DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE

Número do Contrato: 03/2022. Nº Processo: 10583.100341/2022-48.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 15.787.759/0001-33 - LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação, a retirada do custos não renováveis e a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 03/2022, por doze meses, passando a vigorar no período de 05/09/2023 a 05/09/2024.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.705,76. Data de Assinatura: 05/09/2023.

UASG 170069 - GRA/SE

Número do Contrato: 06/2020. Nº Processo: 10583.100914/2020-71.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 03 (três) meses, de 01/10/2023 a 01/01/2024, do contrato administrativo nº 06/2020, firmado entre as partes para prestação de serviços de agenciamento e abastecimento de combustíveis, conforme atendimento ao art. 57, parágrafo 2º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.520,00. Data de Assinatura: 18/09/2023

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920983/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPUTANGA, CNPJ nº 15023914000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 102.236,66, Valor de Contrapartida: R$ 102.236,66, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ENILSON DE ARAUJO RIOS, CPF nº .499.061-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913204/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA, CNPJ nº 01989813000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 125.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 125.833,33, Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ADEMAR DALBOSCO, CPF nº .068.200-*.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 10768.103524/2022-57.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANE I R O. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para execução de adequações e melhorias das instalações físicas da controladoria regional da união localizada no palácio da fazenda rj,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 5.696.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 10264103721202247. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impermeabilização, incluindo todos os materiais e ferramentais para a completa execução dos serviços, a serem executados nas lajes da cobertura do edifício sede da Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

Processo nº 44103.015091/2022-19 Contrato e Pedido de Compras nº 01.035920.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 866/2023. Contratada: PERSONAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 18.129.034/0001-46 Objeto: Contrato Elaboração de Laudos para Avaliação de Imóveis de Interesse da DATAPREV. Valor Total: R$ 14.210,00 (quatroze mil, duzentos e dez reais). Data da Assinatura: 10/09/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata.

Processo nº 44103.015091/2022-19 Contrato e Pedido de Compras nº 01.035919.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 866/2023. Contratada: PIR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.059.081/0001-11 Objeto: Contrato Elaboração de Laudos para Avaliação de Imóveis de Interesse da DATAPREV. Valor Total: R$ 34.260,00 (trinta e quatro mil, duzentos sessenta reais). Data da Assinatura: 08/09/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 59000.003580/2019-58.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 02.685.728/0005-53 - GESTOR SER V I CO S EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Restabelecimento de 20 postos do item 1 (auxiliar administrativo) anteriormente suprimido por aditivo contratual, a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 22/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.689.614,80. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Processo: 02501.002830/2023-51; Espécie: Termo de Contrato nº 026/2023/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH, CNPJ nº 19.481.436/0001-78, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo), na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 4/9/2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 889ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2023, com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.000574/2022-86, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 007/2023, conforme informações abaixo:

Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade sobre a proposta de condições de operação do Sistema Hídrico do Rio Grande.

Período da Consulta: das 08 horas do dia 27/09/2023, às 08 h do dia 10/11/2023.

Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 889ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2023, com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.000575/2022-21, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 008/2023, conforme informações abaixo:

Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade sobre a proposta de condições de operação do Sistema Hídrico do Rio Paranaíba.

Período da Consulta: das 08 horas do dia 27/09/2023, às 08 h do dia 10/11/2023.

Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

CEST/MG - 120/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0011-15 e o MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA/MG, CNPJ 01.612.491/0001-94; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município de Miravânia/MG para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME KOHLER, SÉRIE 20/0592, CONFORME NOTA FISCAL Nº 000009142 SÉRIE 2. BM 165.711, - Valor de aquisição R$ 13.200,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/09/2023; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Elzio Mota Dourado, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000362/2023-76.

COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 59415.000098/2022-90.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2023 a 26/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.580,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

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