DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1010/2021. Processo nº 23068.002473/2019-81. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 21/09/2023.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO

Nº 338/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: N. B. COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 10.575.107/0001-11 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 339/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CEE CNPJ: 21.728.779/0001-36 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 340/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ICROP NORESTE DE MINAS LTDA CNPJ: 40.864.770/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 341/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SIGA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 11.429.606/0001-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 342/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VERTENTE VEGETAL CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA CNPJ: 50.394.413/0001-76 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Número do Contrato: 451/2019. Nº Processo: 23070.017719/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 121/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 451/2019 por mais 12 (doze) meses, de 05 de novembro de 2023 a 04 de novembro de 2024 e reajustar o valor do contrato pelo índice IPCA-IBGE de R$ 1.249,41 para R$ 1.288,91 mensais. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.466,92. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Número do Contrato: 451/2019. Nº Processo: 23070.017719/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 121/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 451/2019 por mais 12 (doze) meses, de 05 de novembro de 2023 a 04 de novembro de 2024 e reajustar o valor do contrato pelo índice IPCA-IBGE de R$ 1.249,41 para R$ 1.288,91 mensais. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.466,92. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070.016039/2023. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotivos. Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 22/09/2023) 153052-15226-2023NE000002

Nº 343/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ICL AMÉRICA DO SUL CNPJ: 60.398.138/0027-51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23069.189745/2022-33.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o remanejamento da previsão estimada de consumos do item arla-10, para o item diesel-s10. Ou seja, o quantitativo estima do combustível diésel s-10, passará de 100.000 litros anual, para 153.000 anual. O quantitativo do combustível arla 32, reduzirá de 100.000 litros anual, para 9706,058 litros anual..ou seja, o quantitativo estima do combustível diésel s-10, passará de 100.000 litros anual, para 153.000 anual

não haverá alteração de valores do contrato.. Vigência: 22/09/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.676.001,65. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Nº Processo: 23069176202202256. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de lanchonete junto ao Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF) da UFF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro

(SIASGnet - 22/09/2023) 150182-15227-2022NE003328

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070.017988/2023. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, sem motorista e sem combustível, para atendimento das necessidades da Universidade Federal de Goiás. Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 22/09/2023) 153052-15226-2023NE000001

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 29/2023 CONTRATADA: JEANE FRANCO PIRES MEDEIROS. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 30/04/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 21/09/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Jeane Franco Pires Medeiros, contratada.

ACT - 33/2023. Processo nº 23422.009267/2023-00 Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste, CNPJ: 78.680.337/0001-84. Resumo do Objeto: Credenciamento do professor Mário Ramão Villalva Filho, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes colaboradores externos junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável (PPGDRS), nível mestrado e doutorado, oferecido pela UNIOESTE Campus: Marechal Cândido Rondon-PR. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Assinaram: Pela UNILA Diana Araújo Pereira - Reitora, em 8 de setembro de 2023; pela Unioeste Davi Felix Schreiner - Reitor em exercício, em 21 de setembro de 2023.

Nº Processo: 23205022443202355. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar a obra da "Terceira Etapa do Canteiro Experimental de Arquitetura do Campus Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul"; com serviços de urbanismo e paisagismo, terraplenagem, fundações, estruturas de concreto armado, construção civil e arquitetura, estruturas metálicas, sistema hidrossanitário, sistema preventivo e protetivo contra incêndio, elétrica.... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc, 484, Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/ptbr/. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.

GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 22/09/2023) 158517-26440-2023NE000203

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 16/2023. CONTRATADO: HELENA SALIM CASTRO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/11/2023 a 31/01/2024. DATA E ASSINATURA: 21/09/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e Helena Salim Castro, contratada.

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 15/2023. CONTRATADA: THAIS ALINE SOARES. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/11/2023 a 30/04/2024. DATA E ASSINATURA: 21/09/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e Thais Aline Soares, contratada.

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 14/2023. CONTRATADO: THIAGO LOPES FERREIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/11/2023 a 30/04/2024. DATA E ASSINATURA: 21/09/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e Thiago Lopes Ferreira, contratado.

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