DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

impedimento de contratar no âmbito do órgão sancionador pelo período de 2 (dois) meses, em razão da seguinte falta: não envio da proposta de preços readequada ao lance ofertado para o grupo 2 no Pregão Eletrônico nº 15/2022, quando convocada, caracterizando transgressão às disposições do subitem 21.1.4 do Edital do PE nº 15/2022 (4692652).

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, através do e-mail [email protected] ou dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426).

Informo ainda que o Processo Administrativo nº 23255.001319/2023-61 poderá ser acompanhado por meio do endereço eletrônico https://ifce.edu.br/sei, através da opção "Pesquisa Pública" e, em seguida, informar o número do processo, ou solicitar as vistas através do e-mail [email protected].

A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base nº Processo Administrativo Punitivo 23255.001320/2023-95, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme consta nos autos (doc. Sei 4641638), vem NOTIFICAR a empresa CONNECT TERCEIRIZACAO EIRELI (CNPJ 13.737.597/0001-01)., acerca da decisão de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito do órgão sancionador pelo período de 2 (dois) meses, em razão da seguinte falta: não envio da proposta de preços readequada ao lance ofertado para o grupo 2 no Pregão Eletrônico nº 15/2022, quando convocada, caracterizando transgressão às disposições do subitem 21.1.4 do Edital do PE n° 15/2022 (4693465).

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, através do e-mail [email protected] ou dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426).

Informo ainda que o Processo Administrativo nº 23255.001320/2023-95 poderá ser acompanhado por meio do endereço eletrônico https://ifce.edu.br/sei, através da opção "Pesquisa Pública" e, em seguida, informar o número do processo, ou solicitar as vistas através do e-mail [email protected].

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 23147.007156/2023-57.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 103.595,04. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Nº Processo: 23147.005420/2023-18. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 913.295,52. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE

A Diretora-Geral do Ifes-Campus Venda Nova do Imigrante vem, através do presente, intimar a empresa STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.147.978/0001-79, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 16 de outubro de 2023 às 10 horas, na Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transporte, situada na Av. Elizabeth Minete Perim, 500, São Rafael, Venda Nova do Imigrante - ES, CEP 29.375-000, no IfesCampus Venda Nova do Imigrante - prédio Administrativo, fazendo-se representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência da OFÍCIO Nº 55/2023 - VNI-GABDG e seus anexos, decorrente de apuração de descumprimento contratual no processo nº 23186.001233/2023-07. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA

CAMPUS CARIACICA

Nº Processo: 23152002417202292 . Objeto: Despesas com serviços de abastecimento de água, durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não possibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2023. MAURO SERGIO RAMOS BARBOSA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 21/09/2023. JOCELIA ABREU BARCELLOS VARGAS. Diretora-geral. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.151.363/000147 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.

(SIDEC - 22/09/2023) 158421-26406-2023NE800000

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

Nº Processo: 23243000417202310. Objeto: PE SRP 02.2023 - Eventual aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização. . Total de Itens Licitados: 135. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Pregoeiro

CAMPUS ALEGRETE

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23215.001914/2022-91.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/000170 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A diretora geral, sra. Ana Rita Costenaro Parizi, portaria n° 322/2021, do Instituto Federal Farroupilha -Campus Alegrete, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº07/2022, celebrado com a empresa Mercoservice prestação de serviços LTDA, CNPJ n° 02.453.554/0001-70, que se proceda a repactuação do valor mensal do contrato do seguinte modo: valor mensal passa de R$2.835,22 para R$ 2.993,30( devido a cct 2023/2024, reajuste IPCA dos insumos a partir de março 2023 ). Vigência: 06/06/2022 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.866,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).

CAMPUS SÃO BORJA

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ANGELITA MACIEL SCHIFELBEIN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 18/08/2023 a 31/12/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 18/08/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ANGELITA MACIEL SCHIFELBEIN, pela Contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Nº Processo: 23317.004778/2023-24.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços, através de dispensa de licitação, de acordo com o artigo 24, inciso xiii, da lei nº 8.666/1993 combinado com o artigo 1º, da lei nº 8.958/1994, da fundação de apoio à educação, pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico fluminense - pró-iff para gerir administrativa e financeiramente o projeto educação de jovens e adultos integrada à educação profissional e tecnológica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e o plano de trabalho do projeto, constantes no processo 23317.004778.2023-24.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 5.515.200,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23317.003574/2022-95. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 07/2023 de 16/09/2023 para 15/12/2023; 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023 de 06/11/2023 para 04/02/2024, conforme processo nº 23317.003574.2022-95. Vigência: 06/11/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.800,01. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Número do Contrato: 158/2022. Nº Processo: 23218.000651/2022-73.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 158/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 23/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.888,94. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 23732.000098/2019-54.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, da lei nº 8.666/93 e suas alterações e observações, com início na data de 16/09/2023 e com término em 16/09/2024.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.864,72. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23732.000098/2019-54.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.506.933/0001-79 -

WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, da lei nº 8.666/93 e suas alterações e observações, com início na data de 16/09/2023 e com término em 16/09/2024.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.864,72. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

(SIASGnet - 22/09/2023) 158127-26420-2023NE000087

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