DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 913109/2021 PROCESSO 59800.000984/2021-99 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Campo Verde/MT CNPJ 24.950.495/0001-88 Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, até 22/9/2024. Data e Assinaturas: 21/9/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.576.751-XX. Convenente: Alexandre Lopes de Oliveira, CPF XXX.236.231-XX.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 910612/2021 PROCESSO 59800.001062/2021-07 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Várzea Grande/MT CNPJ 03.507.548/0001-10 Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, a contar de 24/09/2023 até 23/9/2024. Data e Assinaturas: 21/9/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX. Convenente: Kalil Sarat Bacarat de Arruda, CPF XXX.133.901-XX.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Processo nº 59510.002293/2023-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0644.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 22.228,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA , CPF nº.444.736-*.

Processo nº 59510.002089/2023-36-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0691.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRUDENTE DE MORAIS/MG, CNPJ nº 18.314.625/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO, CPF nº .436.206-*.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

Processo nº 59335.000100/2017-53; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 858618/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN, CNPJ/MF o nº 08.365.017/0001-54, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, Carteira de Identidade nº 1637125 - ITEP/RN e do CPF/MF no 029.071.914-38, domiciliado no Município de Canguaretama/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 14 (quatorze) meses; 4) Prazo de vigência: 29 de novembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 22/09/2023.

Processo n.º 59336.002521/2023-57; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 043/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a LVR Gestão em Saúde Ltda, CNPJ nº 48.970.469/0002-60, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; LVR Gestão em Saúde Ltda, CNPJ nº 48.970.469/0002-60, Valdester Cavalcante Pinto Júnior, (responsável legal), CPF: 387.354.074-68, CI nº 358945 (SSP/AL), domiciliado em São Luís/MA, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordamn Wall Barbosa de Carvalho Filho (Diretor-Presidente), CPF: 253.564.533-53, CI nº 617981 (SSP/MA), domiciliado em São Luís/MA); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL LVR Gestão em Saúde Ltda, para a execução do PROJETO "Social Clube de Benefícios ", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 22/09/2023.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.716.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa, Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 0.716.00/2021, visando reiniciar o contrato e prorrogar o seu prazo de vigência e a ratificação das demais cláusulas e condições. DO REINÍCIO DO CONTRATO: O contrato terá reinício a partir de 18/08/2023. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTR AT U A L : Ao prazo do Contrato nº 0.716.00/2021 são acrescidos 12 (doze) meses, ficando seu termo final previsto para o dia 01/10/2024. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta do Programa de Trabalho 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária. REFORÇO DE CAUÇÃO: Para reforço de caução anteriormente prestada, a contratada recolherá, até o 5º dia da assinatura do presente instrumento, na mesma modalidade prevista no Contrato ora aditado, a importância correspondente a 5% (cinco por cento) do valor pactuado, caso a caução prestada tenha perdido a sua validade. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES. Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. ANTÔNIO CARLOS DEL CASTILHO - Sócio Administrador da Engefort Construtora e Empreendimentos Lt d a .

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital nº13/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de válvulas e ventosas em DeFoFo, para os condutores forçados e demais sistemas do projeto do Pontal Norte, que foi considerada vencedora a empresa: BARBOSASANEAMENTO LTDA.,CNPJ.:36.651.809/0001-20, paraos grupos 1 e 2, sendo para o grupo 1 pelo valor de R$192.681,00(cento e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais);e o grupo 2 pelo valor de R$61.920,00(sessenta e um mil,novencentos e vinte reais), perfazendo a ata de SRP o valor global de R$254.601,00(duzentos e cinquenta e quatro mil,seiscentos e um reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis em: www.codevasf.gov.br e comprasnet.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente

(SIDEC - 22/09/2023) 195006-11201-2023NE400015

Processo nº 59510.002309/2023-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0692.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº .379.446-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0696.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº .379.446-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0697.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/000130. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS, CPF nº .991.966-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0702.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/000130. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JO S EA N Y CORDEIRO SANTOS, CPF nº .991.966-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0708.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 186.473,90. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº .067.146-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0717.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA. VALOR: R$ 308.873,90. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº .555.426-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1024.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/000130. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 85.200,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS, CPF nº .991.966-*.

Processo nº 59510.001459/2023-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1027.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº .990.816-*.

Processo nº 59510.001885/2023-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1031.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.240,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº

.021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº .555.426-*.

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