Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 113

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250042

Nº Processo: 33374012650/20222. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Equipos e Extensores para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (processo 33374.012650/2022-22). Em substituição à IRP 42/2022. Os descritivos presentes no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. PODERÃO MANIFESTAR INTERESSE SOMENTE HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA e HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 250042-00001-2023NE000040

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250106

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 33367.083832/2020-13.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 22/2020, prestação de serviços contínuos especializados em guarda de documentos, prontuários médicos e boletins de emergência (BAM - boletins de atendimento médico) dos pacientes do Hospital Federal do Andaraí, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.406,50. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE COMODATO Nº 145/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013194/2022-26.

Pregão Nº 195/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, de um 1 gerador de microondas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 245/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqy=uisição de Gases medicinais. ( PROCESSO: 25410.001185/2023-73 )

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.007429/2023. Objeto: Aquisição de Gel Antisséptico. ( PROCESSO: 25410.007429/2023-21 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00260-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 22/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008040/2022-99.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/09/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 3.499,20. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007468/2021-33.

Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 1.069,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 742/2022 - Processo nº 25057.018603/2021-76 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção na quantidade do Item 03, Ata de Registro de Preços nº 742/2022, Empresa: BELBI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, Onde se lê: QUANTIDADE-600, Leias e : Q U A N T I DA D E - 6 . 0 0 0 .

JUSTIFICATIVA: Erro Material na quantidade do Item 03. Pregão Eletrônico nº 160/2021.

Data da Assinatura: 21/09/2023.

GERMANA LYRA BAHR - Diretora

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 22/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 209/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 02. Os demais itens permanecem itens permanecem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 22/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 243/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410.007429/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gel Antisséptico (Processo 25410.007429/2023-21).

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 22/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 202/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 22/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015585/2022. Objeto: Contratação de serviço continuado de locação de aparelhos purificadores de água refrigerados, com instalação de dispositivo que regule a pressão (quando necessário), incluindo a instalação, realocação, desinstalação e a manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de componentes, peças e insumos para os Edifícios e Unidades do Instituto Nacional de Câncer - INCA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00259-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 22/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 535/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cristiano Ricardo Martins Teixeira, inscrito no CPF: 037..-26, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7469/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2536/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.163864/2019-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

Em 19 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 536/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Arkangel de Jesus Ruiz de Medina, inscrito no CPF: 065..-99, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7702/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2594/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.212970/2019-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

Em 19 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 537/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Anderson Ferreira de Souza, inscrito no CPF: 886..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7711/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2599/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.188858/2019-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

Em 19 de setembro de 2023.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

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