Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 114

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 538/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Aquila Talita Lima Santana Alves, inscrita no CPF: 045..-77, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7986/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2683/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.212933/2019-97, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

Em 19 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25032001820202296. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de refeições (desjejum, Colação, Almoço, lanche e Jantar e mamadeira), para os pacientes indígenas em tratamento e acompanhantes na CASAI MÂNCIO LIMA, localizada na rua 21 de abril, S/N, Bairro Guarany, CEP: 69.990-000, Município de Mâncio Lima.

FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe Substituto do Selog/arj

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 539/2023

(SIDEC - 22/09/2023) 257021-00001-2023NE000001

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Bianca Reis Vieira Figueiredo, inscrita no CPF: 089..-55, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7982/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2680/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.083611/2019-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

Em 19 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257021

Nº Processo: 25032001820202296. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de refeições (desjejum, Colação, Almoço, lanche e Jantar e mamadeira), para os pacientes indígenas em tratamento e acompanhantes na CASAI MÂNCIO LIMA, localizada na rua 21 de abril, S/N, Bairro Guarany, CEP: 69.990-000, Município de Mâncio Lima.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-500013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 540/2023

FRANCISCO FERREIRA JUNIOR

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Carla Roberta Miranda Ifanger, inscrita no CPF: 352..-43, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7381/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2515/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.187933/2019-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

Em 19 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 543/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Samuel Pierre Louis, inscrito no CPF: 067..-22, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6226/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2195/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.035379/2019-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

Em 19 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 544/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Samantha Pacheco Gimenes, inscrita no CPF: 926..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5988/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2115/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.070622/2018-63, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

Em 19 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 545/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ben Hur Moraes de Lima, inscrito no CPF: 020..-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7931/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2657/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.162694/2018-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

Chefe Substituto do Selog/arj

(SIASGnet - 21/09/2023) 257021-00001-2023NE000001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25042.001915/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará, SESAI/MS

SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena

(SIDEC - 22/09/2023) 257031-00001-2023NE000049

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 202309-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 232.566,09. Leia-se: Valor Total: R$ 228.518,73. Onde se lê: Assinatura: 05/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 21/09/2023. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objetivo reajustar o valor anual da contratação para r$ 232.566,09 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e nove centavos), para um período de 12 (doze) meses, com base no índice do ipca/ibge de 12,33%. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objetivo reajustar o valor da contratação para r$ 228.518,73 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e dezoito reais e setenta e três centavos), para um período de 12 (doze) meses, com base no índice do ipca/ibge de 10,37%. ( termo de errata de retificação da cláusula valor )

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 257027

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MAO, torna público que pretende locar imóvel no Município de Autazes/AM. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na sede do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010, ou solicitado pelo e-mail: com cópia para o [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/MAO. Dúvidas e esclarecimentos pelo e- mail [email protected] com cópia para o [email protected].

ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000477/2022-11.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 30.059.238/0001-53 - TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para realização das ações do programa de monitoramento da qualidade da água (mqai) nas aldeias de abrangência do distrito sanitário especial indígena médio rio purus/am.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 2.985,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

Em 19 de setembro de 2023.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

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