DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25038.000477/2022-11.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.232.743/0001-03 - SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para realização das ações do programa de monitoramento da qualidade da água (mqai) nas aldeias de abrangência do distrito sanitário especial indígena médio rio purus/am. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 9.390,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a VERTEX FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 21.798.065/0001-02.

OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da renovação do registro do medicamento SYMDEKO (tezacaftor/ivacaftor + ivacaftor), comprimido revestido, concentração (100 + 150) + 150 mg, processo25351.022290/201910, no âmbito da Anvisa, nos termos do Art. 15 da RDC nº 215/2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 3 (três) anos contada a partir de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023

O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023, vem através do presente, INTIMAR a empresa ISMAEL RIBEIRO DA SILVA, CNPJ: 37.045.935/0001-02 com sede na Rua Travessa Monsenhor Melibeu, nº 24 - Bairro Liberdade - SANTA RITA/PB, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 25 de setembro de 2023 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830000, para tomar ciência do Ofício nº 596/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade.

Na impossibilidade do comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: [email protected], até o dia 02 de outubro de 2023. Após o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção.

ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.268,00. Leia-se: Valor Total: R$ 16.340,00.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2023 publicado no D.O de 2023-08-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 71.953,06. Leia-se: Valor Total: R$ 359.765,30.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS

Nº Processo: 25040000411202273. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para estruturação das Unidades Básica de Saúde Indígena - da abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena UBSI e Casas de Apoio à Saúde Indígena - CASAI - Parintins.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 21/09/2023) 257030-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 25000.135181/2021-58.

Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Suprimir e prorrogar a vigência do contrato nº 87/2021 por mais 03 (três) meses, para atender o período de 23/09/2023 a 22/12/2023. Vigência: 23/09/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.586,32. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo:

• Theremilza Cristina Santana Raposo, CPF 334..-72, Ofício nº 897/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 06/06/2023; - Danielle de Carvalho Vallim, CPF 106..-62, Ofício nº 940/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 13/06/2023; - Samia Laís Santos de Souza, CPF 004..-66, Ofício nº 1131/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 30/06/2023.

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.

Em 21 de setembro de 2023. ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

SIGNATÁRIOS: NELIO CEZAR DE AQUINO, Gerente-Geral de Medicamentos, ANVISA; DENISE BONAMICI, Responsável Legal, VERTEX FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Processo: 25351.926245/2023-12

3ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO

A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, o(s) autuado(s) abaixo discriminado(s), que não foi(ram) localizado(s) no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, da DECISÃO proferida no(s) processo(s) abaixo relacionado(s), instaurado(s) com base em Auto(s) de Infração Sanitária, da qual cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias conforme Resolução RDC/ANVISA n. 205/05, publicada no DOU de 15/07/05.

Informo que o recurso administrativo deverá ser protocolizado na Gerência de Gestão Documental - GEDOC, na sede da ANVISA, SIA Trecho 05 - Área Especial 57 - CEP: 71205-050 ou, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910.

Em 21 de setembro de 2023 STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS

ANEXO

CPF: XXX.271.927-XX Processo: 25069.614362/2018-56 - AIS 125/2018 Arquivamento Autuado: KIMBERLY CRISTINA FONSECA LIMA CPF: XXX.213.848-XX Processo: 25069.056200/2019-71 - AIS 032/2019 Arquivamento Autuado: JULIMAR MORAES DE BARROS CPF: XXX.206.756-XX Processo: 25069.088958/2019-79 - AIS 047/2019 Penalidade de advertência Autuado: JULIMAR MORAES DE BARROS CPF: XXX.206.756-XX Processo: 25069.088994/2019-32 - AIS 048/2019 Arquivamento Autuado: MARCOS STRAPAZZON CPF: XXX.400.179-XX Processo: 25069.089061/2019-62 - AIS 079/2019 Arquivamento

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e obras nº 435/23, Processo nº 957/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.484.125/0001-20,. Objeto: execução da reforma de duas salas cirúrgicas e vestiário do bloco cirúrgico do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.065.100,00 (um milhão e sessenta e cinco mil e cem reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 691.855,95 (seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Mão-de-obra: R$ 373.244,05 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).

Espécie: 5º aditamento 374/2023 ao contrato de locação de equipamento e fornecimento de insumos nº 475/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90. Objeto: refere-se ao acréscimo nos quantitativos dos itens: 47 (código 20388), 51 (código 18118) e 69 (código 34398), a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor total mensal de R$ 280.581,35 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Aquisição de Medicamentos Quimioterápico Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ABIRATERONA, ANAGRELIDA, CICLOFOSFAMIDA, DASATINIBE DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Aquisição de Insumos Químicos (ACIDO PERACETICO, CALDO BGBL, DESINFETANTE, MEIO DE INCLUSAO RAPIDA, SOLUCAO BASICA C/BICARBONATO - HEMODIALISE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 15/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

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