DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº 195/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bernardo Alvarenga de Melo. Objeto: magistério no Departamento de Anatomia e Imagem, da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 371/2023. Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 21/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.254317/2023-11.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve retificar, em parte, o Edital n. 2134, de 15/09/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, Seção 3, página 62, da seguinte forma:

Onde se lê:

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

sete mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos) para r$2.051.354,32 (dois milhões, cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos, decorrente de: 1.3.1 acréscimo de r$223.435,71 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), correspondente a 14,97% (catorze inteiros

e noventa e sete centésimos por cento) sobre o contrato inicial.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo: 23204.017141/2023-75. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: CRISTIANO GONÇALVES MORAIS. Objeto: Contrato nº 17/2022 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Inciso I do Art. 12 da Lei 8745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora; e CRISTIANO GONÇALVES MORAIS.

Leia-se:

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23520.009254/2021-52.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o prazo de vigência, estabelecido no item 2.1 do contrato nº 34/2021 pelo período de 02/12/2023 a 01/03/2024, correspondente a 90 (noventa) dias; 2.Prorrogar o prazo de execução, estabelecido no item 2.3 do contrato nº 34/2021 pelo período de 06/07/2023 a 04/10/2023, correspondente a 90 (noventa) dias; 3.Alterar o valor contratual em R$111.014,84 (cento e onze mil e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total de R$2.051.354,32 (dois milhões e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para R$2.162.369,16 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), decorrente de: acréscimo de R$86.412,69 (oitenta e seis mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e nove centavos), que corresponde a 5,79% do contrato inicial, com base no §1º do art. 65, da lei nº 8.666/1993; supressão de R$29.719,99 (vinte e nove mil, setecentos e dezenoves reais e noventa e nove centavos), que corresponde a 1,99% do contrato inicial, com base no §1º do art. 65, da lei nº 8.666/1993; reajuste contratual anual no valor de R$54.322,14 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), considerado a variação do INCC - Índice Nacional da Construção Civil. Vigência: 02/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.162.369,16. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.827.918,61. Leia-se: Valor Total: R$ 2.051.354,32. Onde se lê: Vigência: 30/12/2022 a 02/12/2023. . Leia-se: Vigência: 03/09/2023 a 22/09/2023. onde se lê: 1.1 prorrogar o prazo de vigência, estabelecido no item 2.1 do contrato nº 34/2021 pelo período de 03/09/2023 a 02/12/2023, correspondente a 90 (noventa) dias; 1.2 prorrogar o prazo de execução, estabelecido no item 2.3 do contrato nº 34/2021 pelo período de 07/04/2023 a 06/07/2023, correspondente a 90 (noventa) dias; 1.3 alterar o valor contratual em r$223.435,71 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos) passando o valor total de r$1.827.918,61 (um milhão,

oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos) para r$2.051.354,32 (dois milhões, cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos, decorrente de:

1.3.1 acréscimo de r$223.435,71 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), correspondente a 14,97% (catorze inteiros e noventa e sete centésimos por cento) sobre o contrato inicial. . Leia-se: 1.1 prorrogar o prazo de vigência, estabelecido no item 2.1 do contrato nº 34/2021 pelo período de 03/09/2023 a 02/12/2023, correspondente a 90 (noventa) dias; 1.2 prorrogar o prazo de execução, estabelecido no item 2.3 do contrato nº 34/2021 pelo período de 07/04/2023 a 06/07/2023, correspondente a 90 (noventa) dias; 1.3 alterar o valor contratual em r$223.435,71 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos) passando o valor total de r$1.827.918,61 (um milhão, oitocentos e vinte e

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Processo: 68196/2023. Partes: SA Contabill Sociedade Unipessoal Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 67725/2023. Partes: Business Soluções Corporativas e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 63754/2023. Paulo Juracy Monteiro Dias e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

CONTRATO nº 304/218. Objeto do contrato: Publicação do Livro "Cabanagem: A Revolução Popular na Amazônia, doravante denominado Obra, do autor falecido Pasquale Di Paolo Processo: 23073.018550/2018-64 Partes: DARCY DE NAZARÉ FLEXA DI PAOLO e Universidade Federal do Pará. Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)meses. Valor: R$8.000,00 (oito mil reais). Fundamento Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Assinaturas: DARCY DE NAZARÉ FLEXA DI PAOLO e Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA .

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Tecnologia, para o Tema: Tecnologia da Conservação-Restauração, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.010181/2021-67, objeto do Edital nº 95, de 05/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 08/05/2023. 1º Lugar: Alexandre Máximo Silva Loureiro - Cota Cor; 2º Lugar: Amanda Monteiro Corrêa Pinto Loureiro.

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

55

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500055