DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

Nº Processo: 23102.001432/2021-28.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 228/2023. PARTES: UFV/ EMPRESA MICROBIOTA BRASIL LTDA. OBJETO: Propiciar a exploração do potencial tecnológico de leveduras isoladas de mel e pólen de abelhas sem ferrão para biocontrole e outras aplicações. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.919551/2022-81. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela EMPRESA MICROBIOTA BRASIL LTDA, a Sra. Thalita Suelen Avelar Monteiro, Sócia administradora. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV

DIRETORIA DE MATERIAL

Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.916681/2023-42. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Projeto Pedagógico para a realização do "Simpósio de Ecotoxicologia e ecofisiologia animal", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 19/09/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 22/09/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 241.512,56. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo acertar um erro formal, presente no primeiro termo aditivo ao contrato nº.13/2022. Na cláusula primeira, onde se lê "prorroga a vigência do contrato nº. 15/2022", leia-se "prorroga a vigência do contrato nº. 13/2022". Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.793.656,20. Data de Assinatura: 25/08/2023.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPRESA BUSINESS SOLUÇÕES CORPORATIVAS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Lívia da Silva Trindade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 16/2022 por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 04/09/2023 até o dia 04/03/2024, conforme artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.365,48. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Pregão. Nº 113/2012. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 29.260.759/0001-95 - ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2013 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir do dia 14/09/2023 até o dia 08/09/2024, conforme artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 14/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.292,41. Data de Assinatura: 11/09/2023.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecoturismo e Conservação do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.004392/202338), conforme a Resolução UNIRIO nº 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.417, de 27 de agosto de 2021 (reestruturação do Programa de Pós-Graduação em Ecoturismo e Conservação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 8 (oito) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ccbs/ecoturismo.

NATASCHA KREPSKY

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecoturismo e Conservação

Inexigibilidade. Nº 128/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 10/11/2023 e término em 10/11/2024, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

Inexigibilidade. Nº 38/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/10/2023 a 02/10/2024; reajustar o valor contratual para pagamento em parcela única em 3,16%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE acumulado de julho de 2022 a junho de 2023; alterar a subcláusula 12.29 do Termo de Referência e a subcláusula 8.3.2. do Contrato Original. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.010,41. Data de Assinatura: 21/09/2023.

Pregão. Nº 93/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/10/2023 a 19/10/2024, acrescentar serviços no valor total de r$ 36.628,33 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos) e reajustar os valores dos serviços em 3,16%.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.286,08. Data de Assinatura: 21/09/2023.

Pregão. Nº 132/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -

EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 25/10/2023 a 25/10/2024 e reajustar os preços em 4,61%, de acordo com a variação do ipca/ibge acumulada no período de setembro de 2022 a agosto de 2023.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.662,51. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

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