DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Processo SEI: 23854.007085/2023-14

Área: Microbiologia

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás - UFG estabelecida no Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Educação e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635/2018, RETIFICA o Edital nº 11/2023, publicado nas páginas 46 a 59, seção 03, de 13/09/2023, para constar:

1. no item 2 - Cargos com Nível de classificação "E" do Anexo I - Dos Requisitos, Nível de Escolaridade e das Atribuições Sintéticas dos Cargos, ONDE LÊ-SE:

• "208 - Engenheiro de Segurança do Trabalho

Nível de escolaridade: Ensino Superior.

Requisitos: Diploma de Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, devidamente registrado, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no respectivo Órgão de Classe"

LEIA-SE:

• "208 - Engenheiro de Segurança do Trabalho Nível de escolaridade: Ensino Superior.

Requisitos: Diploma de Graduação em Engenharia ou Arquitetura, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), com especialização em nível de pós-graduação em Segurança do Trabalho e registro no respectivo Órgão de Classe". 2. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Edital nº 11/2023, de 12/9/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 23071008087/23-20. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e afins, para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do edital e a descrição do Comprasnet, a descrição do edital prevalece para fins de elaboração da proposta e entrega do produto. Informações sobre a descrição detalhada do material, favor consultar o termo de referência anexo no edital..

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 111 DE 22/09/2023, SELEÇÃO Nº 86 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Urologia, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Cirurgia, Faculdade de Medicina - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivossimplificados/selecao-docentes-temporarios/.

CONVÊNIO N. 200/2020-UFLA

Processo: 23090.024173/2023-51. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho acostado às folhas 68/71 do Processo n. 23090.039294/2022-17 por aquele constante do Processo n. 23090.024173/2023-51. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA n. 004/2018. Assinatura: 22/9/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Nº 194/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mariana Antunes Faria Lima. Objeto: magistério no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1190/2023. Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 21/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.254349/2023-16.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A

Nº Processo: 23072250820202305. Objeto: Aquisição de bombas e válvulas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Comprasnet e o Termo de Referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no Termo de Referência..

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro

Nº Processo: 23072210862202303. Objeto: Aquisição de materiais de segurança do trabalho, equipamentos de proteção individual e uniformes. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Processo nº 23090.016075/2023-41. Pregão Eletrônico SRP nº 41/2017.

A Universidade Federal de Lavras vem notificar a GALDITECH COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICA, CNPJ nº 17.481.957/0001-08, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos, a saber: a não entrega dos itens relacionados à Nota de Empenho nº 2018NE802008; e o atraso na entrega dos itens relacionados às Notas de Empenho nº 2018NE802656, nº 2018NE802500 e nº 2018NE802654. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida à Comissão Processante, localizada no Trevo Rotatório Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Prédio da Reitoria, Lavras/MG, CEP 37.203-202. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista eletrônica.

Nº Processo: 23090007999202356. Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/09/2023) 153032-15251-2023NE801029

Espécie: Processo 23072.224238/2021-13 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a FABNS Fabrica de Nanosoluções e Participações LTDA., CNPJ nº 36.615.002/0001-32, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo de vigência do contrato original para até 23 de março de 2024, projeto intitulado "Substratos SERS baseados em nanoantenas ópticas" firmado entre as Partes em 23 de setembro de 2021. Fim de Vigência: 23/03/2024. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora, Cassiano Rabelo e Silva - Diretor da FABNS, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/09/2023.

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: Proc. 23072.249975/2022-18 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, inscrita no CNPJ sob o nº 25.944.455/0001-96, e a empresa FARMAX, inscrita no CNPJ sob nº 21.759.758/0001-88. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos às tecnologias intituladas "Processo de obtenção de iturina com propriedade anti-adesão de biofilmes e usos", objeto de pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial sob o número BR10 20210256257, em 17/12/2021. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor da UFV, e Ronaldo Adriano Ribeiro, representante legal da FARMAX.

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