DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.258966/2023-64- Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PIRITIBA-BA , inscrito no CNPJ 13.221.494/0001-86, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PIRITIBA-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e Nivaldo dos Santos Cunha, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PIRITIBA-BA, como signatários do Termo de Adesão.

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 35014.446924/2021-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A repactuação de preços conforme convenções coletivas de trabalho de 2022 e 2023 dos empregados de segurança e vigilância com abrangência territorial da gerência executiva de campos dos goytacazes/rj e promover o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela recomposição do índice sat (seguro de acidente do trabalho) de 3,0477 % (2022) para 3,3423% (2023). Formalizar a alteração da unidade administrativa do órgão contratante, da superintendência regional sudeste ii - srse-ii para a superintendência regional sudeste iii - srse-iii, tendo em vista a nova estrutura regimental, criada pelo decreto nº 10.995, de 14/03/2022, a qual passa a gerir o presente, em face da avocação do procedimento administrativo, nos termos do regimento interno (portaria pres/inss nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022) e portaria srseiii/inss nº 70, de 09 de maio de 2022, que implantou as centrais de atividades nas áreas de apoio/suporte no âmbito da referida superintendência. A, bem como alteração do foro do contrato em epígrafe. Vigência: 22/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.476.771,56. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA

Número do Contrato: 51/2022.

No EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO, publicado no D.O.U, de 13/09/2023, Seção 3, Edição 175, Página 158. Onde se lê: William do Amaral Machado, Gerente Executivo de Teresina. Leia-se Tyago Rodrigues da Silva, Gerente Executivo Substituto de Teresina.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Nº Processo: 35014.335689/2023-11.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado tipo "split system", centrais de ar condicionado tipo "self contained", aparelhos de ar condicionado de janela, limpeza e higienização de dutos de ar condicionado e ventilação com análise microbiológica, química e física, para equipamentos instalados nas unidades vinculadas à gerência executiva do inss em manaus/am.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 651.042,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTRUMENTO: Processo: 35014.054889/2023-75. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços do INSS na modalidade de atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e Município de Parisi/SP, CNPJ: 59.858.134/0001-90. OBJETO: permitir que a Acordante viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência desta municipalidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. MODALIDADE: Atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015. DA VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Bruno Veroneze Fernandes - Gerente Executivo do INSS em São José do Rio Preto/SP; e Oclair Barão Bento Prefeito de Parisi/SP. Data de Assinatura do Acordo: 20/09/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

Nº Processo: 35014.241742/2021-51. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.526.218/0001-47 - TECNO TERMICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva em condicionadores de ar e atividades correlatas para atender as necessidades das unidades operacionais vinculadas à Gerência Executiva do INSS em Duque de Caxias e à Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro - Norte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 798.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE

Nº Processo: 35014.294032/2023-96. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 34.445,40. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 35014.446924/2021-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A repactuação de preços conforme convenções coletivas de trabalho de 2022 e 2023 dos empregados de segurança e vigilância com abrangência territorial da gerência executiva de campos dos goytacazes/rj e promover o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela recomposição do índice sat (seguro de acidente do trabalho) de 3,0477 % (2022) para 3,3423% (2023). Formalizar a alteração da unidade administrativa do órgão contratante, da superintendência regional sudeste ii - srse-ii para a superintendência regional sudeste iii - srse-iii, tendo em vista a nova estrutura regimental, criada pelo decreto nº 10.995, de 14/03/2022, a qual passa a gerir o presente, em face da avocação do procedimento administrativo, nos termos do regimento interno (portaria pres/inss nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022) e portaria srse-iii/inss nº 70, de 09 de maio de 2022, que implantou as centrais de atividades nas áreas de apoio/suporte no âmbito da referida superintendência. A, bem como alteração do foro do contrato em epígrafe. Vigência: 22/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.476.771,56. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Ministério das Relações Exteriores

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores tipo sedan para integrar a frota oficial do Escritório de Representação no Rio de Janeiro do Ministério das Relações Exteriores.

ANDRE DA MOTTA PAIVA Agente de Contratação

(SIDEC - 22/09/2023) 240003-00001-2023NE800001

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE

PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES

Nº Processo: 09001000053202390. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para atender as necessidades da Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites - PCDL. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Jose Malcher, Nº 349 - Bairro Nazaré, Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240001-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA Chefe da Pcdl

(SIASGnet - 22/09/2023) 240001-00001-2023NE000001

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 35014.294032/2023-96.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 34.445,40. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 09010.000017/2021-55.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.217.219,11. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

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