020-79, UASG 158460 e processo de penalização nº 23350.002418/2022-09. A contratada poderá solicitar o parcelamento do débito em até 24 parcelas mediante requerimento formal, nos termos art. 3º da IN nº 26/2022.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ

Nº Processo: 23264.002081/2023-81. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 46.024.434/0001-22 - POSITIVE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (cbo 7824-05) de veículos acima de 21 lugares, categoria d ou e, jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais na forma definida pelo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho para o ifce/campus acaraú, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 38.328,81. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS ACOPIARA

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADA: ANA RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 25/09/2023 a 24/03/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. ASSINAM: KELVIO FELIPE SANTOS, Diretor-Geral, pela Contratante e ANA RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA, pelo contratado.

Nº Processo: 23848.000087/2023-53. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus avançado mombaça. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a . Valor Total: R$ 30.840,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS CAUCAIA

Nº Processo: 23486.001882/2023-15.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-CE (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no maior desconto, na modalidade "não desonerada" para o IFCE Campus Caucaia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Nº Processo: 23486.001881/2023-71. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 33.659.516/0001-00 - ELETRICA DIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-CE (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não Desonerada" para o IFCE Campus Caucaia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

(SIASGnet - 22/09/2023) 158320-26405-2023NE800000

CAMPUS JAGUARIBE

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARIBE. CONTRATADO: MARCIO LEANDRO DA SILVA RIBEIRO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/10/2023 a 02/10/2024. VALOR DO CONTRATO de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. ASSINAM: MARIA EFIGÊNIA ALVES MOREIRA, Diretora-Geral Substituta do campus Jaguaribe, pela Contratante e MARCIO LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, pelo Contratado.

CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023

A Comissão Eleitoral de Licitação do IFCE campus Tabuleiro do Norte, designada pela PORTARIA Nº 185/PROAP/REITORIA, DE 11 DE JULHO DE 2023 torna pública, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO do Convite nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da fachada do campus avançado de Jaguaruana. Após análise pela referida Comissão e pela área técnica responsável, restaram consideradas HABILITADAS as seguintes licitantes: a)JB2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ 14.207.860/0001-05; b) ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39; c)CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDA-ME CNPJ 86.870.623/0001-30. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contatos a partir da data da pre sente publicação, nos termos do art. 109, inciso i, alínea "a" da Lei 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de Habilitação será disponibilizada na página oficial do IFCE (https://ifce.edu.br/tabuleirodonorte). Informa-se a todos os interessados que, por questões de economia processual, somente serão digitalizados os documentos da licitante declarada vencedora, de modo que a documentação completa de todos os licitantes relativas aos envelopes nº 01 e 02 poderá ser consultada presencialmente na Reitoria do IFCE, dentro do prazo recursal,localizada na Rua Jorge Dunar, 1703 - Bairo Jardim AMérica - CEP: 60410-426 - Fortaleza/Ce

SAVIO FERNANDES RIBEIRO

Chefe do Departamento de Administração e Planejamento

(SIDEC - 22/09/2023) 158953-26405-2023NE999999

CAMPUS MARACANAÚ

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 8/2023

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: JORGE FERNANDO RAMOS BEZERRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 25/09/2023 a 24/09/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.

CAMPUS MORADA NOVA

Nº Processo: 23488.001596/2023-30.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.

Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de auxiliar em manutenção predial, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do ifce - campus morada nova,com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 112.140,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo Punitivo 23255.006106/2022-44, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme consta nos autos (doc. sei 4641638), vem NOTIFICAR a empresa CCS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 63.293.021/0001-62, acerca da decisão de sanção administrativa de Advertência por escrito, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 19.2.1 do Projeto Básico (4996302), vinculado ao Edital da Concorrência n° 01/2020 (4996292), em razão da seguinte falta: inexecução parcial da obrigação assumida, caracterizando transgressão às disposições da do item 19.1.1 do Projeto Básico (4996302), vinculado ao Edital da Concorrência n° 01/2020 (4996292). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, através do e-mail [email protected] ou dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426).

Informo ainda que o Processo Administrativo nº 23255.006106/2022-44 poderá ser acompanhado por meio do endereço eletrônico https://ifce.edu.br/sei, através da opção "Pesquisa Pública" e, em seguida, informar o número do processo, ou solicitar as vistas através do e-mail [email protected].

A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base nº Processo Administrativo Punitivo 23255.001319/2023-61, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme consta nos autos (doc. Sei 4641638),vem NOTIFICAR a empresa MS SERVICOS ELETRICOS & MATERIAIS LTDA (CNPJ: 63.232.961/0001-41), acerca da decisão de a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e

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