DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

CAMPUS COLOMBO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE R ES P O N S A B I L I DA D E

NOTIFICA-SE a empresa LUMINATO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ 21.435.791/0001-84, da instauração do processo administrativo 23411.015421/2023-01, pela inexecução total do empenho 2022NE000082 UASG 156547 referente ao Pregão eletrônico 02/2022 UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia, que deverá ser enviada para o e-mail: [email protected] e/ou enviado por correio ou protocolado junto a este Órgão, no seguinte endereço: Rua Antônio Chemin, 28 - Bairro São Gabriel - CEP 83403-515 - Colombo/PR - IFPR Campus Colombo. Como se trata de processo público, os documentos estão acessíveis, podendo serem consultados no link: https://ifpr.edu.br/ clicando em SEI Pesquisa Pública. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999), podendo ser aplicadas as sanções previstas no Ed i t a l .

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 190/2022.

Nº Processo: 23421.002331/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 190/2022-PROAD/IFRN. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.608,58. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

O IFRN torna público o resultado do pregão 05.2023 de sua Reitoria, UASG 158155. A empresa NPXcomércio e Serviço de Informática LTDA, CNPJ 13.157.606/0001-87, foi a vencedora do pregão com uma proposta no valor de R$109.020,52 (cento e nove mil, vinte reais e cinquenta e dois centavos).

IVES BRUNO DE LIMA SILVA

Asssistente em administração

(SIDEC - 22/09/2023) 158155-26435-2023NE800001

CAMPUS CAICÓ

O Instituto Federal de Pernambuco - Reitoria,torna público o resultado de julgamento do PregãoEletrônico SRP nº 04/2023, para contratação de serviços de aganciamento de viagens por meio depesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,sagrando-se vencedora a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA,CNPJ nº 05.120.923/0001-09.Valor global da Ata: R$ 4.211.055,5165.PARA CONSULTAR AS INFORMAÇÕES COMPLETAS, ACESSAR O S I T E : CO M P R A S . G OV .

(SIDEC - 22/09/2023) 158136-26418-2023NE800000

CAMPUS BARREIROS

Processo n. 23300.023186/2023-29.

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública n. 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural para atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para beneficiar aos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus localizado na Fazenda Sapé, s/n, Zona Rural, CEP: 55.5560-000, Barreiros-PE, no sítio https://www.ifpe.edu.br/campus/barreiros e através de e- mail:[email protected]. Sessão de abertura: 17/10/2023, às 09h30, Horário Local, na sede do IFPE - Campus Barreiros.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para LIMPEZA e CONSERVAÇÃO de áreas internas e externas do IFPI (Reitoria, Campus Teresina Zona Sul e Campus Dirceu).

RAQUEL SANTOS ARAUJO Pregoeira

(SIDEC - 22/09/2023) 158146-26431-2023NE800023

CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO

Nº Processo: 23175.000496/2023-10.

Pregão Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veículos oficiais, leves e pesados, compreendendo motorista com categoria D ou E, para trajetos municipais, intermunicipais e interestaduais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados ao campus São Raimundo Nonato, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 106.659,72. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS PEDRO II

Nº Processo: 23185.000436/2023-88.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseios e conservação, de áreas internas e externas, compreendendo além da execução do serviço, o fornecimento de uniformes, epi's, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização. Os serviços serem prestados nas instalações do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí - ifpi/campus pedro ii, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 335.891,52. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 11/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Contrato por tempo determinado nº 11/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRNContratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: BIA CRISPIM DE ALMEIDA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professora Substituta. Processo nº 23139.001713.2023-25. Vigência: 25 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Classe "DI", Nível 01, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 21/09/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BIA CRISPIM DE ALMEIDA - Contratada.

Nº Processo: 23139.034943/2016-41. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS C A I CO. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 134/2016-proad/ifrn, a contar de 30 de setembro de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS CURRAIS NOVOS

O IFRN Polo Seridó torna público o resultado docertame supracitado, sendo vencedoras as empresas: MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA 05.379.350/0001-24; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA 71.443.667/0001-07; PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA 58.954.694/0001-86; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA 04.880.181/0001-49; JOSIEL DANILO DA SILVA 09.433.694/0001-25;INTERJET COMERCIAL LTDA 59.403.410/0001-26; REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA 04.345.762/0001-80; EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA 34.383.762/0001-36LILIANE ALARCAO DIAS COR R EA RAMANZINI 06.153.182/0001-17; JOSE DANTAS DINIZ FILHO 22.077.847/0001-07; M A 2 COMERCIAL LTDA 30.420.630/0001-86; LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA 35.257.760/0001-63; CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA 05.116.278/0001-42; KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA 37.278.754/0001-18; MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO 46.555.218/0001-03; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA 80.243.769/0001-70; PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 32.833.748/0001-61; FRFA PRODUTOSPARA LABORATORIO LTDA 48.982.775/0001-36; IMPORBIO-COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA 05.696.029/0001-73; J.B. SOARES ELETRONICA 03.836.370/0001-51; GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 38.010.273/0001-90.

(SIDEC - 22/09/2023)

CAMPUS NATAL-CENTRAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 015/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 015/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FLÁVIA EMANUELLY LIMA RIBEIRO MARINHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.004558.2023-17. Vigência: 30/08/2023 a 30/12/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina HISTÓRIA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 30/08/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e FLÁVIA EMANUELLY LIMA RIBEIRO MARINHO - Contratado.

CAMPUS NATAL-ZONA NORTE

Nº Processo: 23058.001398/2023-36.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 11.319.557/0005-30 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado de variadas potências..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 79.670,68. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

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