DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região.

[...]

CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - BRASÍLIA/DF [...]

Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região.

[...] 10141673, Rafael Oliveira de Moraes, 96.62, 41, 41, 183.

[...]

Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ M AC H A D O

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

Processo 0090514-55.2021. Pregão Eletrônico n. 29/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 86.729.324/0002-61. Objeto: Aquisição de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 25/09/2023 a 04/01/2029. Data de assinatura: 20/09/2023. Valor: R$ 14.190,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor GILMAR FRANCISCO MILAN, Representante.

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0020305-90.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 18971427 Credenciada: Indoor Empresa de Assistência Médica Domiciliar Ltda. Objeto: Prestação de serviços de internação domiciliar (home care), fornecimento e distribuição de Dietas Enterais, Parenterais, suplementos e correlatos nutricionais de forma padronizada e individualizada aos pacientes em home care; infusão de medicamentos; bem como consultas em Geriatria, Nutrologia, Reumatologia e Infectologia, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 22/09/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Ciro Antonio do Amaral Soares, Administrador.

Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 0018616-45.2022. Pregão Eletrônico 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. CNPJ 09.370.244/0001-30. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência; Revisão de parcelas. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 21.563.030,40. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Data de assinatura: 20/09/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

S EC R E T A R I A - G E R A L

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do contrato celebrado através da nota de empenho n.º 2023NE000105, entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS ltda.

OBJETO: Aquisição de uniformes para Agentes da Polícia Judicial do TRF 2ª RG, conforme constante do P.A. n.º TRF2-EOF-2022/00038.06.

DA RESCISÃO: Fica rescindido, unilateralmente, o contrato celebrado, quanto aos itens não entregues, no valor de R$ 51.090,00, com fulcro no artigo 77 e 78, inciso I c/c 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93, diante das informações que instruem os autos. DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2023.

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses e proceder à revisão do preço pactuado; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da assinatura: 15/09/2023; Proc.nº: TRF2-EOF2019/00222; Contrato nº: 048/2020.

Participes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com a interveniência da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª região (EMARF) e o Instituto Universitário do Rio de Janeiro, mantenedor da Faculdade Instituto do Rio de Janeiro - FIURJ; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica (Cláusula Terceira), em conformidade com as normas legais vigentes; Data da assinatura: 19/09/2023; Proc.nº: TRF2-ADM-2021/00072; Contrato nº: TRF2-ACC-2021/00021.

Objeto: O TRF - 2.ª RG torna público o cancelamento, em 18/09/2023, da Ata de Registro de Preços n.º TRF2-ARP-2022/00104, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, de 04/01/2023 - pág. 129, firmada com a empresa STARK SOLUÇÕES INTEGR A DA S ltda., objeto do Pregão Eletrônico/SRP n.º 019/2022, com fulcro no art. 20, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013.

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo - gêneros de alimentação - açúcar refinado, correspondente ao Pregão n.º 73/2023, homologado em 12/09/2023, com vigência de 22/09/2023 a 22/09/2024, conforme subprocesso n.º TRF2-EOF-2023/00140.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2023/00034, no valor global de R$ 13.200,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/listacontratos/?orgao=T2.

Nota de empenho: 2023NE000397, emitida em 08/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CIPLAC COMÉRCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA. Objeto: Aquisição de placas de aço inoxidável escovado com estojo preto - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00085. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 155,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00129.

Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 000553170.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 019/2014 (19014213). Credenciado: Christiane Santiago Contreiras - ME. Objeto: A inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 19/2014 (0116723, p. 43), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e atualização das demais cláusulas do credenciamento, que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo deste instrumento, de forma consolidada.. Vigência desde 22/09/2023. Data da Assinatura 22/09/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Christiane Santiago Contreiras, Administradora.

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0023820-75.2019.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 10038361 (19023024) da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília II). Objeto: Alterar no Termo de Credenciamento 10038361, firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília II), o endereço da filial, de SHIS QI 15 Lote O SN Anexo - Lago Sul - Brasília - DF para Rua Copaíba Lote 01, Sala 2101 A 2114 Torre B, Norte, Águas Claras - Brasília/DF, em conformidade com a Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada, subitem 4.4. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos Reis de Souza, Administrador.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 28/2023 publicada no D.O.U de 20/09/2023, Seção 3, Pág. 169 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 15/09/2023. JOSE GALEBIO DE AGUIAR ROCHA. Diretor da Substituto da Secretaria de Gestão Administrativa. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 15/09/2023. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor daSecretaria de Gestão Administrativa.

(SIDEC - 22/09/2023) 090027-00001-2022NE800014

Nota de empenho: 2023NE000411, emitida em 19/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Alex Moreira Alves. Objeto: Ministrar aulas no "Programa de Reciclagem para APJs do TRF - T02/2023, Módulo de Atendimento Pré-Hospitalar Tático", nos dias 25 e 26/09/2023, na modalidade presencial. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00254.

Nota de empenho: 2023NE000405, emitida em 18/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Rhadix Vidraçaria Ltda.. Objeto: Aquisição de diversos tipos de tampos de vidro para proteção de móveis e espelhos. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 41.260,50. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00228.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0011144-02.2023.4. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de solução de internet móvel para conferir acesso à internet, via Link e Infraestrutura de Redes WiFi e Rede Física, em eventos realizados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com instalação e desinstalação, bem como suporte técnico à utilização durante o evento. Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira

(SIDEC - 22/09/2023) 090029-20901-2023NE000100

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