DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EMPRESARIAS LTDA: item 3: R$99,00 - 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA: item 24: R$14,89; item 112: R$14,50 - 40.689.972/0001-50 - HYPER TECHN O LO G I ES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA: item 6: R$236,25; item 13: R$1.500,00; item 46: R$8,00 - 41.786.083/0001-73 - NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA: item 1: R$239,00 - 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES: item 4: R$39,30 - 46.708.580/0001-77 - JOICE.COM SERVICE LTDA: item 39: R$250,00 - 47.326.646/0001-27 - ADRIANO HALAMA: item 120: R$824,43 - 49.217.145/0001-38 - 49.217.145 FERNANDA GABRIELLA ALMEIDA ARAUJO: item 9: R$79,84; item 17: R$100,32; item 34: R$104,73; item 58: R$82,00; item 87: R$296,34; item 89: R$1.412,01; item 90: R$22,00; item 91: R$20,00; item 105: R$7,54; item 106: R$8,33; item 109: R$50,00; item 118: R$25,00; item 131: R$22,14 - 49.490.183/0001-60 - T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA: item 98: R$630,00; item 99: R$1.100,00 - 65.529.489/0001-39 - COMPUSET INFORMATICA LTDA: item 28: R$85,69; item 44: R$26,00; item 88: R$385,00; item 121: R$5,97; item 129: R$13,00 - 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA: item 20: R$15,92.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23501000681202365 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para o Campus Passos do IFSULDEMINAS para o exercício de 2023 - Aditivo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. FLAVIO DONIZETE DE OLIVEIRA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 22/09/2023. JULIANO DE SOUZA CALIARI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

(SIDEC - 22/09/2023) 158137-26412-2023NE000001

ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento

Nº Processo: 23344000745202388. Objeto: Aquisição de materiais diversos para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tirandentes, 406, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00407-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIDEC - 22/09/2023) 158126-26436-2023NE800012

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

FERNANDA EUSEBIA LOPES DA SILVA Pregoeira

Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a colaboração técnica e o apoio ao Congresso de Geotecnia da Região Norte — GEONORTE 2023, com o tema Geotecnia da Região Amazônica. Partícipes: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e a Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica — ABMS Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

(SIASGnet - 22/09/2023) 158305-26412-2023NE001111

CAMPUS MACHADO

Signatários: Antonio da Luz Júnior - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e Roberto Quental Coutinho - Presidente da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica — ABMS

IFSULDEMINAS - Campus Machado, a Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. - COOXUPÉ, CNPJ nº 20.770.566/0001-00, Z&Z Gestão, Consultoria e Pesquisa LTDA., CNPJ nº 10.902.926/0001-26 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA, CNPJ nº 030.498.886/0001-56 celebram o presente Termo de Cooperação Técnica: Objeto: Estabelecer uma parceria de cooperação entre as instituições parceiras, para execução do projeto de extensão "Melhoria dos Processos e Modernização da infraestrutura de software do ambiente COOXUPÉ". Dos recursos: Pelas atividades a serem executadas no objeto do presente instrumento, tem-se a alocação do valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 18/2023 (Processo nº 23036.008483/2023-83) PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43) e Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper (CNPJ/MF sob o nº 06.070.152/0001-47). OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto credenciar o Núcleo de Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap, no âmbito do Insper a partir do qual será permitido o acesso controlado e restrito a bases de dados protegidos, produzidas ou custodiadas pelo Inep. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep e Guilherme Silveira Martins, Presidente do Insper. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá eficácia a partir de sua assinatura e vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

Nº Processo: 23163003222202311 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso in company (on line) - Gestão de Controle Patrimonial nas Entidades Públicas e Linhas de Defesas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa especializada, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, palestrante de notória especialização na matéria. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2023. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 21/09/2023. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$ 26.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.354.297/0001-96 CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 24/2023 - aquisição por registro de preços de materiais de consumo e equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para a Universidade Federal de Alagoas

(SIDEC - 22/09/2023) 158126-26436-2023NE800023

AMANDA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira

(SIDEC - 22/09/2023) 153037-15222-2023NE000131

Nº Processo: 23065017669202386. Objeto: Aquisição de fármacos para a Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/09/2023) 153037-15222-2023NE000131

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 483/2021-PROGEPUFAL. ÓRGÃO CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. ESTAGIÁRIO(A): SÉRVIO TÚLIO PEIXOTO CAVALCANTE JÚNIOR, siape 3290561. Lotação: Assessoria de Comunicação. OBJETO: Prorrogar o termo de compromisso de estágio, com fundamento na Instrução Normativa n° 213/2019 - Ministério da Economia. Processo 23065.034078/2023-73. VIGÊNCIA: 07.10.2023 a 06.04.2024. DATA DE ASSINATURA: 12 DE SETEMRBO DE 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Nº Processo: 23087.017418/2023-43.

Edital de Credenciamento nº 02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 16.650.756/0001-16 - CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Objeto: Credenciamentos de instituições de saúde hospitalares para os estágios do curso de medicina da universidade federal de alfenas das áreas de medicina, conforme condições estabelecidas na legislação vigente . O objeto deste credenciamento tem a natureza de serviço contínuo para a realização de atividades práticas de ensino em ambiente hospitalar, destinado aos discentes do curso de medicina da UNIFAL-MG. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.788/2008. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.