DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Nº Processo: 23372.002678/2022 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/08/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para concluir a execução da obra de construção dos blocos acadêmicos do IFG Câmpus Senador Canedo. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América Jardim América - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Carolina Leandra Fantt de sousa Reis: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Alimentos com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 03/2023 do Câmpus Inhumas, publicado no DOU em 22/02/2023, vaga decorrente de Afastamento para Pós-Graduação Stricto sensu de Tiago Moreira de Lacerda, Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas do IFG - UORG 35. VIGÊNCIA até 14/09/2023 a 31/12/2023, respectivamente. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei no. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: - Reitor, pelo contratante, e Carolina Leandra Fantt de sousa Reis, contratada. Data da assinatura: 15 de setembro de 2023.

Número do Contrato: 99/2022, Processo nº 23249.044115.2023-01. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratado: Cleyton de Sousa Braga. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 13/09/2023 a 12/09/2024.

CAMPUS IMPERATRIZ

Nº Processo: 23249.024438.2022. Objeto: Fornecimento de refeições (lanche/almoço) mediante a concessão onerosa de espaço público referente à área física do Restaurante e da Cantina do IFMA - Campus Imperatriz, para exploração econômica, por pessoa jurídica especializada conforme o regras do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Newton Belo, Sn Vila Maria, - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158294-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 21/09/2023) 158294-26408-2023NE800077

CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e VIVIANE DE OVÍDIO DE ALMEIDA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: BIOLOGIA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 07/2023 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 07/03/2023, vaga decorrente de Licença Gestante de Juliana Pfrimer Capuzzo, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 18/01/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e VIVIANE DE OVÍDIO DE ALMEIDA, contratado. Data da assinatura: 19 de setembro de 2023.

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e SARA DE FRANÇA MENDES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Enfermagem, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 8/2023, do Câmpus Águas Lindas, publicado no DOU de 17/8/2023, vaga decorrente de Licença Gestante de Junnia Pires de Amorim Trindade, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e SARA DE FRANÇA MENDES , contratado. Data da assinatura: 19 de setembro de 2023.

Nº Processo: 23249030616202301. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para os setores: Laboratórios de Física, Matemática, Biologia e Alimentos; e para a disciplina de Educação Física.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Santiago, Sn Centro, Santiago - São João dos Patos/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158291-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicitamos que os licitantes confiram as especificações de cada item no termo de referencia. Qualquer duvida contate-nos no email [email protected]. .

(SIASGnet - 22/09/2023) 158291-26408-2023NE999999

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ERICK RODRIGU ES GONÇALVES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: INFORMÁTICA/CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/METODOLOGIA E TÉCNICAS DA COMPUTAÇÃO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 15/2023 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 28/4/2023, vaga decorrente do AFASTAMENTO PARA LICENÇA À GESTANTE DA SERVIDORA ROSA BARROS TOSSINI, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 19/9/2023 a 23/1/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Erick Rodrigues Gonçalves, contratado. Data da assinatura: 19 de setembro de 2023.

Processo n° 23372.003255/2022-15. Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC que entre si celebram a Coordenação de Avaliação e Correição - CAC e Syd Pereira Faria, SIAPE 2659859, Cargo de Professor EBTT, homologado pela Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Descrição genérica do fato: violação ao art. 116, incisos I, III e X da Lei n.º 8.112/1990, consistente em: exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; inobservância das normas legais e regulamentares e; ser assíduo e pontual ao serviço. O celebrante compromete-se a regularizar sua conduta, mediante o cumprimento das obrigações inseridas no item 5 do TAC, no prazo de até dois anos. Assinam o mencionado Termo: Syd Pereira Faria, Diego Batista Alves e Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon. Data da assinatura: 14 de setembro de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

Nº Processo: 23249.047588/2023-52. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 20.928.415/0001-37 - BR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrataçãode serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para atender os campus avançados de carolina e porto franco..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 252.528,24. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

PROEXT Nº 2/2023. Processo nº 23249.045031.2023-87

Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (CNPJ: 10.838.653/0001-06), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94), e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO (CNPJ: 03.832.178/0001-97). OBJETO: Constitui objeto a cooperação técnica e científica visando implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalíssimas e atos administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. VIGÊNCIA: 28/08/203 a 3/12/2024e 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA - Reitor do IFMA, Jadir José Pela Reitor do IFES, e Renato Tannure Diretor Presidente da FAC TO.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 30.929.596/0001-70 - L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA. Objeto: Serviço fotográficos e filmagem profissional para Instituto Federal de Mato Grosso para suprir a necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais do IFMT nas redes sociais, no website oficial da instituição e nos veículos de comunicação que vierem a conveniar com o Instituto Federal de Mato Grosso e veicular as peças gratuitamente nas suas programações; bem como para registro e arquivamento junto ao acervo do IFMT, conforme descrito no Termo de Referência, para atender às necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 421.430,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23751.000019/2021-00.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCE I R I Z AC AO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 38/2021, que trata sobre a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d") IFMT-GTA. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Nº Processo: 23188.001745.2023. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as demandas acadêmicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso (REPUBLICAÇÃO). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA

Gerente de Administração e Finanças

(SIASGnet - 22/09/2023) 158144-26414-2023NE000001

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