DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS ERECHIM

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Tiago Fernandes Soares de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até 31/12/2023. Data e Assinatura: 15/09/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Tiago Fernandes Soares de Olivera, contratado.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 05/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Natália Pavanelo Pivetta. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até 31/12/2023. Data e Assinatura: 15/09/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Natália Pavanelo Pivetta, contratada.

CAMPUS OSÓRIO

Contrato de Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos nº 10/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Campus Osorio. CONTRATADA: Bruna dos Santos Leite. OBJETO: Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos na area de Filosofia. VIGENCIA: 02/10/2023 a 29/12/2023 VALOR: A contratante pagara ao Contratado a remuneracao mensal correspondente ao padrao inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuicao por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023

CAMPUS SERTÃO

Número do Contrato: 54/2019. Nº Processo: 23371.000495/2019-72. Pregão. Nº 34/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 54/2019, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.455,96. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 23371.000494/2019-28.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 53/2019, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.018,12. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

CAMPUS ALVORADA

Nº Processo: 23739.000525/2023-11.

Dispensa Nº 104/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção predial para o ifrs campus alvorada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 107.497,92. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS CACOAL

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23243.006750/2022-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção de erro material verificado pelo fiscal após a realização do termo aditivo 03 (sei nº 2043240) ao contrato 09/2022 (sei nº 1592320), que identificou falhas nos somatórios de alguns subitens da planilha orçamentária.. Vigência: 19/09/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.323.512,22. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS COLORADO DO OESTE

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23243.000399/2023-76. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 09.428.333/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO EIRELI. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.220,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23231.000270/2021-35.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 15/10/2023 a 15/10/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, do fornecimento do sistema integrado de protocolo, pagamento e gestão (SIPPAG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, processo de contratação e seus anexos, assim como, revisar os valores do contrato, pelo índice definido, o ICTI, em 5,58%, relativo ao período entre a data apurada do último reajuste e sua anualidade.a. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.882,21. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE CADASTRO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 23/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ALDENIZA MIRANDA SANTOS. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 03 (três) meses, no período de 3 de outubro de 2023 a 3 de janeiro de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 3.924,52 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) correspondente à Especialização, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

No Extrato de contrato Nº 167/2023, professor substituto Raimundo Renato Coelho de Souza - Campus São Lourenço do Oeste publicado no DOU em 22/09/2023, Nº 182 Pág. 52, Onde se lê: CPF: 464.XXX.729-49 , Leia-se: CPF: 365.XXX.702-00

Nº Processo: 23739.000525/2023-11.

Dispensa Nº 104/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção predial para o ifrs campus alvorada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 107.497,92. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS VACARIA

Nº Processo: 23741.000315/2023-83. Pregão Nº 31/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA.

Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Trabalhador Agropecuário para o IFRS/Campus Vacaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 127.482,48. Data de Assinatura: 22/09/2023.

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso nos Cursos Tecnicos Integrados ao Ensino Medio, ofertados pelos campus do IFSC, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Exame de Classificacao. Edital de ingresso: 05/DEING/2024/1. Inscricoes: de 25 de setembro a 23 de outubro de 2023. Exame de Classificacao: 19 de novembro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados: 06 de dezembro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso nos Cursos Tecnicos Integrados ao Ensino Medio, ofertados pelos campus do IFSC, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso: 06/DEING/2024/1. Inscricoes: de 25 de setembro a 23 de outubro de 2023. Data do Sorteio Publico: 21 de novembro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados: 06 de dezembro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 23741.000190/2023-91.

Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de Manutenção e Assistência Técnica de Equipamentos diversos, com fornecimento de peças de reposição(equipamentos área de laboratório de química), para o Campus Vacaria do IFRS. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 11.218,60. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de limpeza e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para o IFSP Câmpus Tupã

VALTER FERNANDO VIANA Administrador

(SIDEC - 22/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

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