DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

valor unitário R$ 1.899,00; Sensor degelo e temperatura Split Cassete Hitachi. Mod. RCI36B3P (30 UND), valor unitário R$ 99,90. Validade do Registro: de 25/09/2023 a 25/09/2024

Ata de Registro de Preço nº 136/2023. Processo nº 0001970-15.2023.6.04.000 0 - S AO contratada: HOUSE LTDA, CNPJ 35.689.930/0001-89. Objeto: Compressor Rotativo 18.000 btus 220v R22 (05 UND), valor unitário R$ 899,00. Validade do Registro: de 25/09/2023 a 25/09/2024

Ata de Registro de Preço nº 137/2023. Processo nº 0001970-15.2023.6.04.000 0 - S AO contratada: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.423.546/0001-89. Objeto: Gás refrigerante 410A (FREON) Fabricante: CHEMOURS, homologado para sistema VRF DAIKIN, cilindro com 11KG (04 CL), valor unitário R$ 774,00; motor ventilador condensador Carrier 12.000 btus. Mod. 38KC012S5 (30 UND), valor unitário R$ 296,24; motor ventilador condensador Carrier 18.000 btus. Mod. 38KCK018515MC (30 UND), valor unitário R$ 339,00; Sensor de temperatura split Hi-wall Carrier. Mod. 42MFCA12M5 (30 UND), valor unitário R$ 29,58; Tubo elastomérico, 100 metros (diâmetro interno com 25mm x parede espessura 18mm) (300 UND), valor unitário R$ 48,75; Tubo elastomérico, 50 metros (diâmetro interno com 9mm x parede espessura 9mm) (150 UND), valor unitário R$ 48,75; Capacitor 2,5 uf 400vac (40 UND), valor unitário R$ 7,69; Capacitor 5,0 uf 400vac (40 UND), valor unitário R$ 11,25; Compressor Rotativo 12.000 btus 220v R22 (05 UND), valor unitário R$ 961,00; Compressor Rotativo 18.000 btus 220v R410 (05 UND), valor unitário R$ 1.198,00; Relé de 30 amperes condensador 18.000 btus (30 UND), valor unitário R$ 118,00. Validade do Registro: de 25/09/2023 a 25/09/2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 50/2023, em epígrafe, (SEI nº 9016-55/2023), ADJUDICADO em favor das empresas DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS (CNPJ nº 02.477.571/0001-47) nos itens 4, 5, 6, 41, 43, 48, 49, 72, 73, 77, 78, 85, 106, 116; A R RODRIGUEZ &CIA LTDA (CNPJ nº 04.562.591/0001-41); nos itens 7, 20, 49, 50, 54, 114; W N COMÉRCIO ODONTO CIRÚRGICO LTDA (CNPJ nº 17.119.265/0001-06) no item 60. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data da Autorização: 12/09/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 04/2021, referente à prestação de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as Unidades Eleitorais localizadas no Estado. SEI 000273770.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A (CNPJ nº. 41.644.220/0001-35). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, bem como a supressão de um link de 5 (cinco) mbps e o acréscimo de 3 (três) links de 10 mbps. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano Interno: TIC COMRED. Nota de Empenho nº. 2023NE00442. Data de assinatura do último signatário: 21/09/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Representante da contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

Processo Administrativo SEI n.º 0003669-12.2022.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à contratada EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA., CNPJ nº 09.475.334/0001-96, a penalidade de multa no valor de R$ 2.950,37 (dois mil novecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) pela inexecução parcial na execução do Termo Contratual nº 17/2021 (ausência de indicação dos nomes dos intérpretes previamente aos eventos; ausência de comprovação da habilitação técnica dos intérpretes previamente às realizações dos eventos; ausência de autorização expressa dos intérpretes para o uso de imagem e voz previamente aos eventos; e ausência de comparecimento dos intérpretes nos eventos). Fundamento Legal: Termo Contratual nº 17/2021, Cláusula Contratual Décima Terceira, item 13.3., "a"; arts. 86 e 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, c.c., art. 7º da Lei nº 10.520/2012 e do art. 5º, inciso II da Resolução TREMS nº 665/2019. Decisão proferida aos 18/09/2023, em juízo parcial de retratação, por Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretoria-Geral, e mantida pelo Des. Sideni Soncini Pimentel, Presidente em substituição do TRE/MS, em decisão de 21/09/2023.

