DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
. 3 Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu - TITULAR
Povos e Comunidades AC BA N T U
tradicionais de Terreiro e
Povos e Comunidades
Tradicionais de Matriz
Africana
. Associação de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais 1º SUPLENTE
Afroindigenas - CAXUTÉ
. Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos 2º SUPLENTE
Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA
. 4 Centro de Estudos e Discussões Romani - ASSOCIAÇÃO CEDRO TITULAR
Povos Ciganos
. Agência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo 1º SUPLENTE
Cigano
. Associação Comunitária dos Povos Ciganos de Condado Paraíba - 2º SUPLENTE
A S CO C I C
. 5 Movimento Nacional de Pescadores - MONAPE TITULAR e 2º SUPLENTE
Pescadores Artesanais
. Associação dos Pescadores Artesanais Independente - ADPAI 1º SUPLENTE
. 6 Extrativista Conselho Nacional Extrativista - CNS TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
. 7 Extrativistas Costeiros e Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
Marinhos Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos -
CO N F R E M
. 8 Caiçaras Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCT TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
. 9 Fa x i n a l e n s e s Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses - APF TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
. 10 Ilhéus Associação dos Ilhéus Atingidos pelo Parque Nacional de Ilha Grande e TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
APA do Rio Paraná - APIG
. 11 Raizeiros Rede Cerrado TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
. 12 Gerazeiros Centro de Agricultura Alternativa do Norte De Minas - CAANM TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
. 13 Caatingueiros Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Charco - TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
A S P R O C H A R CO
. 14 Vazanteiros Articulação Vazanteiros em Movimento TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
. 15 Veredeiros Associação Central Das Comunidades Veredeiras - ACEVER TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
. 16 Apanhadores de Flores Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidade Extrativistas - TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
Sempre Vivas CO D EC E X
. 17 Pantaneiros Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras - RCTPANTANEIRA TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
. 18 Associação Pomerana de Pancas - APOP TITULAR e 2º SUPLENTE
Pomeranos
. Articulação POMERBR 1º SUPLENTE
. 19 Catadores de Mangaba Movimento das Catadoras de Mangaba - MCM TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
. 20 Quebradores de Coco Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
Babaçu Babaçu - MIQCB
. 21 Retireiros do Araguaia Associação dos Retireiros e Retireiras do Araguaia TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
. 22 Articulação Estadual das de Fundo e Fecho de Pasto - FFP TITULAR
Comunidades de Fundos e
Fecho de Pasto
. Associação Comunitária dos Lavradores e Criadores de Lutanda - ACAL 1º SUPLENTE
. Central Estadual das Associações e Comunidades Tradicionais 2º SUPLENTE
Agropastoris de Fundo e Fecho de Pasto - CAFFP
. 23 Ribeirinhos Associação dos Moradores da Resex Rio Iriri - AMORERI TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
. 24 Andirobeiros Ecovida - ECOVIDA TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
. 25 Caboclos Associação das Comunidades TITULAR, 1º e 2º SUPLENTES
Caboclas do Bairro Ribeirão

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

CO R R EG E D O R I A

A Presidente da Comissão designada pela Portaria de Corregedoria nº 141, de 11 de maio de 2023, publicada no BS nº 05 A de 12/05/2023 (SEI n. 15744834), reconduzida pela Portaria de Recondução 202 de 13.07.2023 (16360551), publicada no BS nº 7A, de 14/07/2023, reconduzida pela Portaria Recondução Nº 257 de 31/08/2023 (16832422), publicada no BS n. 9, de 01/09/2023, todas do Corregedor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. WASHINGTON LUIS RODRIGUES, CPF 090.946.628-92, e o intima a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, defesa nos autos do Processo nº 02018.001868/2021-04, via email, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Na impossibilidade, pode-se protocolar documento na Corregedoria, situada no SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818900. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados em horário comercial, também na sede deste órgão.

RENATA LUIZA MIRANDA BARROS NUNES DE SOUSA

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Nº Processo: 02004.001408/2022-16.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP.

Contratado: 01.249.965/0001-85 - DEDETIZADORA ACON LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de pragas urbanas no ibama do amapá e suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 90.920,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

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