DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com o candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 049/2023 - Projeto: "Modelo de Projeções Macroeconômicas e Previdenciárias de Médio e Longo Prazo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários.

. Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Cristiano da Costa da Silva Doutor - 1º Lugar

Brasília-DF, 22 de setembro de 2023 CLAUDIO ROBERTO AMITRANO

Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 048/2023 - Projeto: "Núcleo de Informações Sociais (NINSOC)", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários.

. Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Pedro Romero Marques Doutor - 1º Lugar . Marcelo Araújo Castro* Doutor - 2º Lugar

*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar.

Brasília-DF, 21 de setembro de 2023 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL

Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

Pregão Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de certificação digital a3 (e-cpf) em token criptográfico, válido por 36 (trinta e seis) meses, para o programa de certificação digital dos sistemas estruturantes da administração pública federal, representados neste processo por: siape; comprasnet; siasg, siconv; scdp; siapa e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (srp) n° 019/2022.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 7.999,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

Pregão Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de certificação digital a3 (e-cpf) em token criptográfico, válido por 36 (trinta e seis) meses, para o programa de certificação digital dos sistemas estruturantes da administração pública federal, representados neste processo por: siape; comprasnet; siasg, siconv; scdp; siapa e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (srp) n° 019/2022.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 7.999,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 45142.000332/2021-85. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência deste para o período de 24/09/2023 a 23/09/2024 conforme cláusula segunda do contrato; Alterar quantitativamente o objeto contratual, conforme tabelas constantes no anexo I do presente termo, o que representa a supressão de 0,021% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 69,92 (sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) nos moldes do

art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula segunda - preço, em função da supressão. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.462,93. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

UNIDADE ESTADUAL NO ACRE

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23118.000075/2022-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 09.322.877/0001-73 - M O CARVALHO DA SILVA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.753,98. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA

Número do Contrato: 9/2013.

Nº Processo: 03629.002410/2013-29.

Dispensa. Nº 18/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 415.761.525-53 - WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS. Objeto: Décimo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do ibge, situado na rua dois de maio, nº 165-a, térreo, bairro dois de julho, camaçari, bahia.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 02/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).

UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL

Processo 03650.000134/2023-69. Termo de Doação nº 001/2023. DOADOR: FUNDAÇ ÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 33.787.094/0033-27. DONATÁRIO: Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande, CNPJ nº 26.824.425/0001-09. Objeto: Doação de bolsas de treinamento avaliados como inservíveis por terem sua recuperação antieconômica, constantes do Termo de Doação e avaliados em R$ 1.829,24. Data da assinatura: 14/09/2023.

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

Nº Processo: 03631.000681/2023. Objeto: Contratação de serviços 4 postos de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 24 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Oliveira, 523, Cruzeiro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/114618-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Um posto de secretária e três de apoio/contínuo. .

MARIA ANTONIA ESTEVES DA SILVA Superintendente do Ibge em Minas Gerais

(SIASGnet - 22/09/2023) 114629-11301-2023NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ

PARA LOCACAO DE IMOVEL COM A FINALIDADE DE INSTALACAO DA AGENCIA DO IBGE EM TOLEDO/PR N.o 4/2023

A Superintendencia Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), busca imovel residencial ou comercial em Toledo/PR, com vistas a futura locacao de espaco para instalacao da agencia responsavel pela coleta de dados estatisticos e geocientificos naquele municipio e seus arredores, com vigencia inicial prevista de 60 meses e inicio previsto para 01 de novembro de 2023. O imovel deve dispor de area util minima de 120m2, sendo destes, ao menos 70m2 para instalacao de estacoes de trabalho, somados a, pelo menos, 50m2 distribuidos entre banheiros, refeitorio, area para armazenamento de materiais e equipamentos, alem de ambiente para realizacao de reunioes e treinamentos. Tambem devera comportar no minimo 04 (quatro) vagas de garagem para a guarda das viaturas oficiais. Em atendimento a Portaria Interministerial 323/2020, deve garantir o transito de pessoas com necessidades especiais, com acesso por rampa ou elevador, e ao menos um banheiro acessivel. Os imoveis apresentados devem estar com toda a documentacao regularizada, certidao RGI e matricula atualizada, comprovando a propriedade do proponente. As propostas poderao ser enviadas para os enderecos eletronicos [email protected] e [email protected] ate o dia 05 de outubro de 2023. Fundamento legal: lei 14.133/2021, Instrucao Normativa SEGES/ME 103/2022, Portaria Interministerial 323/2020 e Lei 8.245/1991.

Curitiba, 25 de setembro de 2023. ELIAS GUILHERME RICARDO

Superintende Estadual do IBGE no Parana

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