DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

Nº Processo: 08240.004477/2023-48.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 104.600,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08455.003378/2020-81.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.137,28. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 08240.003884/2019-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Realizar a suplementação orçamentária do item 2 (repasse - voos domésticos) do contrato nº 14/2019-SR / P F/ A M , celebrado com a empresa ideias turismo Eireli, inscrita no CNPJ: 02.676.310/0001-56, conforme previsto no no art. 60, §2º da Lei nº 4.320, de 1964, bem como no §8º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993; assim, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da necessidade no despacho SELOG/SR/PF/AM (sei nº 31530872). Vigência: 29/08/2019 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.437.490,62. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

Nº Processo: 08255.006744/2023-52.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 00.215.234/0001-56 - REALIZA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação de veículo para atender as necessidades do órgão em conformidade com as especificações e condições gerais estabeleci

das no termo de referência e na proposta comercial apresentada pela contratada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 12.444,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 08430000690202343. Objeto: Execução de reforma do 3º pavimento do prédio da Av. Paraná nº 991 em Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-000082023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES Superintendente Regional

(SIASGnet - 22/09/2023) 200372-00001-2023NE111111

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 08508.008517/2019-66.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência da contratação de serviços continuados de conservação e manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores, com fornecimento (mediante ressarcimento) e substituição de peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às peças utilizadas na fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores (maquinismo, equipamentos e acessórios novos), para atender as necessidades da delegacia de polícia federal em ribeirão preto - sp (dpf/rpo/sp). Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.919,96. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

Nº Processo: 08662006267202323. Objeto: Aquisição de água mineral, gás GLP, café, açúcar e adoçante para a sede da SPRF-GO, 07 (sete) delegacias e 15 (quinze) unidades operacionais.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ

Superintendente da Prf em Goiás

(SIASGnet - 21/09/2023) 200121-00001-2023NE000008

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO Nº 5/2023.

A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO OU DE PENALIDADE, conforme o caso, decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no decreto nº 96.044/88, atualizado pela Resolução nº 3665/2011 ANTT, Resolução nº 5848/2019 ANTT ou Resolução nº 5947/21 ANTT, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos e suas atualizações.

O interessado poderá interpor DEFESA DE AUTUAÇÃO OU RECURSO DE PENALIDADE, conforme o caso, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br), ou - ainda - ser feito por peticionamento eletrônico no site https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico. Ao requerimento deverá ser juntado os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração, quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante de interesse prioritário, em razão de idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme lei nº 12.008/2009.

O processo encontra-se à disposição para vista na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, no seguinte endereço: Av. Jaguarari, S/N, Bairro Lagoa Nova, CEP 59054-500, Natal/RN, Fone: (84) 3215-1587 - correio eletrônico: [email protected]

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 08660014909202388. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de tratador de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Estados, 1545,, Anchieta - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200119-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

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DIRETORIA DE OPERAÇÕES

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.

Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:

01937440000302, G001682358, 23/07/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22

Superintendente

(SIASGnet - 22/09/2023) 200119-00001-2023NE000024

ANTT, 21/11/2023;

00950001001845, G001682359, 23/07/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 21/11/2023;

01937440000302, G001682360, 23/07/2023, art. 43, §2°, XVIII - Res. 5998/22 ANTT, 21/11/2023;

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