DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Proc. Adm 5688.01.1376.747/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: LUIZ GONZAGA ANTAO; 303.256.766-15, contrato 07664/2023; Credenciamento 0014/2021-5688

CONTRATO NÚMERO: 7727/2023 OBJETO: Patrocínio do projeto IFC BRASIL 2023 ; EMPRESA CONTRATADA: Hollus Comunicação e Eventos Ltda; CNPJ: 10.500.653/0001-93; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ 00.360.305/0001-04; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1191.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2023; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 20/12/2023.

Processo: 5688.01.0939.01/2023; Contrato nº 7680/2023, assinado em 15/09/2023; Objeto: Locação de imóvel para a Ag. Beira Rio/SP; Locador: Sirius Administração de Imóveis Ltda / CNPJ 05.684.986/0001-80; Valor mensal: R$ 43.000,00; Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2029; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 9820/2023.

Processo 5688.01.0387.0/2023, Licitação CAIXA: 268/5688-2023; Objeto: Prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores, nos termos da Lei 6.194, de 19/12/1974 e de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n 1.149, de 21/12/2022 e nas Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP n 400, de 29/12/2020 e n 457, de 28/12/2022, ou legislação ou regulamentos que vier a sucedê-las. Firmado entre a CAIXA e: as contratadas a seguir: Região Centro-Oeste, 3 (três) contratos com valor total de R$ 4.995.852,73: contrato 6606/2023 com a empresa ATPE PESSOAS LTDA, CNPJ: 11.284.275/0001-10, contrato 6593/2023 com o CONSÓRCIO QUALIMED, CNPJ: 46.431.783/0001-69 e contrato 7275/2023 com o CONSÓRCIO ELO; Região Norte, 2 (dois) contratos com valor total de R$ 4.046.849,68: contrato 6607/2023 com a empresa ATPE PESSOAS LTDA, CNPJ: 11.284.275/0001-10 e o contrato 6594/2023 com o CONSÓRCIO QUALIMED, CNPJ: 46.431.783/0001-69; Região Sul, 3 (três) contratos com valor total de R$ 5.486.550,52: contrato 6596/2023 com o CONSÓRCIO QUALIMED, CNPJ: 46.431.783/0001-69, contrato 6601/2023 com a empresa EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA, CNPJ: 18.236.848.0001-80 e o contrato 6604/2023 com o CONSÓRCIO ALIANÇA MEDICINA DE SEGUROS CNPJ: 43.578.205/0001-61; Região Nordeste I, 2 (dois) contratos com valor total de R$ 5.530.420,89: contrato 6597/2023 com o CONSÓRCIO QUALIMED, CNPJ: 46.431.783/0001-69 e o contrato 6608/2023 com a empresa ICS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 26.212.072/0001-96; Região Nordeste II, 2 (dois) contratos com valor total de R$ 6.225.849,48: contrato 6598/2023 com o CONSÓRCIO QUALIMED, CNPJ: 46.431.783/0001-69 e contrato 7276/2023 com o CONSÓRCIO ELO; Região Sudeste I, 2 (dois) contratos com valor total de R$ 4.526.228,78: contrato 6599/2023 com o CONSÓRCIO QUALIMED, CNPJ: 46.431.783/0001-69 e o contrato 6602/2023 com a empresa EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA, CNPJ: 18.236.848.0001-80; Região Sudeste II, 3 (três) contratos com valor total de R$ 4.683.098,86: contrato 6600/2023 com o CONSÓRCIO QUALIMED, CNPJ: 46.431.783/0001-69, contrato 6603/2023 com a empresa EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA, CNPJ: 18.236.848.0001-80 e o contrato 6605/2023 com o CONSÓRCIO ALIANÇA MEDICINA DE SEGUROS CNPJ: 43.578.205/0001-61. Todos com vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 01/10/2023.

Processo: 5688.01.823.4/2023; Contrato nº 7745/2023; ITEM IV - registro de preços para fornecimento de equipamentos de climatização (SPLIT) para as unidades da CAIXA vinculadas as regiões de base PO, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais); Pregão Eletrônico nº 376/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 21/09/2023.

