DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS JANUÁRIA

Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 23791.000324/2019-01. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2023 a 09/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.251,32. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS SALINAS

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 16/ 2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Mariana Tainná Silva Souza; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 22/09/2023 A 21/03/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 22/09/2023; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e MARIANA TAINNA SILVA SOUZA, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 32/2023. Processo 23051.020040/2023-33. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 08/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: RAÍ GEOVANDRE BATISTA BAGATA, CPF n° XXX.XXX.222-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Santarém. Prazo: início em 22 de setembro de 2023 e término em 22 de setembro de 2024. Data de assinatura: 22 de setembro de 2023. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Raí Geovandre Batista Bagata, pelo contratado.

CAMPUS BREVES

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23051.014304/2018-91.

Retificação. Publicação no Diário Oficial da União no dia 20/09/2023, seção 3, Pág. 44, "do valor total atualizado do Contrato" do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019, Onde se lê:

"R$ 1.695.915,76" Leia-se: R$ 16.817,70

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23051.014304/2018-91.

Retificação. Publicação no Diário Oficial da União no dia 20/09/2023, seção 3, Pág. 44, "do valor total atualizado do Contrato" do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019, Onde se lê:

"R$ 1.695.915,76"

Leia-se: R$ 16.817,70

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158162

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23051.014304/2018-91.

Retificação. Publicação no Diário Oficial da União no dia 20/09/2023, seção 3, Pág. 44, "do valor total atualizado do Contrato" do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019, Onde se lê: "R$ 1.695.915,76" Leia-se: R$ 16.817,70

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS JOÃO PESSOA

Nº Processo: 23326.005421/2023-54. Dispensa Nº 34/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e o empreendedor familiar rural, para atender as demandas do programa nacional de alimentação escolar (pnae).

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 198.386,40. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 23326.005421/2023-54. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender as demandas do programa nacional de alimentação escolar (pnae).

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 249.600,22. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS PATOS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada, para exploração e operação comercial de serviços de alimentação coletiva, para o fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in natura, industrializados, dentre outros, associado à concessão de uso onerosa de área física e instalações próprias do Instituto Federal da Paraíba - Campus Princesa Isabel, para a exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete, no mesmo ambiente. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Acesso à Rodovia Pb 426, S/n, Zona Rural Sítio Barro Vermelho - PRINCESA ISABEL - PB. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 22/09/2023) 158470-26417-2023NE800000

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Nº Processo: 23411007349202331. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar a manutenção preventiva e corretiva para 25 (vinte e cinco) plataformas elevatórias nas dependências do Instituto Federal do Paraná, nos Campi elencados no Item 5 deste Anexo.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Salgado Filho, 1200, Guabirotuba - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 21/09/2023) 158009-26432-2023NE800000

CAMPUS CURITIBA

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23411.013892/2021-13. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 07/2021 - Curitiba, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.606,56. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

CAMPUS JACAREZINHO

Nº Processo: 23411.016125/2023-10.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, que compreenderá, além dos serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) - Campus Jacarezinho. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 567.400,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS PARANAGUÁ

O Diretor-Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1669 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área Geografia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h00 do dia 25/09/2023 e término às 17h00 do dia 06/10/2023, conforme item 2 do Edital 213/2023;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 213/2023, no período de 25 a 28 de setembro de 2023;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-noifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus;

5. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N.213/2023.

MATEUS DAS NEVES GOMES

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