DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Nº do Processo: 23079.224320/2023-40 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Contratante: BIO-SOURCING S.A, Tva: BE0554840790 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16 Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 Objeto: Contratação de serviços técnicos de extração e identificação de proteínas de amostras de leite e biópsia de glândula mamária de cabra. Valor Total: R$ 73.567,00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 20/09/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º

Nº Processo: 23079.028215/2019-03. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600593921 - 5900.0111990.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/05/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 42.817,40, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.060164/2017-34. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600558879 - 5850.0106009.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 42.655,02, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.004218/2018-62. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600563074 - 5850.0106694.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objetivo geral do projeto é desenvolver uma modelagem teórica para o estudo do escoamento reativo de fluidos não newtonianos em meios porosos. Valor Total: R$ 146.239,46. Vigência: 1460 dias. Data de Assinatura: 21/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.050373/2017-70. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600558131 - 5850.0105174.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 23/09/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 282.519,73, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.022119/2018-62. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600577011 - 5850.0107551.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 03/03/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 168.213,55, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.062586/2017-44. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600560578 - 5850.0106469.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 03/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 123.318,07, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA

INSTITUTO DE QUÍMICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art. 17, torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 25 de setembro de 2023 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 30 de janeiro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Química, turma de 2024-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.

SABRINA BAPTSTA FERREIRA Coordenadora

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art. 17, torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 25 de setembro de 2023 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 30 de janeiro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Química, turma de 2024-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.

SABRINA BAPTSTA FERREIRA Coordenadora

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA

Seleção para o Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação, Gestão e Difusão em Biociências do IBqM - UFRJ Ingresso em 2024

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação, Gestão e Difusão em Biociências (MP-EGeD) do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 10 de outubro a 04 de dezembro de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Educação, Gestão e Difusão em Biociências, para ingresso em 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital.

Inscrições: de 10 de outubro a 04 de dezembro de 2023.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://mpeged.bioqmed.ufrj.br/index.php/br/

Robson Monteiro Diretor do IBqM Leopoldo de Meis - UFRJ

SONIA MARIA RAMOS DE VASCONCELOS

Nº Processo: 23079.060001/2017-51. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600557721 - 5850.0106024.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 05/08/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 629.371,85, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Proc. 23079.232376/2023-78 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e USC. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 23/08/2023

Vigência: 4 anos Assinaram o Acordo:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente Geral de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad de Santiago de Compostela (USC), o Reitor, Professor Antonio López Díaz

CENTRO DE TECNOLOGIA

ESCOLA POLITÉCNICA

Seleção ao Curso de Mestrado Profissional em Projeto de Estruturas Turma de 2024

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Projeto de Estruturas da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2022 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 02 de outubro a 20 de novembro de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Projeto de Estruturas, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 02 de outubro a 20 de novembro de 2023

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppe.poli.ufrj.br. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

JÚLIO JERÔNIMO HOLTZ SILVA FILHO

Coordenador do Programa de Pós-graduação em Projeto de Estruturas - PPE

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