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 103/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. OBJETO: Troca de marca/modelo dos itens 10, 11, 15, 16 e 17 da ata para ELGIN/PEFI48B2NC, ELGIN/ PEFI60B2NC, ELGIN/PEFI36B2ND, ELGIN/PEFI48B2NC e ELGIN/PEFI60B2NC, respectivamente. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/2013 e artigo 60, c/c art. 65 da lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI nº 0021038-14.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Elissandro Botelho da Silva, pela fornecedora.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, FAZ SABER que foi aplicada a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 1 (um) mês, às empresas STORZ SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 10.921.851/0001-20, e VPX SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.339.482/0001-44. Fundamento: nos termos do art. 7º da Lei n.º 10.520/2002, c/c item 11.1 do edital do Pregão Eletrônico 12/2023, pelo descumprimento das obrigações constantes da cláusula 4.7 do referido instrumento editalício e no que consta no Processo SEI n.°2023.0.000004743-8. Assina: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. Data: 25/7/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

1º Termo de aditamento ao contrato n° 16/2023, firmado em 21/09/2023, com a empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 22.233.581/0001-44); Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da subcláusula 10.1 do Contrato Administrativo nº 16/2023, que trata do prazo de vigência contratual; Processo SEI: 000519021.2022.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor ANTÔNIO CÉSAR FÉLIX DE SOUSA, representante da empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

Nº Processo: 8617-43.2023.6.27. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de aparelhos IP, fontes de alimentação externa (para telefones IP), aparelhos telefônicos móveis (smartphones) e telefones celulares fixos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 22/09/2023) 70005-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 02/2023, referente à manutenção do estacionamento e execução do abrigo de veículos do Fórum Eleitoral de São Luís. SEI 0013336-05.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: M R EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº. 20.338.780/0001-91). Objeto do aditivo: prorrogação de execução. Data de assinatura do último signatário: 22/09/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Roberval Cantanhede Sampaio, Representante da contratada.

Objeto: registro de preços para fornecimento de materiais permanentes . Empresas vencedoras e valores unitários dos itens: ALMEIDA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA, CNPJ 31.927.243/0001-01: Item 14 - R$ 870,00; ANDRADE SOLUCOES EM BENS E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.855.116/0001-39: Item 15 - R$ 3.599,00; BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.855.116/0001-39: Item 1 - R$ 1.649,00; CONSTRUMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 14.038.059/0001-83: Item 20 - R$ 4.500,00; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, CNPJ 32.005.178/0001-11: Item 25 - R$ 415,00; GFM PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.972.910/0001-04: Item 5 - R$ 595,93, Item 7 - R$ 1.382,13 e Item 12 - R$ 1.527,09; GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 41.826.585/0001-80: Item 27 - R$ 2.000,00; JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA, CNPJ 08.785.181/0001-10: Item 9 - R$ 849,00; JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 39.236.457/0001-35: Item 26 - R$ 76,00; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03: Item 4 - R$ 1.820,00; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 44.258.379/0001-00: Item 3 - R$ 478,00; LPK LTDA, CNPJ 00.535.560/0001-40: Item 35 - R$ 55,77; NOROESTE COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 05.958.184/0001-10: Item 23 - R$ 4.100,00 e Item 24 - R$ 2.035,00; PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ 35.263.905/0001-39: Item 31 - R$ 13.88,50; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68: Item 11 - R$ 719,06 e Item 16 - R$ 4.375,98; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ 29.926.189/0001-20: Item 32 - R$ 303,97 e Item 34 - R$ 425,15; SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36.045.363/0001-90: Item 28 - R$ 661,78; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30: Item 10 - R$ 1.725,29. Os itens 17, 18, 19, 21 e 33 foram desertos. Os itens 2, 6, 8, 13, 22, 29 e 30 foram fracassados.. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Objeto: aquisição de materiais gráficos (Revista do Biênio 2020/2022). Proc. Adm. n.º 0005027-75.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total do item: RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85: Item 1 - R$ 31,75. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

Processo nº 0011533-40.2023.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 132/18; Contratada: Oi S.A. - Em Recuperação Judicial; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Rescisão do contrato com efeito retroativo a 15/02/2023; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 78, XII, c/c art. 79, II,da Lei nº 8666/93 e Cláusula Treze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 14/07/2023.

Processo nº 0003567-31.2020.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 142/20; Contratada: Orion Telecomunicações Engenharia S.A.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 15/12/2023 a 14/12/2024; Valor: R$543.823,08; Classificação: 3390.39.16; PT: 02.122.0033.20GP.0031 e 02.122.0033.20GP.0001; NE: 2023NE001156 e 2023NE001157; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rodrigo Veloso Mizuno - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 14/09/2023.

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