DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 175/2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 175/2023;

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de sistema de registro de preços para futura aquisição de equipamentos e matérias de tecnologia da informação.

JACKSON DE FREITAS MEIRELES Presidente da Cpl

resolve:

Agrimensura e Geoprocessamento: 1. Comportamento Espectral dos Alvos; 2. Estrutura de dados em SIG; e 3. Processamento Digital de Imagens: realce de imagens. CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE

Geografia: 1. Bacias hidrográficas; 2. Mudanças climáticas; e 3. Agricultura

brasileira.

(SIDEC - 22/09/2023) 158122-26409-2023NE800122

CAMPUS BAMBUÍ

Contrato nº 13/2023. Processo SEI 23209.004043/2023-28. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Augusto Chaves Martins, CPF: *.086.146-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Augusto Chaves Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/09/2023.

CAMPUS FORMIGA

No TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 09/2022, Processo SEI 23211.000073/2023-16, publicado no DOU nº 182 de 22/09/2023, página 48; onde se lê: " Assinatura: Patrícia Regina de Faria - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Ariana Campos Fruhauf - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/09/2023."; leia-se: " Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Ariana Campos Fruhauf - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/09/2023.".

CAMPUS OURO BRANCO

CAMPUS SÃO VICENTE

Informática: 1. Banco de dados; 2. Programação de dispositivos móveis; e 3.

Algoritmos

III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme tabela abaixo: Campus Primavera do Leste

E - mail [email protected]

Campus São Vicente

E - mail [email protected]

IV - As demais disposições constantes no Edital 175/2023, permanecem inalteradas. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS RONDONÓPOLIS

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. . Leia-se: Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e insumos para o laboratório de marcenaria, laboratórios de edificações e outras demandas das unidades do IFMS

(SIDEC - 22/09/2023) 158132-00999-2023NE099999

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23212.000859/2023-23.

Concorrência Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.563.951/0001-10 - LUCAS VENDRAMINE D. ASSUNCAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de 01 (uma) área para fins comerciais no ramo de cantina/lanchonete de espaço público pertencente ao IFMG - Campus Governador Valadares, localizado à Av. Minas Gerais, 5189- Bairro Ouro Verde - Governador Valadares - MG - CEP: 35057-760, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexos ao Edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 19.044,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23712.000855/2022-23. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Fabrício Antônio Lopes, CPF: *.820.046-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 29 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/09/2023 a 29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Fabrício Antônio Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/09/2023.

CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23718.000488/2022-16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Patrícia de Freitas Cost, CPF: *. 199.946.. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 29 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2023 a 29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Leonardo de Paiva Barbosa - Diretor Geral - Contratante; Patrícia de Freitas Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/09/2023.

CAMPUS AVANÇADO ARCOS

Contrato nº 08/2023. Processo SEI 23808.000763/2023-65. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Alan Eustáquio Ribeiro, CPF: *.076.416-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos. Remuneração Mensal: R$ R$ 7.285,77 (sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 25/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Marcio Ferreira Silva - Diretor(a) Substituto(a) - Contratante; Alan Eustáquio Ribeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/09/2023.

Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23808.000766/2023-07. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Ana Caroline Carvalho Miranda, CPF: *.363.816-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Avançado Arcos. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 25/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Marcio Ferreira Silva - Diretor(a) Substituto(a) - Contratante; Ana Caroline Carvalho Miranda - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 22/09/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS

ADITIVO Nº 1/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2022/AR

ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2022/AR. Processo nº. 23208.003289/2023-92. Celebrantes: NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Cooperação nº 01/2022/AR, relativo à implementação, consolidação e execução compartilhada da gestão da(s) turma(s) 2022/2023 do Curso de Pós-Graduação em Docência, do IFMG campus Arcos pelo período de 28/09/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis 14.133/21, 13.019/14, 13.204/15 e no Decreto 8.726/16, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria.

Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23392.001110/2019-46.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Alterar a cláusula 1.3 do Contrato 09/2019, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea b da lei 8.666/1993, acrescentando a sub-cláusula 1.3.1.

Sub-cláusula 1.3.1. A prestação de serviços continuados de seguro de vida coletivo de acidentes pessoais, sem franquia, também abrangerá cada aluno segurado nas atividades de visitas técnicas a partir da assinatura deste aditivo contratual.. Vigência: 21/09/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

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