Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 155

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO
. At i v i d a d e
Datas previstas
. Período de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição
2 a 27/10/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Disponibilização do_link_ para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição
e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema
30 e 31/10/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição
7 a 9/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção
de taxa de inscrição
8 e 9/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição
16/11/2023
. Data final para o pagamento da taxa de inscrição
20/11/2023
. Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição
de pessoa com deficiência
28/11/2023
. Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado
28 a 30/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer
como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento
especializado
29 e 30/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de
pessoa com deficiência
8/12/2023
. Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado
8/12/2023
. Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas 20/12/2023
. Aplicação das provas objetivas e discursiva
21/1/2024
. Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
23 a 25/1/2024
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva
23/1/2024
. Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos
oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva
24 e 25/1/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
26/1/2024
. Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na
prova discursiva
19/2/2024
ANEXO II

MODELO DE LAUDO PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO

ES P EC I A L I Z A D O

(candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a), portador(a) do documento de identidade nº _, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is)_, CID-10 , que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades .

Informo, ainda, a provável causa do comprometimento___.

Cidade/UF, __ de __ de 20__.

Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo)

S EC R E T A R I A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6005877/2023-00. Pick-Up Center Tecnologia em Pick-ups e Caminhões Ltda. - ME. CNPJ 04.339.617/0001-97. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-096/2022 - prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial do TST. Fica acrescido ao objeto do contrato o valor de R$ 30.750,00, correspondente a um acréscimo de 17,59% sobre o valor total contratado. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE000325. Assinatura: 22/9/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3331579

O Presidente da Comissão Temporária de Avaliação de Documentos da Auditoria da 6ª CJM, designado pela Portaria nº 511, de 27 de junho de 2023 (3268235), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (3327829) constante no Processo SEI nº 012543/23-00.067, faz saber a quem possa interessar que a partir do 46° (quadragésimo sexto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Auditoria da 6ª CJM eliminará os documentos relativos a:

ITEM-CÓDIGO DO ASSUNTO=ASSUNTO/TIPO DOCUMENTAL-DATAS-LIMITES 01 00.05.02.03 Plano de Ação 1997/2004 02 00.02.02.02 Contracheque 1969; 1981; 1990/1994;1996/1998; 2004;

2005/2009

03 00.03.02.01 Gestão de Aquisição e Contratação1996; 2001; 2006/2010

04 00.03.02.03 Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade) 2006/2010

06 00.05.03.08 Despesas com imposto e taxas (IPTU, IPVA, COFINS, PIS/PASEP, CSLL) 1976; 1996

09 00.03.12.02 Comunicação, informações sobre serviço de vigilância e segurança institucional 2016; 2021 10 00.03.13.02 Inventário físico-financeiro e almoxarifado2016 11 00.01.04.02 Pedido, oferecimento e informação sobre processo administrativo ou judicial 2014/2015 2012 12 00.03.01.02 Inventário patrimonial Especificação, padronização, codificação, tombamento previsão, catálogo, identificação e classificação 2012/2014 13 00.03.13.02 Inventário físico-financeiro e almoxarifado 1970/1979 14 00.02.06.02 Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação) 2010/2012 15 00.02.10.04 Controle de frequência estagiário 2010/2015 16 00.02.10.03 Assentamento de estagiário 2009/2015 17 00.05.03.04 Despesas com diárias e passagens 2009/2010

18 00.01.02.05 Divulgação interna 2010/2015

Os(as) interessados(as), no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAT-JMU) a retirada ou cópias de documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas existentes.

Salvador-BA, 14 de agosto de 2023. VERA LÚCIA BRITO DOS SANTOS Presidente da Comissão Temporária de Avaliação de Documentos

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

EDITAL Nº 41, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento ao trânsito em julgado do Processo nº 1000105-96.2018.4.01.3804, tramitado na Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, torna pública a inclusão da candidata Daniela Cristina de Sousa, inscrição nº10019043, no resultado final no concurso público, divulgado por meio do item 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, de 6 de abril de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...]

CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - PASSOS / MG [...]10019043, Daniela Cristina de Sousa, 64.00, 14, 1038, 3574 [...]

Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ M AC H A D O

EDITAL Nº 42, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1024667-23.2018.4.01.3400, em trâmite no 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciário do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Rafael Oliveira de Moraes, inscrição nº 10141673, no resultado final no concurso público, divulgado por meio do item 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, de 6 de abril de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Judiciária - Brasília/DF, com classificação final na cidade de classificação a partir da 41ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 41ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 183ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

155

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500155