DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

a)Espécie: Termo de Convênio 007/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e SABEMI SEGURADORA S.A. (SABEMI). b)Objeto: a consignação em folha de pagamento de membros, servidores do quadro permanente, servidores ocupantes de cargo em comissão, requisitados ocupantes de cargo em comissão, aposentados e pensionistas do TJDFT, doravante designados CONSIGNADOS, de valores referentes a empréstimos, planos de benefícios e de seguros de pessoas, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada pelo TJDFT e de acordo com a legislação em vigor. c)Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e na Portaria GPR 557, de 29/04/2013 do TJDFT. d)Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/09/2023. f)PA: 0024454/2021.

SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

a) Espécie: Termo de Convênio 006/2023, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - MAG SEGUROS. b) Objeto: a consignação em folha de pagamento de membros, servidores do quadro permanente, servidores ocupantes de cargo em comissão, requisitados ocupantes de cargo em comissão, aposentados e pensionistas do TJDFT, doravante designados CONSIGNADOS, de valores referentes a planos de previdência complementar e planos de seguros de pessoas, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada pelo TJDFT. c) Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e na Portaria do CONSIGNANTE GPR 557, de 29/04/2013. d) Vigência: por 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/09/2023. g) PA: 0017322/2021.

Pregão Eletrônico 033/2023 PROCESSO: 0023208/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para telecomunicações. FORNECEDORES REGISTRADOS: SBM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. - Item 32: Qtde 586, R$ 1.390,00; Valor Total: R$ 814.540,00; item 33: qtde 1044, R$ 33,00; VALOR TOTAL R$ 34.452,00; Item 34: Qtde 1044, R$ 52,00; Valor total: R$ 54.288,00; Item 35: Qtde 2077, R$ 145,00; Valor Total: R$ 301.165,00; Item 36: Qtde 2827, R$ 30,00; Valor Total: R$ 84.810,00; Item 37: Qtde 4269, R$ 4,00; Valor total: R$ 17.076,00; Item 38: Qtde 131, R$ 700,00; Valor total: R$ 91.700,00;Item 39: Qtde 131, R$ 520,00; Valor total: R$ 68.120,00; Item 40: Qtde 195, R$ 1.390,00; Valor total: R$ 271.050,00; Item 41: Qtde 348, R$ 33,00; Valor total: R$ 11.484,00; Item 42: Qtde 348, R$ 52,00; Valor total: R$ 18.096,00; Item 43: Qtde 692, R$ 154,00; Valor total: R$ 100.340,00; Item 44: Qtde 942, R$ 30,00; Valor total: R$ 28.260,00; Item 45: Qtde 1422, R$ 4,00; Valor total: R$ 5.688,00; Item 46: Qtde 43, R$ 700,00; Valor total: R$ 30.100,00; Item 47: Qtde 43, R$ 520,00; Valor total: R$ 22.360,00; Item 48: Qtde 363, R$ 2.400,00 ; Valor total: R$ 871.200,00; Item 49: Qtde 701, R$ 80,00; Valor total: R$ 56.080,00; Item 50: Qtde 701, R$ 120,00; Valor total: R$ 84.120,00; Item 51: Qtde 1386, R$ 205,15; Valor total: R$ 284.337,90; Item 52: Qtde 1454, R$ 60,00; Valor total: R$ 87.240,00; Item 53: Qtde 72,00, R$ 350,00; Valor total: R$ 25.200,00; Item 54: Qtde 121, R$ 2.400,00; Valor total: R$ 290.400,00; Item 55: Qtde 233, R$ 80,00; Valor total: R$ 18.640,00; Item 56: Qtde 233, R$ 120,00; Valor total: R$ 27.960,00; Item 57: Qtde 462, R$ 205,15; Valor total: R$ 94.779,30; Item 58: Qtde 484, R$ 60,00; Valor total: R$ 29.040,00; Item 59: Qtde 24, R$ 350,00; Valor total: R$ 8.400,00; Item 60: Qtde 1500, R$ 70,00; Valor total: R$ 105.000,00; Item 61: Qtde 1500, R$ 60,00; Valor total: R$ 90.000,00; Item 62: Qtde 63, R$ 300,00; Valor total: R$ 18.900,00; Item 63: Qtde 48, R$ 300,00; Valor total: R$ 14.400,00; Item 64: Qtde 63, R$ 320,00; Valor total: R$ 20.160,00; Item 65: Qtde 23, R$ 1.100,00; Valor total: R$ 25.300,00; Item 66: Qtde 23, R$ 1322,10; Valor total: R$ 30.408,30; Item 67: Qtde 500, R$ 70,00; Valor total: R$ 35.000,00; Item 68: Qtde 500, R$ 60,00; Valor total: R$ 30.000,00; Item 69: Qtde 21, R$ 300,00; Valor total: R$ 6.300,00; Item 70: Qtde 16, R$ 300,00; Valor total: R$ 4.800,00; Item 71: Qtde 21, R$ 320,00; Valor total: R$ 6.720,00 ;Item 72: Qtde 7, R$ 1100,00; Valor total: R$ 7.700,00 e Item 73: Qtde 7, R$ 1.322,10; Valor total: R$ 9.254,70; ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 025/2023).MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA - item 97, Qtde 30, R$ 32,00; VALOR TOTAL R$ 960,00; item 98, Qtde 30, R$ 8,99, VALOR TOTAL R$ 269,70; item 99, Qtde 30, R$ 7,87, VALOR TOTAL R$ 236,10, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2023;AT CONSTRUÇÕES LTDA, item 100, Qtde 30, R$ 35,87, VALOR TOTAL R$ 1076,10; item 102, Qtde 30, R$ 0,76, VALOR TOTAL R$ 22,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2023;WERINTON LOBATO PACHECO- item 101, Qtde 30,R$ 35,00, VALOR TOTAL R$ 1050,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 017/2023.REO B OT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - item 108, Qtde 30, R$ 59,04, VALOR TOTAL R$ 1771,20; AT A DE REGISTRO DE PREÇOS: 20/2023. ADRIANA MARY FERREIRA BARBOSA-item 1, Qtde 296, R$ 119,00; VALOR TOTAL R$ 35.224,00;Item 02: Qtde 296, R$ 190,00; Valor total: R$ 56.240,00; Item 3: Qtde 296, R$ 190,00; Valor total: R$ 56.240,00; Item 4: Qtde 155, R$ 6,20; Valor total: R$ 961,00; Item 5: Qtde 155, R$ 7,00; Valor total: R$ 1.085,00; Item 6: Qtde 155, R$ 8,99; Valor total: R$ 1.393,45; Item 7: Qtde 583, R$5,50 ; Valor total: R$

