DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

CONTRATO nº 37/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 12049-40.2022.6.15.8000; CON T R AT A N T E : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: INDOC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.522.294/0001-87; OBJETO: prestação de serviços de digitalização de aproximadamente 210 mil páginas de documentos; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 17/2023 - TRE/PB, na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.340,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Daniel Falcão de Oliveira, pelo Contratado.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços, sob demanda, de audiodescrição, transcrição de áudio para texto e intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões colegiadas do TRE-PB, bem como em eventos abertos ao público externo, pronunciamentos oficiais, vídeos institucionais e demais manifestações públicas.

(SIDEC - 22/09/2023) 070009-00001-2023NE000220

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

DIRETORIA-GERAL

Espécie: Extrato do 4º Termo Aditivo à Carta-Contrato TRE-RO 18/2021, assinado em 22/09/2023. Locador: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, CPF .106.849- (Dados suprimidos em razão da LGPD). Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência da Carta-Contrato 18/2021/TRE-RO por mais 2 meses, a partir de 04/10/2023, com término em 03/12/2023. Valor do aditivo: R$ 10.651,60. Fundamentação: Cláusula Quinta do Contrato originário c/c artigo 51 da Lei 8.245/91. Fonte de Recurso 1000000000 e Natureza da Despesa 33.90.36, consoante Nota de Empenho 2023NE000185-Reforço, de 12/09/2023. Ato de Autorização DESPACHO 1096/GABDG, de 19/09/2023. Signatários: pelo Locatário, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pelo Locador, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. Processo SEI 0002983-75.2021.6.22.8000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor, tipo Pick-UP, categoria média, cabine dupla, tração 4x4 com quilometragem livre, para resolver a demanda de transporte de pessoas em serviços, materiais e equipamentos necessários as atividades operacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0543 emitida em 18/09/2023. SEI nº 0010614-40.2023.6.17.8000. CONTRATADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Valor: R$ 281,12. OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 15/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 14/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

JECKSON SOUZA CRUZ Pregoeiro

(SIDEC - 22/09/2023) 070028-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS

NOTA DE EMPENHO 2023NE000432, emitida em 19/09/2023. Pregão Eletrônico nº 20/2023. Ata de Registro de Preços nº 14/2023. Processo SEI nº 001236450.2023.6.18.8000. CONTRATADA: VPX TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 37.557.245/0001-24. OBJETO: aquisição de equipamentos de Tecnologia de Informação (switches e transceivers). VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 170.092,80 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022. Elemento de Despesa 4.4.90.52.

SEI nº 0010843-70.2023.6.18.8000. No EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2020 publicado no DOU nº 177, de 15/09/2023, Seção 3, p.205. Onde se lê: Vigência: 15/09/2023 a 05/11/2024. Leia-se: Vigência: 21/09/2023 a 05/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 13/09/2023. Leia-se: Assinatura: 19/09/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01520/2022.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Alteração parcial da especificação do item 1 do lote 1 do objeto do termo de referência do pregão eletrônico nº 9/2022-tre/rn. Vigência: 14/09/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.680,50. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Nº Processo: 8107/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cortinas rolo, tela solar 5%, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

(SIASGnet - 22/09/2023) 70008-00001-2023NE111111

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA

Processo SEI nº 0005214-64.2021.6.26.8000 - PEF 129/2022 - CONTRATADA: UNI V E R S I DA D E PATATIVA DO ASSARÉ, C.N.P.J. N.º 05.342.580/0001-19 - 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01/02/2024 a 31/01/2025, no valor de R$ 89.378,40 (oitenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93, bem como a alteração qualitativa da contratação, consubstanciada na majoração do valor da bolsa-auxílio dos estagiários, que passa a ser de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais, a partir de setembro/2023. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV, o Parágrafo 1º e o Parágrafo 4º da Cláusula V, atualiza-se a Cláusula VI, bem como o item 9.2, do Termo de Referência (Anexo I do Edital PEF 129/2022). - DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Francisco Palácio Leite, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Na identificação do ato, publicado no DOU de 22-9-2023, Seção 3, página 161, onde se lê: Aviso de Adesão a Registro de Preços nº 70/2023; Leia-se: Aviso de Registro de Preços nº 70/2023.

(p/Codou)

Nº Processo: 0012250-04.2019.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 23.105.301/0001-85 - JUDA ADMINISTRADORA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, de forma amigável, nos termos do inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93, o contrato nº 19/2020, o qual teve por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo o cargo de psicólogo, mediante alocação de posto de trabalho. Por força da presente rescisão, em 05/10/2023, as partes dão por terminado o contrato em tela.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 0001689-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no-break da marca LEISTUNG, modelo NEWAVE UPSCALE*MOD de 120-5X20 S6UP006, com fornecimento de peças e banco de baterias, conforme especificações e condições contidas no Anexo I, parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 22/09/2023) 70027-00001-2023NE000256

PROCESSO Nº2020.0.000052934-7. Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023, de prestação de serviço de operador de copiadora (escâner). CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S/A. CNPJ: 08.247.960/0001-62. OBJETO: transferência de todos os direitos e obrigações contratuais da empresa REAL JG FACILITIES LTDA. para a empresa REAL JG FACILI T I ES S/A, em virtude da transformação de Sociedade Empresária Limitada (LTDA) em Sociedade Anônima (S/A), conforme documentação juntada aos autos nos docs. 3287121, 3303266 e 3319592, que passam a integrar o presente termo aditiv

Nº Processo: 0002228-42. Objeto: Aquisição de computadores de mão tipo Tablet, por meio de registro de preços, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-000612023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 22/09/2023) 70027-00001-2023NE000256

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