DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 96/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 74/2023; Processo de Execução: 25000.038467/2023-58.

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BLAU FARMACÊUTICA S/A. Vigência: 21.09.2023 a 21.09.2024. ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 97/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 77/2023; Processo de Execução: 25000.090296/2022-97.

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Vigência: 22.09.2023 a 22.09.2024. ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000029766202300 . Objeto: Aquisição de Imidacloprido, associado à Praletrina, 3% (P/P) + 0,75% (p/p), Líquido Pulverizável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 22/09/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 34.804.575,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CLARKE MOSQUITO CONTROL PRODUC TS, INC..

(SIDEC - 22/09/2023) 250005-00001-2023NE111111

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25007.000157/2022-10.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 603.807.051-68 - ANTONIO MARCOS FLORENTINO DE LIMA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo n°05/2022 de locação de imóvel para abrigar o acervo arquivista e almoxarifado da superintendência estadual do ministério da saúde em mato grosso - sems/mt.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25017.004277/2097-1#.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 07.446.868/0001-69 - DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2020, por 2 (dois) meses e 25 (vinte e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.597,50. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 898730/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio 898730/2020 - Transferegov - Processo 25000.058001/2020-26. Valor Total: R$ 290.454,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2020 a 13/10/2024. Data de Assinatura: 03/11/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .111.458-*.

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.015915/2021-83.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no CNPJ sob o nº 60.453024/0003-90.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do cuidado das cardiopatias congênitas, do feto ao adolescente, para o território nacional.

VALOR APROVADO: De R$ 25.412.200,00 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e doze mil e duzentos reais), para R$ 28.030.873,76 (vinte e oito milhões, trinta mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos).

EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: PARECER TÉCNICO Nº 21/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0035796121).

AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Processo nº 25000.076785/2014-26

O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 290/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca a Sr.ª Eugênia Batista dos Santos - CPF nº *.577.431-, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19498, realizada na Drogaria Vitória - R & E Drogaria Ltda., para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES

Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 33407.007585/2013-06.

Pregão. Nº 24/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência da prestação de serviços de limpeza técnica em ambiente hospitalar, conservação de bens móveis e imóveis; e conservação e manutenção de áreas verdes, tais como: corte de grama, roçada, capina, extirpação de ervas daninhas, manutenção de jardins e jardineiras; disponibilizando mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais, insumos e equipamentos, das dependências do complexo do hospital federal cardoso fontes do contrato nº 08/2018, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 22/11/2023. Vigência: 23/09/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.233.676,72. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 33408.158993/2019-01.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 850896/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2017 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº .234.078-*.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade, prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, atualizar da dotação orçamentária para o exercício de 2023, conceder o reajuste pela alíquota ist e atualizar a garantia de execução.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.875,42. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

112

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500112