Processo Administrativo: 5688.01.1074.0/2023 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital do PGE 446/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da Caixa no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, publicado na página 112 da Seção 03 do DOU nº 168 do dia 01/09/2023, sofreu retificação, inclusive nas datas do certame. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59h do dia 16/10/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 17/10/2023. Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:15 horas do dia 18/10/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]

Processo Administrativo: 5688.01.1074.0/2023 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital do PGE 446/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da Caixa no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, publicado na página 112 da Seção 03 do DOU nº 168 do dia 01/09/2023, sofreu alteração, inclusive nas datas do certame. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 08:00h do dia 17/10/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 17/10/2023. Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:15 horas do dia 18/10/2023, todos no horário de Brasí l i a / D F. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

ALESSANDRA MIRANDA DINIZ Pregoeira

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1109.0/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA, para as regiões Sul, São Paulo, Nordeste e Norte, dividida em 5 (cinco) itens. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 23:59 horas (horário de Brasília) do dia 18/10/2023. Data e horário para recebimento das propostas e documentos de habilitação: até 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 19/10/2023. Data e horário para recebimento dos lances: dia 19/10/2023 das 10:00 às 10:10 horas para o item I, das 10:20 às 10:30 horas para o item II, das 10:40 às 10:50 horas para o item III, das 11:00 às 11:10 horas para o item IV e das 11:20 às 11:30 horas para o item V (horário de Brasília). Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico http://www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail [email protected].

No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 174 de 12 de setembro de 2023 Seção 3, página 123, onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOU, leia-se: Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2023; onde se lê: Processo: 5688.01.0559.0/2023, leia-se Processo: 5688.01.0559.1/2023; referente a Detentora do Preço Registrado: D-ALEG AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.977.545/0001-71 Processo nº: 5688.01.0559.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 321/5688-2023

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1125.0/2023. OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Porto de Moz/PA, Redenção/CE, Maranguape/CE, Porto Acre/AC, Terra Santa/PA, Laranjeiras/SE, Itaperuçu/PR, Breu Branco/PA, Floresta/PE e Extremoz/RN. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 05/10/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 05/10/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 10/10/2023, para os itens 1 a 3; das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 10/10/2023, para os itens 4 a 6; das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 11/10/2023, para os itens 7 e 8; e das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 11/10/2023, para os itens 9 e 10. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades Caixa existentes e novas, na região de São Paulo e vinculadas à CEINF Base SP. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 17/10/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 17/10/2023. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 17/10/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1117.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected].

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS

1º Termo de Apostilamento para rerratificar o 1º Termo aditivo do contrato nº 0517/2023. Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui e Clientes e transporte, abastecimento/ desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico simples e múltiplos, Salas Não Contígua, Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado da Paraíba, região de João Pessoa; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da rerratificação a partir de 01/03/2023: R$ 3.069,36; Enquadramento legal: Art. 88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 3.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 Guarda e Transporte de Valores CAIXA; Processo: 5688.01.2024.0/2022. Assinatura: 20/09/2023.

Rescisão do contrato 90124/2018 de locação de imóvel para uso do Ag. Praia da Enseada/SP, localizado na Av. Dom Pedro I, nº 2415, Enseada, Guarujá/SP, a partir de 07/09/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: STECO INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 05.425.340/0001-88- Data da Assinatura: 01/09/2023

Rescisão do contrato 90090/2013 de locação de imóvel para uso do PAE SNC Betim Shopping/MG, localizado na Av. Edmeia Mattos Lazarotti, nº 1655 Lojas 155 e 156 Bairro Horto Betim/MG, a partir de 30/06/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: CONDOMÍNIO INDIVISO BETIM SHOPPING CNPJ: 03.009.014/0001-64 - Data da Assinatura: 08/08/2023

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 30/11/2023 do contrato nº 0302/2021, Proc. Adm. nº 5688.01.2273.1/2020, que tem por objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e clientes no âmbito do estado do Maranhão, Item Balsas, firmado com CEFOR SEGURANÇA PRIVA DA LTDA, CNPJ: 07.608.821/0001-54; Enquadramento Legal: Art. 69, VII da Lei 13.303/2016 e art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Processo nº 5688.01.1044.0/2021 Contrato: 6284/2021; Objeto: Prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia, Item II Itabuna; 4º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 09.262.608/0001-69; Valor: R$20.936,60; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 12/09/2023.

1º Termo de Aditamento ao contrato n 5415/2022, Proc. Administrativo: nº 5688.01.1539.0/2021, cujo objeto é implementar o Plano de Recuperação para migração de circuitos objeto do contrato original, a partir de 01 de julho de 2023, com flexibilização temporária do SLA original, do contrato de prestação de serviços de

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