DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Em 21 de setembro de 2023 ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº Processo: 23087.016763/2023-60 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: BRUNA CARVALHO MOURA AVELAR Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 25-09-2023 a 24-03-2024

Nº Processo: 23087.017393/2023-88 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MIRIAN YASSMINE KRAUSPENHAR NIZ Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 20-09-2023 a 19-03-2024

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº Processo: 23066.040102/2023-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. RLRL SERVIÇOS MEDICOS VETERINARIOS LTDA. CNPJ: 46.921.192/0001-70. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.09.2023 a 10.09.2028. Data de Assinatura: 11.09.2023.

Nº Processo: 23066046257202343. Objeto: Aquisição de leitor de dados e placas de identificação, para atender às necessidades das unidades/órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro

(SIASGnet - 22/09/2023) 153038-15223-2023NE800100

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/UFCG/FINEP 01.12.0354.10, torna público a quem interessar os dados da dispensa n° 251/2023. Objeto: Aquisição do Equipamento Importado: Microleitora Multimodo. Fundamento: Artigo 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações nº 14.133/21. Fornecedor: SELLEX.INC

Valor: $ 28.316,00 (Vinte e oito mil e trezentos e dezesseis dólares).

Campina Grande, 22 de setembro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de nº 07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, no uso de suas atribuições legais, fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com fulcro nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR o Pregão Presencial nº 47/2023 destinado à concessão onerosa de espaço físico de ponto de reprografia na FACED.

Fortaleza, 22 de setembro 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Processo nº 23067.040443/2023-69

Processo: 23067.040443/2023-69 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica / FFOE - Partes: Universidade Federal da Ceará e Luiza Maria Dias Firmeza - Vigência: 05.09.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Custodio Luis Silva de Almeida (contratante) e Luiza Maria Dias Firmeza (contratado(a)).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23067.032580/2021-68.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada, cf. Solicitação contida no ofício 128/2023/die/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria e ofício 2239/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria , passando a ter vigência de 24/09/2023 a 24/09/2024.

parágrafo único. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é r$160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais), conforme declaração de adequação orçamentária .proc.23067.034516/2023-83.. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.800,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 23067.023136/2018-56.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada, (cf. Solicitação contida no ofício 60/2023/iu_proplad/proplad/reitoria e ofício 2207/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria, passando a ter vigência de 29/09/2023 a 25/09/2024. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é r$ 245.841,89 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), conforme declaração de adequação orçamentária.proc.23067.032676/2023-98. Vigência: 29/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.841,89. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23067.031304/2021-82. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, (cf. Ofício 295/2023/bu/reitoria e ofício 2128/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria passando a ter vigência de 25/09/2023 a 25/09/2024.registra-se que o valor do contrato original do prorrogado é de r$ 14.387,30 (quatorze mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Conforme declaração de adequação orçamentária. Proc. 23067.037569/2023-56. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.387,30. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23067.032580/2021-68.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 90.347.840/0011-90 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada, cf. Solicitação contida no ofício 129/2023/die/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria e ofício 2296/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria passando a ter vigência de 24/09/2023 a 24/09/2024. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é r$ 109.998,72 (cento e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), conforme declaração de adequação orçamentária. Proc.23067.035015/2023-14. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.998,72. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Nº Processo: 025575/2023-61. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de iluminação para set de filmagem, de gravação e projeção de imagem e som, para uso de estudantes do curso de Cinema e Audiovisual, e equipamentos específicos para manutenção de acervo técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-500056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 21/09/2023) 153045-15224-2023NE800003

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 23068.029700/2020-59.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.125.928,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 23068.038616/2020-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 19.242.595/0001-10 - KRAMER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral de contrato, com aplicação de multa e impedimento de participação por 2 anos de licitações com a ufes. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 23068077496202244. Objeto: Contratação de obra de reforma e conclusão do Teatro do Centro de Artes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/ptbr/. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.

FABIANA KENIA SILVA COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 22/09/2023) 153046-15225-2023NE800001

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