DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério de Minas e Energia

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

Nº Processo: 48500.003443/2023-42.

Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 23.139.865/0001-39 - THUTOR - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E LIDERANCA - EIRE. Objeto: Ação de capacitação fechada - realização de 5 (cinco) palestras sobre potencialização cultural, com carga horária total de 10 horas em cronograma definido pela agência em comemoração ao mês do servidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/09/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 112.366,53. Data de Assinatura: 21/09/2023.

Nº Processo: 48500002367202358. Objeto: Aquisição de café do tipo Superior, torrado moído e com demais especificações conforme o Termo de Referência da contratação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS CAMPOS DA COSTA NETO Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios Substituto

(SIASGnet - 21/09/2023) 323028-00001-2023NE800006

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 48500.003443/2023-42.

Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 23.139.865/0001-39 - THUTOR - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E LIDERANCA - EIRE. Objeto: Ação de capacitação fechada - realização de 5 (cinco) palestras sobre potencialização cultural, com carga horária total de 10 horas em cronograma definido pela agência em comemoração ao mês do servidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/09/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 112.366,53. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 48610215081202393. Objeto: A contratação visa à manutenção de estoque mínimo dos produtos de higiene, destinados à manutenção das atividades administrativas para os próximos 12 (doze) meses, considerando-se as necessidades corporativas de bem-estar e de funcionamento da instituição. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO

Objeto: Aquisição de reagentes de alto grau de pureza para análise de mercúrio em águas subterrâneas em atendimento a Agência Nacional de Mineração - ANM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Pregoeiro

Nº Processo: 48032.000428/2023. Objeto: Aquisição e renovação de licenças perpétuas de uso de software para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: 48086.003684/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de auditoria independente para emissão de parecer sobre as Demonstrações Contábeis, do Balanço Social e do Relatório Anual de Gestão na forma de Relato Integrado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para atender as necessidades da CPRM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 22/09/2023) 495130-29208-2023NE000001

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

Nº Processo: GEDECM2023080024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Avaliação de Conformidade e Operacionalidade (ACO) relativo aos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), da Barragem de Rejeitos (BAR) e Barragem D4 (BD4) da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01126-2023. Entrega das Propostas: a partir

de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).

ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira

Nº Processo: CADMTM2023070061. Objeto: Fornecimento parcelado de até 4.200 (quatro mil e duzentas) toneladas de ácido sulfúrico concentrado, grau industrial, a granel, sendo um consumo estimado mensal de 350 toneladas a ser entregue na Unidade de Concentração de Urânio da Indústrias Nucleares do Brasil, no município de Caetité, estado da Bahia. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: Por se tratar de fornecimento de insumo, a INB se beneficia do crédito do ICMS, PIS, COFINS E IPI (se houver), neste sentido o valor da Proposta a ser informado no Sistema deverá ser GLOBAL SEM A INCLUSÃO DO ICMS, PIS, COFINS E IPI (se houver). **Após o fim da cessão de disputas a empresa arrematante informará no chat o valor dos impostos retirados da proposta durante a disputa para que sejam somados ao valor a ser adjudicado e contratado pela INB. .

EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro

Nº Processo: CADMC.F2023020023. Objeto: Fornecimento estimado de 30.000 (trinta mil) litros de Gasolina Comum e de 75.000 (setenta e cinco mil) litros de Óleo Diesel Combustível B - S10, pelo período de 24 (vinte e quatro)meses, posto CIF na unidade da INB, localizada no município de Caldas/MG, conforme condições, quantidades e características estabelecidas Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO Pregoeira

(SIASGnet - 22/09/2023) 113206-11504-2023NE000001

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