DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

1ª Etapa: Processo de inscrição - A inscrição será realizada via internet, na página do Processo Seletivo dos Colégios da UFSM 2024, http://www.ufsm.br/colegios , no período de 22 de setembro a 08 de novembro de 2023, até as 23h59min.

realização da prova, atendimento às pessoas com necessidades especiais, etapa classificatória e confirmação de vaga. Acompanhar as informações divulgadas sobre o Processo Seletivo no site é dever do candidato.

2ª Etapa: Pagamento da GRU - A pessoa interessada deve efetuar o pagamento

da inscrição de 22 de setembro a 09 de novembro de 2023, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), no Banco do Brasil. A homologação da inscrição está condicionada à comprovação do pagamento. No caso de uso de cheque, fica a homologação condicionada à sua compensação. Não é aceito comprovante de agendamento como equivalente à quitação da GRU.

A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período para solicitação de isenção é de 22 de setembro a 08 de outubro de 2023, através da página do processo. As orientações para solicitação de isenção da taxa de inscrição estão disponíveis no Manual do Processo Seletivo. No dia 09 de outubro de 2023, a lista com o resultado dos pedidos de isenção estará disponível na página do processo.

A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos Oficiais serão publicados na página do Processo Seletivo dos Colégios da UFSM 2024 (http://www.ufsm.br/colegios). No Edital constam todas as informações sobre inscrição,

JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH. Pró-Reitor de Graduação/UFSM FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES Coordenador de Planejamento Acadêmico/UFSM MARCELO FREITAS DA SILVA Coordenador de EBTT/UFSM MARTA VON ENDE Diretora do Colégio Politécnico/UFSM Rafael Adaime Pinto Diretor do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria/UFSM

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, torna público que, de acordo com o Edital N. 162/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.

1. Das inscrições:

• Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm

• Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 30 de maio de 2023 (terça-feira)

Término: 23h59min do dia 05 de junho de 2023 (segunda-feira)

1. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 06/06/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;

2. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 31/05/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;

3. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;

4. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected];

5. O Edital N. 098/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

6. Quadro de Vagas:

MARTHA BOHRER ADAIME

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Nº Processo: 23089.000464/2023-93.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização antropologia forense e técnicas em arqueologia aplicadas à ação forense humanitária..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 259.120,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 23089.010041/2020-39.

Pregão. Nº 75/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 02/10/2023 a 01/10/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 72/2020, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações. repactuar o valor do contrato, nos termos do artigo 65 § 8.º da lei 8.666/93 e na cláusula sexta do contrato 72/2020.

o valor mensal estimado do contrato passará de r$59.645,16 (cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) para r$62.593,46 (sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total estimado de r$751.121,48 (setecentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e um reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 21/09/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.121,48. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Nº Processo: 23089.019867/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lousas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/09/2023) 153031-15250-2023NE000001

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

EXTRATO Nº 048/2023 PROCESSO Nº 23089.031738/2022-13 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e ADRIANA CARVALHO NOVAES OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 25/09/2023 TÉRMINO: 24/03/2024 VAGA: 0896842

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Nº Processo: 23479.002240/2020-80.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alterar a cláusula Segunda - Vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 23/09/2024, mantendo-se o valor anual estimado de R$ 10.815,90 (dez mil, oitocentos e quinze reais e noventa centavos);. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.812,31. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e Processo nº 23085.012123/202309, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - CLÍNICA MÉDICA II E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CLÍNICA MÉDICA I.

Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Clínica Médica. CONDIÇÕES GERAIS:

A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais.

Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.

Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília.

Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).

O período inicial de inscrições será de 26/09/2023 a 05/10/2023.

O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.

Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.

60

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500060