DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 59510002102202357. Objeto: Execução de obras/serviços de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias diversas, nos municípios de Buritizeiro e Pirapora, situados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-9900031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Nº Processo: 59520001317202331 . Objeto: Contratação de empresa através de dispensa de licitação para fornecimento e instalação de 2 painéis elétricos e reforma estrutural no anexo da sede com instalação de 2 portas e 3 divisórias de sala com o objetivo de atender as demandas da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF 2ªSR. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 23/08/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 19/09/2023. HARLEY XAV I E R NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 16.735,00. CNPJ CONTRATADA : 17.764.062/0001-72 CONSTRUTORA E SERVICOS BAHIA LTDA.

Nº Processo: 5952000120420233e. Objeto: Elaboração de projeto básico para captação do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade do Quilombo Lagoa das Piranhas, no município de Bom Jesus da Lapa, localizado no Estado da Bahia. As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf..

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Nº Processo: 59580000994202328. Objeto: Contratação dos serviços continuados de limpeza e conservação em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para o asseio, conservação e higienização das instalações da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em São Luís - MA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire Nº 48 - Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0574.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PIANCÓ E REGIÃO NORTE. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 10 (dez) kits de irrigação localizada por microaspersão 1 ha, avaliados em R$ 109.410,00 (cento e nove mil quatrocentos e dez reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0585.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) carreta agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01 (um) sulcador, tombamentos nº 315.931-6, 296.536-7, 315.611-7 e 296.601-4, avaliados em R$ 260.889,36 (duzentos e sessenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0577.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GUARAÍTA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, tombamento nº 315.919-6, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000475/2023-72-e

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000945/2023-61. Termo de Doação nº 4.0503.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado Genipapo, município de São Miguel do Aleixo/SE, CNPJ nº 02.439.494/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI: NHNTT475ZNG618447, MOTOR: 374703DT, SÉRIE: NN7R3404311, Tombamento nº 319.326-0, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01 (uma) GRADE ARADORA , GAC245 1626 ME, 14 DISCOS DE 26" - DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, COR VERMELHO, ANO/MODELO: 2023/2023, SÉRIE: 23/0017, Tombamento nº 318.841-9, no valor de R$ 24.331,80 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 194.331,80 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e William da Mota Oliveira/Presidente da Associação.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000696/2023-12. Termo de Doação nº 4.0257.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Meia Légua, no município de Boquim /SE, CNPJ Nº 16.455.008/0001-82. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI: NHNTT475ZNF613470, MOTOR: 370462DT, SÉRIE: NN7R3404302, Tombamento nº 319.315-0, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais); 01 (um) PULVERIZADOR ATOMIZADOR 2.000LT, SÉRIE: 11879, Tombamento nº 318.513-1, no valor de R$ 52.470,00 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 222.470,00 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 20/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Cerisvaldo Cruz dos Santos/Presidente da Associação.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0535.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ITAPIRAPUÃ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) grade aradora, tombamentos nº 315.9615 e 297.408-8, avaliados em R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0584.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PETROLINA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) sulcador, tombamento nº 296.602-1, avaliado em R$ 8.035,25 (oito mil trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0558.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PETROLINA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) carreta agrícola e 01 (uma) grade aradora, tombamentos nº 315.929-9, 296.534-3 e 296.598-9, avaliados em R$ 236.200,00 (duzentos e trinta e seis mil e duzentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 04/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos sedan, por sistema de registro de preços - SRP, destinados a atender 11ª Superintendência daCodevasf situada em Macapá - Amapá, que foi considerada vencedora a empresa AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA,com Ata no valor global de R$ 546.900,0000 (quinhentos e quarenta e seis mil novecentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br

HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente

Dias: 21/09/2023 , 22/09/2023 E 25/09/2023

(SIDEC - 22/09/2023)

90

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500090