DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADEA VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.009191/2023-82, decide aplicar à empresa, ERGINO FERREIRA CISCATI JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 36.463.309/0001-65, a penalidade de: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses e multa em decorrência de não entrega de material referente ao Pregão SRP nº 21/2022. BASE LEGAL: art. 7º da lei 10.520/02; II, d, do item 5.1.3.3 e 5.1.3.4., Tabela 1.0 da Norma Procedimental nº 50.03.017 da UFTM e item 21.1.3.2. II, d do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 21/2022.
MEIRE SOARES DE ATAÍDEDIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153035Nº Processo: 23085.008230/2022-43.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 01.681.443/0001-58 - PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a regularização e manutenção dos sistemas de abastecimento coletivo de água para consumo humano da unidade Fazenda Escola da UFTM em Iturama-MG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 97.908,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153035Nº Processo: 23085.008230/2022-43.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 01.681.443/0001-58 - PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a regularização e manutenção dos sistemas de abastecimento coletivo de água para consumo humano da unidade Univerdecidade da UFTM em Uberaba-MG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023O Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARIO FERNANDES BIAGUE, CPF nº *.743.328, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23282.004888/2018-96, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Redenção, 22 de setembro de 2023. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUEPRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕESA Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 029 Instituto de Pesquisa de Meio Deferido Cumpriu todos os requisitos do Edital Ambiente e Inovação - IPEMAI
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 21 de setembro de 2023. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 77, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Cornélio Procópio da UTFPR, de que trata o Edital nº 47/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 28 de julho de 2023, Seção 3, páginas 87.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.033282/2023-87).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
| . Classificação | Protocolo | Candidato | Média |
|---|---|---|---|
| . 1º | 154908 | CAMILA DIAS DE OLIVEIRA SESTITO | 82,0 |
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercício
EDITAL Nº 57, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023| O Diretor de interessados, que RETIFIC 2023, Seção 3, páginas de ANEXO I AO E PROFESSOR DO Onde se lê: |
Gestão de Pessoas torna público, para conhecimento dos A o EDITAL Nº 051/2023 publicado no DOU de 31 de agosto de 70 a 77, conforme segue: (Processo nº 23064.039134/2023-76) DITAL Nº 008/2023-CPCP-CT - ABERTURA MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A - DENOMINAÇÃO "ADJUNTO A" |
|---|---|
| . Área/Subárea | Requisitos |
| . Administração Financeira | Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Economia, todos com Doutorado em Administração ou Ciências Contábeis ou Economia ou Planejamento e Governança Pública ou Desenvolvimento Regional. O programa de pós-graduação nestas áreas deverá estar listado na Plataforma Sucupira², ou outra equivalentequepossa vir a substituí-la. |
| . Construção Civil/Gestão de Projetos, Gerenciamento de Obras, Orçamentos, Qualidade e Produtividade |
Bacharelado em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção Civil, todos com Doutorado em Engenharia Civil ou em Construção Civil. O programa de pós- graduação nestas áreas deverá estar listado na Plataforma Sucupira², ou outra equivalentequepossa vir a substituí-la. |
| Leia-se: | |
| . Área/Subárea | Requisitos |
| . Administração Financeira | Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Controladoria e Finanças ou Economia, todos com Doutorado em Administração ou Ciências Contábeis ou Economia ou Planejamento e Governança Pública ou Desenvolvimento Regional. O programa de pós-graduação nestas áreas deverá estar listado na Plataforma Sucupira²,ou outra equivalentequepossa vir a substituí-la. |
| . Construção Civil/Gestão de Projetos, Gerenciamento de Obras, Orçamentos, Qualidade e Produtividade |
Bacharelado em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção Civil ou Arquitetura e Urbanismo, todos com Doutorado em Engenharia Civil ou em Construção Civil. O programa de pós-graduação nestas áreas deverá estar listado na Plataforma Sucupira²,ou outra equivalentequepossa vir a substituí-la. |
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23064.036571/2022-57.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 05.038.627/0001-55 - CLARI CLEAN LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência / 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 03/10/2022 e encerramento em 02/10/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos (***). Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.400,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023PROCESSO: 23064.025977/2023-95 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Chimatearia Intermediação de Negócios Ltda, CNPJ 29.028.865/0001-48 - OBJETO: "desenvolvimento de pesquisas direcionadas aos consumidores de erva-mate em diferentes formas". VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Paula Leticia Hoepfner
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153178Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23064.045847/2022-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1202/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.079.059/0001-82 - BATECH CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira, referente aos prazos de vigencia e de execução. Vigência: 22/09/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153178Nº Processo: 23064046353202310. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos diversos (Bloco Digestor; Câmara Fria; Refresqueira; Processador de Alimentos Industrial; Refrigerador; Forno Elétrico; Prensa Hidráulica; Analisador de Frequência e Microfones Capacitivos), de propriedade dos Campus Ponta Grossa e Guarapuava. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro(SIASGnet - 22/09/2023) 153178-15246-2023NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2023 - UASG 156956Processo 23872.004997/2023-16, Objeto: Aquisição de Insumos para Coberturas, Curativos e Estomias, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 35 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
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