DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Agra Comércio de Ferramentas Ltda.; Amílton Guimarães e Cia. Ltda.; Casa da Instrumentação Ltda.; Central Brasil Instrumentos de Medição Ltda.; Inovação Teste e Medição Ltda.; K. C. R. S. Comércio de Equipamentos Ltda.; Mape Comercialização e Representação Ltda.; N. H. Neto Comércio de Instrumentos de Medição; Nextest Service Ltda.; RPF Comercial Ltda.; Unity Instrumentos de Teste e Medição Ltda.

(SIDEC - 22/09/2023) 153065-15231-2023NE002198

Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE-Itens: 07(R$13,15), 09(R$4,59), 14(R$7,48), 34(R$13,88), 36(R$16,90), 39(R$24,00), 43(R$3,00), 59(R$5,29), 62(R$16,88), 75(R$7,49), 86(R$4,98), 87(R$4,98), 90(R$4,29), SUPRINOR-SUPRIMENTOS DO NORDESTE LT DA - I t e n s : 15(R$3,70), 46(R$6,10), 56(R$4,00), JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 31(R$3,75), 32(R$9,48), 63(R$163,97), MANUEL OSORIO DOS SANTOS-Itens: 38(R$0,66), 42(R$4,07), 47(R$27,58), 58(R$3,08), 68(R$9,00), 69(R$5,00), 73(R$2,84), 77(R$4,20), 82(R$9,79), 88(R$9,93), 89(R$3,55).

DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro

(SIDEC - 22/09/2023) 153103-15234-2023NE800002

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

(SIDEC - 22/09/2023) 153065-15231-2023NE002198

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS

Nº Processo: 23074036651202378. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender demandas dos Laboratórios do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola "Vidal de Negreiros". . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-000052023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/09/2023) 153074-15231-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 87/2023PROGESP, publicado no DOU nº 156, de 16/08/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pósgraduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 24.733.241/0001-08 - DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQU ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete de libras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi i, ii, iii e iv da universidade federal da paraíba (ufpb), nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 1.066.535,04. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Processo nº 23075.077042/2022-84. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA CNPJ da sancionada: 06.138.324/001-77, considerando as disposições do artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/83, cláusula décima quarta, item III, incisos c, c.1, c.2 e c.3, parágrafo terceiro, do Contrato nº 07/2018 e cláusula quinta do Termo Aditivo 02/2018. Fato de apresentar falhas na execução do Contrato nº 07/2018 e Termo Aditivo nº 02/2018. Sanção: multa de R$ 5.328,45 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonceca -Reitor UFPR.

Curitiba - PR, 20 de setembro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UFPR.

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Município de Contenda. Resumo do Objeto: Execução do Projeto técnico para implantação de Política Pública: "Vida Selvagem Futura, inovação em implantação do parque Ecológico e CRAS", com a incorporação de tecnologias necessárias à implantação do Parque Municipal Ecológico da Serrinha anexando um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres - CRAS, em Contenda- PR. Valor: R$ 73.909,10. Vigência do Acordo: 20/09/2023 a 20/02/2024. Data de Assinatura: 20/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Antonio Adamir Digner (Prefeito) - null.

Partícipes: Universidade do Estado do Pará - UEPA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Realizar ações colaborativas no campo do ensino e da extensão, visando a convergência de esforços para o desenvolvimento de cooperação técnica em projetos e estudos integrados na área de Ciências da Natureza, no intuito de fortalecer o intercâmbio acadêmico, promovendo a troca de conhecimentos e experiências entre as instituições e contribuindo para o avanço da educação e da pesquisa nesse campo de estudo. Vigência do Acordo: 21/09/2023 a 21/09/2025. Data de Assinatura: 21/09/2023. Assinam: Clay Anderson Nunes Chagas (Reitor) - UEPA , Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 23078450128202317 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto PROJETO REPROLAB DE REPRODUÇÃO E CLÍNICA EQUINA 2023-28 , IAP: 002431 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Medicina Veterinária. Declaração de Dispensa em 21/09/2023. GUSTAVO HENRIQUE ZIMMERMANN WINTER. Coordenador do Projeto. Ratificação em 21/09/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 470.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.

(SIDEC - 22/09/2023) 153114-15235-2023NE800078

PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS e Pontificia Universidad Católica del Ecuador - Puce. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer as bases e linhas de trabalho para a gestão e possível celebração do Protocolo de Colaboração entre ambas, qual seja o marco para a realização de ações de colaboração acadêmica, de pesquisa e de extensão de interesse e benefício mútuo. VIGENCIA: 21/09/2023 a 21/09/2028. DATA E ASSI N AT U R A : 21/09/2023 por Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Fernando Ponce León S.J, Reitor da PUCE. N.º DO PROCESSO: 23078.450082/2023-36.

PRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU R G S . RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 04 (quatro) meses, com data de encerramento para o dia 30/04/2024. VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 30/04/2024. DATA E ASSINATURA: 21/09/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.547358/2021-36.

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Prefeitura municipal de Ametista do Sul e Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda (COOGAMAI). RESUMO DO OBJETO: Termo de Cooperação objetivando subsidiar a realização de Projetos Técnicos de Aperfeiçoamento e Melhoramento da Lavra Garimpeira nos limites de abrangência da COOGAMAI, como também em localizações turísticas que utilizam ou irão utilizar os espaços que outrora ocorreram as minerações garimpeiras em questão. VIGENCIA: 19/09/2023 a 19/09/2028. DATA E ASSINATURA: 19/09/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Jadir José Kovaleski, Prefeito Municipal de Ametista do Sul, Nilvo Antonio Zatti, Presidente da COOGAMAI. N.º DO PROCESSO: 23078.450057/2023-52.

Nº Processo: 23078520262202392. Objeto: Aquisição de motobombas centrífugas para atender às necessidades da Oficina de Produção e Manutenção Mecânica - OFPROD (Superintendência de Infraestrutura - SUINFRA) da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/09/2023) 153114-15235-2023NE008078

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