3.206,50; Item 8: Qtde 583, R$ 7,00; Valor total: R$ 4.081,00; Item 9: Qtde 583, R$ 7,00; Valor total: R$ 4.081.00; Item 10: Qtde 155, R$ 2,17; Valor total: R$ 336,35; Item 11: Qtde 98, R$ 119,00 ; Valor total: R$ 11.662,00; Item 12: Qtde 98, R$ 190,00; Valor total: R$ 18.620,00; Item 13: Qtde 98, R$ 190,00; Valor total: R$ 18.620,00; Item 14: Qtde 51, R$ 6,20; Valor total: R$ 316,20; Item 15: Qtde 51, R$ 7,00; Valor total: R$ 357,00; Item 16: Qtde 51, R$ 8,99; Valor total: R$ 458,49 Item 17: Qtde 194, R$ 5,50; Valor total: R$ 1.067,00; Item 18: Qtde 194, R$ 7,00; Valor total: R$ 1.358,00; Item 19: Qtde 194, R$ 7,00; Valor total: R$ 1.358,00; Item 20: Qtde 51, R$ 2,17; Valor total: R$ 110,67;ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:18/2023.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para telecomunicações. PROCESSO: 0023208/2021.

AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, SecretárioGeral do TJDFT, 21/09/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: MAX QUALITY COMÉRCIO: VALOR TOTAL R$ 1.465,80; SBM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA: VALOR TOTAL R$ 4.234.869,20:AT CONSTRUÇÕES LTDA: VALOR TOTAL R$ 1.098,90. ADRIANA MARY FERREIRA BARBOSA: VALOR TOTAL R$ 216.775,66. WERINTON LOBATO PACHECO: VALOR TOTAL R$ 1.050,00. REOBOT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: VALOR TOTAL: R$ 1.771,20; VALOR GLOBAL: R$ 4.457.030,76.

Brasília, 22 de setembro de 2023. ISABELLA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA

VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: 24047/2023. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo sedan médio, para o Polo de Justiça, Cidadania e Cultura do Distrito Federal, conforme especificações detalhadas nos termos do edital e dos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sgan Q. 909 - Bl."c" - Setor de Contabilidade, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100009-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO DEMONTIE CORREIA CUNHA Pregoeiro

(SIASGnet - 22/09/2023) 100009-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Nº Processo: 47.263/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de acessibilidade comunicacional em eventos e atendimento às pessoas com deficiência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 22/09/2023) 80010-00001-2023NE000054

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório de ensino superior, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, do Decreto nº 9.427, de 28 de junho de 2018, e da Resolução Administrativa n° 36/2022 do TRT da 4ª Região, mediante as condições estabelecidas no Edital. O Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com a coordenação técnico-administrativa do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE-RS.

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